relação de emprego relação de trabalho
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90200-34.2006.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 2 de Abril de 2013
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-227900-34.2007.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO NEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O VALOR TOTAL DO ACORDO. I. O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pela União e rejeitou a pretensão de incidência de contribuição previdenciária sobre o montante do acordo celebrado entre as partes e...
... NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO NEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DE ... Registrou que "a natureza jurídica da relação havida entre as partes não fora objeto de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124-95.2011.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-171800-75.2009.5.02.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO NEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O VALOR TOTAL DO ACORDO. I. O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pela União e rejeitou a pretensão de incidência de contribuição previdenciária sobre o montante do acordo celebrado entre as partes e...
... NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO NEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DE ... terem fixado a natureza de eventual relação jurídica que mantiveram, razão pela qual as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1046-28.2011.5.07.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-513-21.2010.5.07.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-688-15.2010.5.07.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. REGIME JURÍDICO ÚNICO. INSTITUIÇÃO. A decisão recorrida não menciona a existência de publicação da Lei que instituiu o regime jurídico único no periódico "Jornais do Município", e o Tribunal Regional não foi instado a fazê-lo por meio de embargos de declaração. Assim, o recurso carece de prequestionamento, de acordo com a Súmula 297, I e II,
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-402-28.2010.5.07.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - LEI INSTITUIDORA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO. PUBLICAÇÃO. VALIDADE. PAGAMENTO DE FGTS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAMENTO DA LIDE. O Tribunal Regional consignou que a regular publicação da lei instituidora do regime jurídico único dos servidores do município reclamado somente ocorreu em 06/06/2008, não havendo o registro de sua divulgação na sede da...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1288-52.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1288-52.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1288-52.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1288-52.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2362-20.2011.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. LIDE DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL. Devidos os honorários na Justiça do Trabalho apenas nas lides que envolvam relação de trabalho diversa da relação de emprego. Nessas, o deferimento somente ocorre na presença concomitante de sucumbência do empregador, assistência sindical...
... LIDE DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121200-82.2008.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-210300-74.2006.5.07.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego, amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116-59.2010.5.07.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - REGIME JURÍDICO ÚNICO. LEI INSTITUIDORA. PUBLICAÇÃO. COMPROVAÇÃO. O Tribunal Regional consignou não haver prova da publicação oficial da Lei Municipal instituidora do regime jurídico dos servidores públicos do Ente Público. Assim, concluiu que subsiste o vínculo celetista entre as partes. Nesse contexto, qualquer decisão em sentido contrário ao consignado pela Corte a quo...
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246300-64.2009.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246300-64.2009.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246300-64.2009.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Uberização e Trabalho Autônomo
Este texto examina o trabalho desenvolvido através de aplicativos no serviço de transporte privado individual de passageiros, tipo Uber, enfrentando o fenômeno denominado Uberização e o entendimento jurisprudencial que tem predominado atualmente quanto à existência ou não de relação de emprego. Palavras-chave: Uber. Uso de aplicativo. Relação de emprego. Trabalho autônomo
... quanto à existência ou não de relação de emprego ... PalavRas-chave: Uber. Uso de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8246, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Serviço Social Autonomo 'associação das Pioneiras Sociais' e da Outras Providencias.
... sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho, de forma a assegurar a preservação dos mais ... á a obrigatória obediência, na relação" de trabalho do Serviço Social Autônomo ?Associa\xC3" ... , sob pena de demissão por justa causa do emprego que os transgredir; ... XII - o Serviço Social ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98900-32.2008.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98900-32.2008.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98900-32.2008.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98900-32.2008.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... a título de perdas e danos, seja na relação de emprego amparada pela CLT, seja na relação ...