Relações interinstitucionais
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Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira
O objetivo desse trabalho foi descrever os principais instrumentos da política ambiental brasileira, fazendo menção aos principais pontos de discussão do tema. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória. A principal falha da efetividade dos instrumentos da política do meio ambiente brasileiro está no desconhecimento quase total da política ambiental, de seus benefícios e
... ção junto à comunidade diretamente afetada; há ausência de relações interinstitucionais para sua implementação; falta de negociações com ... -
Marco civil da internet e o direito à privacidade na sociedade da informação
Este artigo analisa a necessária adequação paradigmática do direito fundamental à privacidade, perante os avanços tecnológicos oriundos da Sociedade da Informação. A pesquisa normativa e doutrinária contextualiza o assunto para analisar aspectos deste novo momento, especialmente os conflitos entre os direitos fundamentais à privacidade, intimidade e liberdade de expressão. O Marco Civil da...
... Informação adquire status estratégico, uma vez que novas relações" sociais, interpessoais e interinstitucionais, muitas vezes travadas em cen\xC3" ... -
O processo civil no estado democrático de direito e a releitura das garantias constitucionais: entre a passividade e o protagonismo judicial
O presente ensaio visa analisar os reflexos dos diferentes perfis assumidos pelo Estado na estruturação do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas para a compreensão do direito processual no Estado Democrático de Direito. Enquanto no Estado Liberal Clássico o processo era compreendido numa perspectiva privatista, como “coisa das partes” frente a um juiz passivo, as mutações ocorridas no...
... 2 Doutora e Mestre em Direito pela UNISINOS. Diretora de Relações Interinstitucionais da Associação Brasileira do ... Ensino do Direito ... -
DECRETO Nº 3272, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge, e da Outras Providencias.
... relações interinstitucionais ... Art. 15. À Procuradoria-Geral compete: ... I ? ...
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PORTARIA Nº 957, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
... Figueiredo, Coordenadora do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com ...
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Decisão monocrática Nº 0601368-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-06-2023
... ência deste Tribunal Superior, porquanto envolvem em tese relações interinstitucionais com outros poderes da República (art. 9º, f, do ...
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Autoridade Portuária: Ausência de conformação prática frente ao modelo legal
Propósito - Este artigo tem o objetivo de analisar a realidade jurídica das Autoridades Portuárias analisando o modelo jurídico adotado pela Lei dos Portos para as Autoridades Portuárias. Metodologia/abordagem/design - Utilizou-se da metodologia de revisão legal em confrontação com a realidade existente nos portos. Dividiu-se o presente estudo em 4 partes principais iniciando-se pela exploração...
... não abrange, porém, a parte orgânica do Porto, qual seja, as relações interinstitucionais entre os órgãos e atores que permeiam o movimento do ... -
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2019
... BERNARDES, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Relações Interinstitucionais do Departamento de Gestão e Relações ...
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PORTARIA Nº 276, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... DE SOUSA, do encargo de substituto do cargo de Coordenador de Relações Interinstitucionais da Coordenação-Geral de Relações ...
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PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2019
... de Coordenador-Geral de Gestão do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com ...
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PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2020
... de Coordenador-Geral de Gestão do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com ...
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PORTARIA Nº 312, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... COSTA VASCONCELOS para exercer o cargo de Coordenador de Relações Interinstitucionais da Coordenação-Geral de Relações ...
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PORTARIA Nº 277, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Relações Interinstitucionais da Coordenação-Geral de Relações ...
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Superendividamento maior é problema do mercado de crédito, não do consumidor
Superendividamento maior é problema do mercado de crédito
... Afeta, pois, as relações interpessoais, pessoais-institucionais, interinstitucionais e, ainda, ... -
PORTARIA Nº 1.947, DE 24 DE JULHO DE 2020
... 1º Ficam permutados a função de Coordenador-Geral de Relações Interinstitucionais, código FCPE 101.4, pelo cargo de Coordenador-Geral ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 4. Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais; e ... 5. Subsecretaria de Gestão Corporativa; ... c) ... c) coordenar esforços interinstitucionais, com o objetivo de potencializar os resultados dos trabalhos e das ...
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O papel do CNJ no avanço da consensualidade no Brasil
Opinião: O papel do CNJ no avanço da consensualidade no Brasil
... empreendidos pelo CNJ na mudança de cultura, na melhoria das relações pessoais e interinstitucionais e no ambiente de negócio no Brasil ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... , ainda com mais força, foram empreendidas para ampliar as relações entre as nações de algumas regiões da terra, sobretudo na Europa e na ... Ramos, do controle jurisdicional dos conl itos interinstitucionais, desde o início submetidos ao Tribunal de Justiça, mas sim ao controle ...
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PORTARIA Nº 4.280, de 23 DE AGOSTO DE 2023
... COORDENADORIA DE CONVENIOS INTERNACIONAIS da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade. Esta ... INTERNACIONALIZAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
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As peculiaridades processuais e jurisdicionais dos juizados especiais federais
... exigindo novas iniciativas de estreitamento dos laços interinstitucionais para que as partes ... não sejam prejudicadas na realização dessa prova ... ítica de conciliação e mediação exige o fortalecimento das relações interinstitucionais e o prévio entendimento com entes públicos ...
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Referências
... Dados Pessoais e a tutela dos direitos fundamentais nas relações privadas. Interesse Público [Recurso ... Eletrônico]. Belo ... , sistematização de dados e fomento das relações interinstitucionais. REI - Revista Estudos Institucionais , Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... - Aprovado pela ... Relatos da Comissão de Relações Interinstitucionais – CRI: 26/04/2022, 03/05/2022 e 10/05/2022 (manhã e ...
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A problemática da integração dos órgãos públicos na fronteira
A problemática da integração dos órgãos públicos na fronteira
... dos órgãos e de seus integrantes, desgaste natural das relações pessoais e interinstitucionais no convívio duradouro, disputa de espaço ... -
Influências judiciais na matriz tributária brasileira: iniquidade e ineficiência a partir da atuação do supremo tribunal federal
A matriz tributária brasileira tem se revelado iníqua, ineficiente e regressiva, especialmente em razão da forte utilização de tributos indiretos, em desrespeito a postulados como o da capacidade contributiva e o da justiça social. Deve-se ter presente que o Direito é também um instrumento de política social e econômica, em que as teorias e políticas de tributação adotadas por uma nação e as...
... Com efeito, essas novas relações interinstitucionais também acarretam reflexos no campo tributário, até ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... Joyce Harabara Santana - Coordenadora da Coordenação-Geral de Relações InterinstitucionaisAssinaturas: Fabio Eon, Representante da UNESCO, em ...