remoção de virus
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0020537-79.2018.8.19.0002 (Fazendária), 25-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0020537-79.2018.8.19.0001 Recorrentes: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e outros Recorridos: Alexandre Shumacker Mendes e outro RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. INTERNAÇÃO. TRANSFERÊNCIA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MÚLTIPLAS BIÓPSIAS. SOLIDARIEDADE. FILA DE ESPERA. URGÊ
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0155546-45.2020.8.19.0001 (Fazendária), 06-05-2021
Processo nº 0155546-45.2020.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (assistido pela Defensoria Pública) Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c indenização, com pedido de Tutela Antecipada de Urgência, proposta por LEANDRO RODRIGUES DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE ITABORAÍ e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual...
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Acordao N° 1400524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Agravo de instrumento. Direito administrativo. Direito processual civil. Tutela de urgência. Protocolo de segurança do df. Transferência interestadual de corpo de paciente falecido. Decisão impugnada mantida. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Agravo de instrumento contra decisão, em tutela de urgência, que deferiu o pedido concernente em autorizar a liberação,
... de assento de óbito e a remoção do corpo do paciente falecido no Hospital Regional de Taguatinga, ... para ... caso da Covid. Todavia, depois de mais de um ano de difusão do vírus por todo o território nacional, da ... disponibilização de vacinas com ... -
Sentença nº 1000461-29.2022.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2023
... físicos (excesso de ruído, temperatura), agentes biológicos (vírus, bactéria, protozoário). Alega, ainda, que laborava próximo a gerador ... ários, em decorrência da limpeza de sanitários, bem como remoção de sacos plásticos com resíduos de lixo. Há frisar que o laudo técnico ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... II – a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador; ... v. Lei 5.478/1968 – Dispõe sobre ação ... 505-506, que sua Procuradora testou positivo para o vírus da COVID-19. O caso se a molda ao que dispõe o art. 313, VI, do ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2020
... de Popa e Canoas de Alumiinio Para Atender As Necessidades de Remoção Pessoas Doentes e Apoio Nas Ações de Combate Ao Novo Corona Vírus ...
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Porto Acre
... UNIT. R$ VL. TOTAL R$ ... Limpeza e remoção de Vírus de Computadores (desktops) e Notebooks (sem ... fornecimento de ...
- Acórdão nº0016550-56.2021.8.17.9000 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 04-10-2023
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o conceito versado na Lei nº 9.434/97, relativa à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de ... se vê às volt as com a aplicação do conceito aos vírus. Estes “organismos” se reproduzem ou apenas se replicam em ...
- Acórdãos nº 0001222-20.2020.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n) Outros casos de interrupção: repouso do mecanógrafo; remoção do ferroviário fora da sede; os 15 minutos de intervalo dos empregados em ... NULIDADE DA DESPEDIDA. ATO DESCRIMINATÓRIO. PORTADOR DO VÍRUS HIV. VALORAÇÃO DA PROVA. O debate relativo à valoração da prova ...
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Decisão monocrática Nº 828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... ção de medidas judiciais, administrativas ou extrajudiciais de remoção e/ou desocupação, reintegrações de posse ou despejos de famílias ... ísticas, mas existe uma expectativa de que a nova variante do vírus tenha um potencial de propagação ainda maior. Diversos países do mundo, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e impunidade não se tardou em ser descoberto os disseminadores do vírus I Love Y e muitos usuários com mediano conhecimento estão mais ... ações preventivas tais como a tutela inibitória ou tutela de remoção de ilícito, no ensinamento régio de Marinoni e seus pares, 152 acrescida ...
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Decisão monocrática Nº 828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-06-2021
... de 64.000 (sessenta e quatro mil) se encontram ameaçadas de remoção. Noticia de casos de desocupações coletivas realizadas sem suporte ... para o isolamento social, principal mecanismo de contenção do vírus. A recomendação das autoridades sanitárias internacionais é de que as ...
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Análise de malwares
... , computador ou rede pode ser considerado um malware , incluindo vírus, trojans, worms , rootkits , scareware e spyware (SIKORSKI e HONIG, ... também a anti-forense digital, a qual é responsável pela remoção, ocultação e subversão de evidências com o objetivo de mitigar os ...
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Decisão Monocrática Nº 5012180-22.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-06-2020
... de demolição de casas, reintegração de posse, despejo e remoção de pessoas, com o fito de não agravar a propagação do vírus e agravar ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2021
... ão de Veículo Automotor Tipo Ambulância Modelo Van, de simples remoção de pessoas doentes. Visando ações de Combate ao Vírus - COVID-19, no ...
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Toxicologia ocupacional
... BIOLÓGICOS : microorganismos (vírus, bactérias e fungos) ... ERGONÔMICOS : fatores (fisiológicos ... Método: É feito pelo método colorimétrico, após remoção de interferentes ... Valores de referência: 1,3 - 7,0 mg/24 horas ...
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Acórdão Nº 0001243-66.2020.8.16.0192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
... A VEREADORES EM REDE SOCIAL. “ESTES SÃO OS PIORES VÍRUS ... QUE CAFELÂNDIA TEM, HÁ 120 DIAS IMPEDE A ABERTURA DO ... Cidade pequena, ampla circulação da mensagem ... Pedidos de remoção da publicação; retratação; danos morais ... Síntese da ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito ... ário e quando não exceder os limites do indispensável para a remoção do perigo 63 ... O estado de necessidade configura-se como ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO N° 14, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... tecnologia de fabricação, nos métodos analíticos para testes de vírus e no conhecimento científico que ocorreram desde a publicação do ... ções adicionais para implementação de validação de remoção/inativação de vírus e estratégias de mitigação de risco.Existe ...
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Decisão monocrática Nº 49845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2021
... no processo nº 0700096-16.2021.8.07.0018, em que condicionada a remoção forçada das famílias ocupantes à imunização completa das pessoas ... para o isolamento social, principal mecanismo de contenção do vírus. A recomendação das autoridades sanitárias internacionais é de que as ...
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Decisão monocrática Nº 828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... ção de medidas judiciais, administrativas ou extrajudiciais de remoção e/ou desocupação, reintegrações de posse ou despejos de famílias ... % de contaminados por Influenza A, 0,3% de Influenza B e de 2,0% de vírus sincicial respiratório (VSR) [5]. Os dados epidemiológicos indicam, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... exclusão dos cânceres (neoplasias) e AIDS (doenças causadas pelo vírus da imunodeficiência humana) do modelo de elaboração do nexo ... remoção", classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletiza\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 51138 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... -se, não há qualquer tipo de motivação para execução de remoção contra as famílias. Invocou-se, ainda, entre outros, a Resolução n ... para o isolamento social, principal mecanismo de contenção do vírus. Diante dessa situação excepcional, os direitos de propriedade, ...