Relações interinstitucionais
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Aspectos Metodológicos da Pesquisa Sobre Relações Interinsitucionais: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e devido processo legislativo (2010-2019)
O trabalho tem como tema as relações interinstitucionais entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, dentro do campo de estudo do Direito Constitucional. O objetivo é apresentar questões fundantes à organização do Estados contemporâneos no referente ao poder da república com autoridade para decidir sobre questões de alto dissenso e apresentar uma proposta metodológica para a análise...
... Cláudio Ladeira de Oliveira Samuel Martins dos Santos ... Resumo: O trabalho tem como tema as relações interinstitucionais entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, dentro do campo de estudo do Direito Constitucional. O objetivo é apresentar questões ... -
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... interinstitucionais, com o objetivo de potencializar os resultados dos trabalhos e das ações ... e comunicação com objetivo de identificar o cidadão em suas relações com o setor público e a sociedade; ... II – gerir contratos e parcerias ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 458, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. Torna obrigatória para os servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguint...
... XXXI - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Relações Interinstitucionais, símbolo FDA-3, passando a denominar-se ... Gestor da ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO De CONVÊNIO
- EXTRATO de CONTRATO Nº 31/2019 - UASG 153166
- EXTRATO de CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 153166
- EXTRATO de mútua cooperação TÉCNICA Nº 2/2019 - UASG 153166
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2019 - UASG 153166
- EXTRATO de mútua cooperação Nº 1/2019 - UASG 153166
- EXTRATO mútua cooperação TÉCNICA Nº 03/2019 - UASG 153166
- EXTRATO DE CONvênio Nº 3/2020 - UFRRJ
- EXTRATO De CONTRATO Nº 29/2019 - UASG 153166
- EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/2019 - UASG 153166
- EXTRATO de CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 153166
- EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2019 - UASG 153166
- EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2021 - UFRRJ
- EXTRATO DO CONvênio Nº 4/2020 - UFRRJ
- EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11/2020 - UFRRJ
- EXTRATO DE CONvênio Nº 2/2020 - UFRRJ
- EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11/2020 - UFRRJ
- EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2021 - UFRRJ
- EXTRATO DE ACORDO Nº 2/2021 - UFRRJ
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020 - UFRRJ
... , ou por petição dirigida ou protocolada no Departamento de RelaçõesDepartamento de Relações Comunitárias e Interinstitucionais ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2019 - UASG 153166
... de Eliminação de Documentos n° 01/2019 do Departamento de Relações Comunitárias e Interinstitucionais/DRCI com 6,72 metros lineares; Nº ...