relação de emprego relação de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-133300-48.2009.5.07.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-262-86.2011.5.04.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO 1 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL. Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios, tanto pela mera sucumbência quanto a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação de trabalho, protegida pela legislação ordinária,...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116600-73.2008.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93200-78.2007.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. CÂMARAS DE RESFRIAMENTO OU DE CONGELAMENTO. FORNECIMENTO DE EPIs. O Tribunal Regional, com fulcro nas provas produzidas nos autos, concluiu caraterizada a insalubridade em grau médio, haja vista que a reclamante, entre suas atribuições, tinha de se deslocar para o interior de câmaras frias. Registrou, ainda, que o equipamento de proteç
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-184600-39.2007.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1 - HORAS EXTRAS - TRABALHADOR EXTERNO. As premissas fáticas nas quais se fundamentou a Corte de origem para concluir pelo não enquadramento do reclamante na excludente prevista no art. 62, I, do TST, são insuscetíveis de reexame nesta instância recursal, na esteira da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Entendimento pessoal desta...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-32.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria, incide a prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios,...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-32.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria, incide a prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios,...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39100-56.2007.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-32.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria, incide a prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios,...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-32.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria, incide a prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios,...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-32.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria, incide a prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios,...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-32.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria, incide a prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios,...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-32.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria, incide a prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-32.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria, incide a prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios,...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-32.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria, incide a prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios,...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-32.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria, incide a prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios,...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-32.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria, incide a prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios,...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-32.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria, incide a prescrição parcial, nos termos da Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios,...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6576-09.2011.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Demonstrada possível contrariedade à Súmula 219, I, do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Ressalva de entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-808-51.2010.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MERA SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL. Entendimento pessoal desta relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios tanto pela mera sucumbência como a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação de trabalho, protegida pela legislação ordinária, por...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-254300-55.2007.5.02.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-254300-55.2007.5.02.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-254300-55.2007.5.02.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63-40.2011.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANRISUL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ADI. INTEGRAÇÃO. Demonstrada possível violação do art. 114 do Código Civil, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA 1 - BANRISUL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ADI. INTEGRAÇÃO. Nos termos
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1732-82.2012.5.04.0802 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...