Remessa
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 70 05 074 25021 31ª REMESSA VACINA MSJANSSEN28ª PAUTA ATUALIZADA E RETIFICADA
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 69 04 07 2021 TRIGÉSIMA REMESSA VACINA MSPFIZER E ASTRAZENECA28ª PAUTA
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 33 03 05 2021 DÉCIMA SÉTIMA REMESSA VACINA MSBUTANTAN E ASTRAZENECA ETAPA 16
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 66 24 06 2021 VIGÉSIMA OITAVA REMESSA VACINA MSPFIZER, BUTANTAN E JANSENETAPA 27
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 59 09 06 2021 VIGÉSIMA QUINTA REMESSA VACINA MSPFIZER E ASTRAZENECAETAPA 23 E 24
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 57 02 06 2021 VIGÉSIMA QUARTA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E PFIZERETAPA 22
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 68 02 07 2021VIGÉSIMA NONA REMESSA VACINA MSPFIZER E ASTRAZENECAETAPA 28
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 63 18 06 20212 26ª VIGÉSIMA SEXTA REMESSA VACINA MSPFIZER E BUTANTANETAPA 25
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Acórdão nº 2016/0305900-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3 DO STJ. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. 1. A decisão agravada determinou a remessa dos autos à origem para análise do agravo em recurso especial como agravo interno. Isso porque a inadmissão do especial está fundamentada no art. 543-C, § 7º, do CPC/
... remessa dos autos à origem para análise do ... -
Acórdão nº 2016/0291386-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CORRUPÇÃO ATIVA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO ASTRINGERE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS PRODUZIDAS COM AS MEDIDAS CONSTRITIVAS CAUTELARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ESCUTA...
... FASES DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DEFESA PRELIMINAR. ... REMESSA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. ... DETERMINAÇÃO DO JUÍZO PARA QUE AS PROVAS FOSSEM ... -
Acórdão nº 2014/0333715-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÃO PESSOAL. ... PRAZO. FLUÊNCIA. REMESSA" DOS AUTOS COM VISTA OU ... ENTRADA DOS AUTOS NA INSTITUIÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL ... NÃO PROVIDO ... 1. \"A\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0107495-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREPARO. CUSTAS DE REMESSA E RETORNO. COMPROVANTE ILEGÍVEL. DESERÇÃO. 1. Conforme estabelecido pelo Plenário do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma ...
... : ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARÃES E OUTRO(S) - ... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... CUSTAS DE REMESSA E RETORNO. COMPROVANTE ... ILEGÍVEL. DESERÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0062071-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PARADIGMAS ORIGINÁRIOS DE TURMAS DA MESMA SEÇÃO E DE SEÇÃO DIVERSA. CISÃO DE JULGAMENTO. PRIMAZIA DA CORTE ESPECIAL. POSTERIOR REMESSA À SEÇÃO COMPETENTE EM RELAÇÃO AOS PARADIGMAS REMANESCENTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 266 DO RISTJ. TÉCNICA DE CONHECIMENTO. REVISÃO.
... DA MESMA SEÇÃO E DE SEÇÃO DIVERSA. CISÃO DE ... JULGAMENTO. ... ESPECIAL. ... POSTERIOR REMESSA" À SEÇÃO COMPETENTE EM ... PARADIGMAS ... REMANESCENTES. ... INTELIGÊNCIA DO ART. 266 DO RISTJ. TÉCNICA DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0080780-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da União de custas e de porte de remessa e retorno dos autos, e os ... respectivos comprovantes de pagamento. Incidência da Súmula n. ...
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Acórdão nº 2016/0233219-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. CUSTAS JUDICIAIS. PORTE DE REMESSA E RETORNO. RECOLHIMENTO IRREGULAR. NÚMERO DE REFERÊNCIA. INDICAÇÃO INCORRETA. DESERÇÃO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Na guia de recolhimento da União (GRU) ou no documento de arrecadação de receitas federais
... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... JUDICIAIS. PORTE DE REMESSA" E RETORNO. RECOLHIMENTO ... IRREGULAR. NÚMERO DE REFERÊNCIA. INDICAÇÃO INCORRETA. ... DESERÇÃO. AGRAVO INTERNO N\xC3" ... - Acórdão nº 2013/0090645-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0161895-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. SENTEÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REMESSA OFICIAL. ... CABIMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO ESPECIAL NÃO ... CONHECIDO ...
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Acórdão nº 2011/0049664-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... apesar de o recolhimento do porte de remessa" e retorno dos autos ter sido feito ... em guia diversa da determinada pela Resolução STJ 8/2003, cujo art. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0172462-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REMESSA E RETORNO DOS AUTOS EM GUIA ESPECÍFICA. DESERÇÃO ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Orçamento e Gestão, determinando a remessa" dos autos à Justiça Federal, Seção ... Judiciária do Distrito Federal, para que aprecie a demanda, \xC2" ...
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Vacinação no Rio: estado recebeu, com atraso, remessa de 98.270 doses contra Covid-19 na madrugada
RIO — O estado do Rio de Janeiro recebeu uma remessa de 98.270 doses de vacina contra Covid-19 do Ministério da Saúde na madrugada desta quarta-feira, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Esse lote é dividido em 94.770 doses de Pfizer para ...
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Vacinação no Rio: estado recebeu, com atraso, remessa de 98.270 doses contra Covid-19 na madrugada
RIO — O estado do Rio de Janeiro recebeu uma remessa de 98.270 doses de vacina contra Covid-19 do Ministério da Saúde na madrugada desta quarta-feira, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Esse lote é dividido em 94.770 doses de Pfizer para ...
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Vacinação no Rio: estado recebeu, com atraso, remessa de 98.270 doses contra Covid-19 na madrugada
RIO — O estado do Rio de Janeiro recebeu uma remessa de 98.270 doses de vacina contra Covid-19 do Ministério da Saúde na madrugada desta quarta-feira, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Esse lote é dividido em 94.770 doses de Pfizer para ...
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Acórdão nº 2016/0194255-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. REMESSA POSTAL. CONSUMAÇÃO. LOCAL DA REMESSA DA DROGA. ART. 70 DO CPP. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. 1. O tráfico ilícito de entorpecentes, crime plurinuclear ou de condutas múltiplas, formal,...
... INTERESTADUAL ... ENTORPECENTES. ... POSTAL. CONSUMAÇÃO. LOCAL DA REMESSA DA DROGA. ART. 70 ... DO CPP. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO. COMPETÊNCIA ... DO JUÍZO SUSCITANTE. ... -
Acórdão nº 2014/0329652-1 de T6 - SEXTA TURMA
... EXTRAVAGANTE. LEI N. 7.492/1986. OPERAÇÃO OURO VERDE. ... FINANCEIRO ... NACIONAL. ... OPERAÇÃO DÓLAR-CABO. REMESSA ILEGAL DE DIVISAS AO ... EXTERIOR. TRANSAÇÕES FINANCEIRAS SEM AUTORIZAÇÃO ...