relações diplomáticas brasileiras
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 82885-83.2004.5.10.0016) 12-09-2018
... a Convenção de Viena, de 1963, sobre relações diplomáticas e a Convenção de Viena, de 1965, ... empregados das missões diplomáticas brasileiras e repartições consulares no exterior estão, ...
- Embargo é uma das causas da crise em cuba, e biden não deve aliviá-lo
- Entenda o que esperar no 7º dia de conflito entre Israel e Hamas
-
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
... ções de refúgio nas Regiões brasileiras compreende: 25% no Norte, 7% no Centro-Oeste, 1% ... , composto, ainda, pelo Ministério de Relações Exteriores, Ministério do Trabalho, Ministério ... origem ou por suas representações diplomáticas ... - Entenda o que esperar no 7º dia de conflito entre Israel e Hamas
-
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... os primeiros efeitos globais de relações econômicas, políticas e socioculturais, tendo ... ão várias as espécies: sanções diplomáticas (redução ou remoção de relações ... porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país ...
-
DECRETO Nº 63164, DE 26 DE AGOSTO DE 1968. Dispõe Sobre Exploração e Pesquisa Na Plataforma Submarina do Brasil, Nas Aguas do Mar Territorial, e Nas Agua Interiores e da Outras Providencias.
... ou por pessoas físicas ou jurídicas brasileiras contratadas por ditos órgãos ou entidades, ... II - O Ministério das Relações Exteriores encaminhará ao Ministério da Marinha ... As representantes Diplomáticas brasileiras no exterior só encaminharão pedidos ...
-
Calógeras, João Pandiá
... Além disso, cumpriu missões diplomáticas extraordinárias na Argentina, no Reino Unido e, ... assim, legou à cultura e à ciência brasileiras" uma extensa e importante obra versando sobre Hist\xC3" ... dos negócios do Brasil em suas relações com o estrangeiro”. O segundo volume dessa ...
-
A lei n. 12.846, De 1º de agosto de 2013
... estatais ou representações diplomáticas de país estrangeiro, de qualquer nível ou ... 9.279/96); crimes contra as relações de consumo (Lei n. 8.078/90) e crimes ... ários e executivos das empresas brasileiras, a sua prontidão em adotar práticas ...
-
Decreto nº 87.427 de 27/07/1982. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil ou com a qual não mantenha relações diplomáticas; de igual forma se procederá para ... comemorativas de datas festivas brasileiras ou estrangeiras - Quando em território do Brasil ...
-
Politica exterior de venezuela para América Latina durante el gobierno de Hugo Chávez
Estudiamos la política exterior de Venezuela para América Latina desde 1999 hasta 2013 con el objetivo de comprender los cambios introducidos por Hugo Chávez en las relaciones internacionales del país. En este trabajo se reconocen dos etapas del gobierno de Hugo Chávez: una de relativa continuidad de las políticas puntofijistas que transcurre entre 1999 y 2004, y una de absoluta novedad, que va...
... predicaba la ruptura de relaciones diplomáticas con regímenes de facto que hubiesen derrocado ... Venezuela: Visões brasileiras ... Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações ... -
A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais
O objetivo deste artigo é destacar a importância do Acórdão "Bustani", proferido pelo Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (TAOIT), para a consolidação do princípio da autonomia, considerado um dos elementos constitutivos da personalidade jurídica das Organizações Internacionais. O primeiro tópico apresenta a Organização para a Proibição de Armas Químicas e expõe a...
... e Viena, onde as representações diplomáticas são devidamente treinadas no delicado trabalho ... mais direta das autoridades brasileiras ocorreu na Conferência de 21-22 de abril, quando ... e por afrontar a multilateralidade das relações internacionais. Esses foram alguns dos motivos ... -
Decisão monocrática Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-12-2023
... REUNIÃO COM CHEFES DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS. PALÁCIO DA ALVORADA. ANTEVÉSPERA DAS ... da Casa Civil, do Ministério das Relações Exteriores e da Assessoria Especial da ... e outros 21 a outras autoridades brasileiras. Diversas unidades foram acionadas para fins ...
- Almirante vira peça central da diplomacia de bolsonaro
-
Conselho Nacional de Trânsito
... relações subsequentes, para as vias por elas acrescidas ... que atendam a normas técnicas brasileiras; e II — bens e serviços produzidos ou ... estatais ou representações diplomáticas de país estrangeiro, de qualquer nível ou ...
- Itália pede que robinho seja preso por justiça brasileira
-
A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... 50, solidificaram-se as posições brasileiras, explodindo aos poucos seu potencial econômico ... , do ponto de vista qualitativo, das relações estabelecidas entre fornecedores e consumidores ... fundo a exasperação das tensões diplomáticas entre França e Inglaterra, rivais históricas ...
-
Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relações de Governo com representantes da sociedade civil ... b) relações diplomáticas e serviços consulares; ... c) participação nas ... ções, comitivas e representações brasileiras em agencias e organismos internacionais e ...
-
Paradiplomacia. Atuação internacional do consórcio nordeste para controle da pandemia de covid-19
O presente trabalho estuda a atuação paradiplomática do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada ao combate da Covid-19. O que se pretende averiguar, especificamente, é se o supracitado Consórcio atuou internacionalmente, de forma desvinculada à atuação da União Federal, no período de março de 2020 (época em se iniciou a transmissão interna...
... Relações Internacionais: a importância da cultura como ... Na repartição de competências brasileiras, a existência da competência concorrente, ... diplomacia permanente, com missões diplomáticas com base nos Estados estrangeiros 38 ... A ... -
DECRETO Nº 6408, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica.
... , sob a supervisão da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de ... civil junto às representações diplomáticas brasileiras acreditadas no exterior; ... XI - ...
-
O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... em Havana após mais de 50 anos de relações diplomáticas rompidas e foi primeiro o ... preliminar, de políticas industriais brasileiras de incentivo fiscal voltadas para os setores de ... - O papel da china
- Na ONU, Temer falará em vigor democrático
-
Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942
... á celebrar-se perante autoridades diplomáticas ou consulares do país de ambos os nubentes ... Para qualificar os bens e regular as relações a eles concernentes, aplicar-se-á a lei do país ... competentes as autoridades consulares brasileiras para lhes celebrar o casamento e os mais atos de ...
-
Artículos 1.543 a 1.547
... á celebrar-se perante autoridades diplomáticas ou consulares do país de ambos os nubentes ... competentes as autoridades consulares brasileiras para lhes celebrar o casamento e os mais atos de ... por intermédio do Ministério das Relações Exteriores. § 2º O filho de brasileiro ou ...