remoção professores
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Agentes públicos
... -SP – Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros – Remoção ... Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ... científica e tecnológica federais proverão seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, desde que esses profissionais sejam ...
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Acórdão nº 0008277-97.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE IUIU. REMOÇÃO DE ... FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO LOCAL DE ... TRABALHO ... oferecimento de vagas para os professores." ... Pontua restar equivocado o provimento de piso, dado que ... não há ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... qualquer alteração do conteúdo em anexo aos Laudos ... (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de ... arquivos), bem como ... troca de ideias com outros professores e outros acadêmicos, eu tenho dito ... a Vossa Excelência que, toda vez ...
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Acórdão nº 0800441-87.2020.8.14.0031 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 27-11-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES. OFENSA AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. VEDAÇÃO À REMOÇÃO ...
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Acordao Nº 102588 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2017
... pela possibilidade de remoo de servidores pblicos federais (professores) para outra autarquia (instituio federal diversa), considerando ser ...
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Acordao Nº 102588 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2017
... pela possibilidade de remoo de servidores pblicos federais (professores) para outra autarquia (instituio federal diversa), considerando ser ...
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Acordao Nº 102588 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2017
... pela possibilidade de remoo de servidores pblicos federais (professores) para outra autarquia (instituio federal diversa), considerando ser ...
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DECRETO Nº 8083, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 2.521, de 20 de Março de 1998, que Dispõe Sobre a Exploração, Mediante Permissão e Autorização, de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... ou agremiações estudantis para o transporte de seus alunos, professores ou associados, estas últimas desde que legalmente constituídas, com ... a) retenção de veículo; ... b) remoção" de veículo, bem ou produto; ... c) apreensão de veículo; ... d) interdi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300472-83.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 28-04-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REMOÇÃO EX OFFICIO. ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO ADEQUADA. INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. VIOALAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADA. INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONTROLE JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ E
... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ... REMOÇÃO EX OFFICIO. ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. AUSÊNCIA ... janeiro de 2017 (fl. 44-45), e que posteriormente outros Professores ... foram alocados na unidade que a demandante fazia parte. 3. Em sede ... -
PORTARIA SEE-GGPE DE 07 DE 04 DE 2020. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE: Nº 1267 - Remover ANIA PATRÍCIA BEVENUTO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 387.624-1, para a EREM Alberto Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais...
... 0451144-1/2019 ... Nº 1277 - Tornar sem efeito a remoção dos seguintes professores, contidas Portaria SEE/GGPE nº 149 de ...
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Acórdãos nº 0000156-44.2013.8.26.0030 de 3ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... Regulamentação que restringe a participação de professores em estágio probatório Legalidade Própria lei ... regulamentares venham a trazer diretrizes para a remoção/substituição dos professores. Se assim é, em razão ...
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Acórdão nº 3316954 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 06-07-2020
... , entre elas a redução de turmas e carga horária dos professores" ... Assim, a remoção e redução da carga horária se submetem a crit\xC3" ...
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Planalto - Vara c�vel
... do município de Planalto – BA, abriu processo seletivo para remoção a pedido dos servidores efetivos, integrantes do quadro do magistério da ... acostada aos autos evidencia que os processos de remoção de professores entre unidades escolares do Município devem obedecer a critérios ...
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Processo nº 0013839-81.2014.8.19.0007 de Décima Primeira Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
... professores da ... disciplina ministrada pelo demandante e ... remoção", além da condenação do réu ao pagamento ... de indenização\xC2" ...
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Ordem social
... dispor sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, ... professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei. Nos termos ...
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Direitos individuais e coletivos
... disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, ... investigado os atos fascistas do governo), sobretudo contra professores e policiais, elaborando dossiês sigilosos contra eles ... Essa ...
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Acórdão Nº 0624100-93.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-07-2021
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA ... REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. VAGUEZA NA MOTIVAÇÃO DA ... PORTARIA QUE BASEOU A ... 44-45), e que ... posteriormente outros Professores foram alocados na unidade que a ... demandante fazia parte. 3. Em sede de ...
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Acórdão Nº 0623751-90.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 28-06-2021
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA ... REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. VAGUEZA NA MOTIVAÇÃO DA ... PORTARIA QUE BASEOU A ... 44-45), e que ... posteriormente outros Professores foram alocados na unidade que a ... demandante fazia parte. 3. Em sede de ...
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Decisão Monocrática Nº 0622987-46.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 23-10-2017
... ATO DO SECRETÁRIO DE ... EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE. REMOÇÃO DA SERVIDORA/ ... PROFESSORA. ATO ADMINISTRATIVO MOTIVADO. INTERESSE ... necessidade de lotação de professores em outra escola ... 3. De pronto, entendo que o indeferimento do pleito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013207-31.2020.4.04.0000), 09-04-2020
... que deferiu tutela de urgência para o fim de possibilitar a remoção da autora provisoriamente ao Instituto Federal de Santa Catarina - Campus ... pública federal é considerado integrante de quadro único de professores federais, vinculado ao Ministério da Educação, e não pertencente ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... II – a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador; ... v. Lei 5.478/1968 – Dispõe sobre ação ... Professores Estaduais que requerem a concessão de gratuidade da justiça sem qualquer ...
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Acórdão nº 0500337-76.2017.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Agosto de 2018
... ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO ... CONCURSADO – REMOÇÃO" IMOTIVADA – ... AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA \xE2" ... excesso de professores, todos efetivos, e a zona rural com ... carência desta mão de obra ...
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Ministério público - procuradorias e promotorias de justiça
... Denuncia perseguição política através de remoção de servidores ... para locais distantes ... 699.0.197610/2015 ... professores do Colégio Estadual ... Manoel Novaes, nesta capital, consoante a ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Denuncia perseguição política através de remoção de servidores ... para locais distantes ... 699.0.197610/2015 ... professores do Colégio Estadual ... Manoel Novaes, nesta capital, consoante a ...
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Acórdão Nº 0021781-18.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 26-10-2018
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. Não havendo qualquer argumento novo e relevante capaz de formar a convicção do juízo pela modificação da decisão agravada, cabe a sua manutenção pelos próprios fundamentos.
... pela instituição agravante, assim como o emprego dos professores que lá atuam, os quais, acaso se mantenha a ordem de remoção do ...