rendimento fundiario
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000396-52.2018.5.07.0025), 2018-08-22
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000800-06.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000801-88.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000812-20.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000820-94.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000803-58.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000839-03.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000811-35.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000808-80.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000806-13.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000928-26.2018.5.07.0025), 2018-12-18
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000818-27.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000804-43.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000817-42.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000798-36.2018.5.07.0025), 2018-12-18
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000672-83.2018.5.07.0025), 2018-11-07
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000678-90.2018.5.07.0025), 2018-11-06
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000892-81.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000392-15.2018.5.07.0025), 2018-08-22
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000802-73.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000809-65.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Consequências de uma expansão periférica e seus impactos sobre a população juvenil
O objetivo do presente Trabalho é demonstrar o interesse e atualidade de uma discussão sobre os critérios que envolvem a definição da periferia como local de residência da população pobre e, em seguida, introduzir alguns elementos contextuais sobre a residência em bairros populares, também, denominados, genericamente, de periferia, para refletir sobre suas consequências sobre grupos sociais,...
... Até o período citado, houve “o desbloqueio fundiário das áreas periféricas de arrendamento, através das ocupações ... critério, segundo o IBGE (INSTITUTO ... , 2010), predomina um rendimento domiciliar per capita de até meio salário mínimo (31,6%) entre os ... -
Os fatores determinantes do preço da terra agrícola no estado de Santa Catarina
... 1997 os programas Cédula da Terra, Banco da Terra e Crédito Fundiário incrementaram fortemente a demanda de terras e pressionaram o incremento ... Assim tanto a geração de tecnologia para a elevação do seu rendimento físico quanto medidas administrativas, por exemplo, regulação efetiva ...
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Da teoria tradicional x teoria institucional
... que o Imposto de Renda das Pessoas Físicas incidirá sobre o rendimento bruto, definindo-o como autêntica cláusula geral no § 1º do mesmo ... , outros tantos podem ser colhidos, tais como: ‘valor fundiário’ (art. 30); ‘valor venal do imóvel’ (art. 33); ‘disponibilidade ...
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Decisão da Presidência nº 781057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2013
... 9.393/96, erige como expressão de riqueza tributável o valor fundiário do imóvel, que deverá refletir o seu valor de mercado apurado em ... fatos aparentemente incontroversos, isto é, se se tratava de rendimento tributável ou não ... Superados esses dois obstáculos, a ...