Separação de poderes, Estado de Direito e Democracia
- Editora:
- Initia Via Editora
- Data de publicação:
- 2021-02-11
- Autores:
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Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Thomas Bustamante
Danyelle Reis Carvalho
Victor Doering Xavier da Silveira - ISBN:
- 978-65-86834-21-5
Descrição:
Anais do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (São Paulo, 2020), Volume 1
Parte I. Democracia e processo legislativo
- Aspectos Metodológicos da Pesquisa Sobre Relações Interinsitucionais: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e devido processo legislativo (2010-2019)
- O Desempenho do Poder Executivo no Processo Legislativo Brasileiro: Análise Empírica de 1988 a 2018
- Devido Processo Legislativo em tempos de subversão da Constituição
- Relevância e urgência nas Medidas Provisórias: conceitos perdidos? Análise concentrada na Medida Provisória da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica
- Frente Parlamentar Evangélica: a guerra santa no exercício da função legislativa
- A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
Parte II. Comportamento judicial no Brasil
- A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
- Judicialização da saúde: acesso à Justiça como instrumento de efetivação de Direito Social Fundamental
- Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
- Ativismo judicial entre justiça dramática e justiça rotineira: a dupla forma de legitimidade das cortes constitucionais em um contexto de democracia de massas
- Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
- O descompasso normativo e jurisprudencial acerca do nepotismo no brasil
- Paridade participativa e o acesso ao controle concentrado de constitucionalidade: em busca de uma hermenêutica emancipatória
- Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante
- Era Lochner à brasileira? A atuação do STF diante do esvaziamento dos direitos fundamentais do trabalho