remoção professores
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Decisão Monocrática nº 5053795-22.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Febrero de 2017
... deferiu a tutela provisória de urgência para que houvesse a remoção do autor de Camboriú para UFPR - Setor Litoral - em Matinhos, forte no ... , § 2º, da Lei nº 8.112/90, como pertencente a um quadro de professores federais, vinculado ao Ministério da Educação (AgRg no AgRg no REsp ...
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Decisão Monocrática nº 5053795-22.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Febrero de 2017
... deferiu a tutela provisória de urgência para que houvesse a remoção do autor de Camboriú para UFPR - Setor Litoral - em Matinhos, forte no ... , § 2º, da Lei nº 8.112/90, como pertencente a um quadro de professores federais, vinculado ao Ministério da Educação (AgRg no AgRg no REsp ...
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Decisão Monocrática Nº 0001992-89.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 22-10-2019
... já em dezembro de 2017, sendo as demais preenchidas por professores ACT's ... Também consta da peça pórtica que em ... /2018, de 23-10-2018, para os servidores efetivos interessados em remoção e alteração da carga horária, e que no ano letivo de 2019 "houve ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... Dos Professores do Ex-Território de Fernando de Noronha ... Art. 32. A Lei nº 8.270, de ... § 5º A primeira remoção para o exterior de Diplomata das classes de Segundo-Secretário e ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... ível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Associacao Dos Professores De Capela Do Alto Alegre Advogado: Agneas De Araujo Oliveira (OAB:BA18665) ... Ressalte-se que, embora seja discricionário o ato de remoção do servidor, é necessária uma motivação concreta, embasada em ...
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Acórdão nº 0819812-62.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 26-09-2023
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CARREIRA DE MAGISTÉRIO. REMOÇÃO. PREVISÃO GENÉRICA NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE ... §7º A remoção de professores" que estiverem em regência de classe, bem como, de especialista em educaç\xC3" ...
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Acordao Nº 121173 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa, e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada com o fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte; 2) O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, mas...
... a prestao de servio em outro municpio, onde h carncia de professores, sendo assegurado aos servidores prvia manifestao sobre o ato de remoo, ... -
Acordao Nº 121173 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa, e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada com o fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte; 2) O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, mas...
... a prestao de servio em outro municpio, onde h carncia de professores, sendo assegurado aos servidores prvia manifestao sobre o ato de remoo, ... -
Acordao Nº 121173 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa, e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada com o fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte; 2) O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, mas...
... a prestao de servio em outro municpio, onde h carncia de professores, sendo assegurado aos servidores prvia manifestao sobre o ato de remoo, ... -
Acordao Nº 121173 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa, e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada com o fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte; 2) O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, mas...
... a prestao de servio em outro municpio, onde h carncia de professores, sendo assegurado aos servidores prvia manifestao sobre o ato de remoo, ... -
Acordao Nº 121173 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa, e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada com o fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte; 2) O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, mas...
... a prestao de servio em outro municpio, onde h carncia de professores, sendo assegurado aos servidores prvia manifestao sobre o ato de remoo, ... -
Carinhanha - Vara cível
... a se manifestar, o Município argumentou pela legalidade da remoção e juntou documentos (Id. 113893304; Id. 126162272). A parte Autora também ... e, em situação diametralmente oposta, havia 172 (55,84%) professores do corpo docente se encontravam na sede, e apenas 136 (44,16%) na zona ...
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Decisão Monocrática Nº 5028361-98.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-12-2020
... de Santa Catarina, que lanou edital de concurso para remoo de professores.Relatam que fizeram pedido, anterior ao certame, para remoo em virtude de ...
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Decisão da Presidência nº 3985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2009
... 09.040003Nos mandados de segurança de origem, os impetrantes, professores da rede Municipal de ensino, impetraram mandados de segurança o os atos de remoção, que teriam como verdadeiro motivo persegui-los politicamente por terem ...
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Processo nº 0002822-31.2015.8.19.0066 de Segunda Câmara Cível, 10 de Mayo de 2017
... pelo decreto mencionado, é devida aos professores lotados em unidades escolares ... IV - relotação, remanejamento ou remoção de professores efetivos. ...
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Acórdão Nº 0018420-31.2017.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 08-03-2021
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. PROFESSORA. REMOÇÃO EX OFFICIO. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, BEM ASSIM MOTIVAÇÃO ADEQUADA DO ATO ADMINISTRATIVO COMBATIDO. CONTROLE JUDICIAL. POSSIBILIDADE. NULIDADE DO ATO INQUINADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONFIGURAÇÃO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA.
... REMOÇÃO EX OFFICIO. AUSÊNCIA ... DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, BEM ASSIM ... 44-45), ... e que posteriormente outros Professores foram alocados na unidade que a ... demandante fazia parte ... 3. Em sede ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0178482-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - PROFESSORES - REMOÇÃO PARA ZONA RURAL - ATO DISCRICIONÁRIO - CRITÉRIO DE ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA N 148 Comissão para execução dos Processos de Remoção a Pedido
... para execução dos Processos de Remoção a Pedido, para movimentação de ... Professores e Técnicos das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional ... e Tecnológica do Estado de Mato Grosso ... SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...
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Decisão Monocrática nº 5011165-87.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2012
... (trinta) dias, adote as medidas necessárias para efetivar sua remoção para o Departamento de Medicina Veterinária do campus Curitiba, com a ... A UFPR insurge-se contra o pedido, aduzindo que a remoção de professores de seu quadro ocorre sempre a pedido, e consultado o interesse do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... remoção dos entraves que freiam o investimento privado: o desequilíbrio ... contato mais intenso com os alunos, para a regida por vários professores especializados nas diversas disciplinas ... O sistema de ensino de 1º ...
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Acórdão nº 0500360-22.2017.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... remoção do impetrante, VICENTE ANTÔNIO DE JESUS PINHEIRO, servidor ... público ... município há excesso de professores, enquanto que a zona rural é carente desta ... mão de obra ... Defendeu ...
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Decisão Monocrática nº 5017507-41.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Junio de 2017
... 36, 2, da Lei n 8.112/90, como pertencente a um quadro de professores federais, vinculado ao Ministrio da Educao. 2. Por outro lado, se fosse ...
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Acórdão nº 0018245-88.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Julio de 2018
... Professores e Profissionais de Educação de Brumado, informa, em síntese, que o ... suspensão, demissão ou remoção dos professores por causa da greve e ordem para que a ... Autoridade ...
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Acórdãos nº 1012967-21.2017.8.26.0566 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2018
... 17605 Apelação nº 1012967-21.2017.8.26.0566 Assunto: Remoção Apelante: Tatiana Yamauti Daré Apelado(a): Município de São ... para disciplinar a atribuição de classes aos professores. Autonomia administrativa municipal para a organização do ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Acesso em: 30 jun. 2020 ... 4. Remoção de vídeos e análise do MP: avanços do caso “Bel para Meninas” ... , onde estudam, nome dos professores, gostos, preferências, hábitos, medos, fobias), tornando-os alvos ...