Renovação de Instâncias
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Acórdão nº 2014/0298075-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. . CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. PRESTAÇÃO DE CONTAS. INEXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1.
- Acórdão nº 2015/0041403-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0289763-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. AÇÃO DE COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA. EDITAL DE PRAÇA. ÔNUS. OMISSÃO. RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE. INEXISTÊNCIA. 1. A assistência judici
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Acórdão nº 2014/0273208-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento
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Acórdão nº 2014/0233159-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTÂNCIAS" E PARA ... TODOS OS ATOS DO PROCESSO. RENOVAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0318889-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. MULTA DO ART. 557, § 2º, DO CPC. CORRETA APLICAÇÃO. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instâncias e a todos os atos do processo. 2. A renovação do pedido ou a...
... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Acórdão nº 2014/0252222-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instâncias e a todos os atos do processo. 2. A renovação do pedido ou
... RENOVAÇÃO DO PEDIDO. ... DESNECESSIDADE. ... IMPUGNAÇÃO ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Acórdão nº 2014/0299320-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. SÚMULA N. 418 DO STJ. APELAÇÃO EXTEMPORÂNEA. NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO. EXIGÊNCIA. SÚMULA N. 83 DO STJ. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instâncias e a todos...
... RENOVAÇÃO DO PEDIDO. ... DESNECESSIDADE. ... EXTEMPORÂNEA. ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Acórdão nº 2014/0293488-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RETIRADA DO RELÓGIO MEDIDOR DE ENERGIA. IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A assistência judici
... RENOVAÇÃO DO PEDIDO. ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Acórdão nº 2014/0278602-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RENOVAÇÃO" DO PEDIDO. ... DESNECESSIDADE. ... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA\xC2" ... instâncias e a todos os ... atos do processo ...
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Acórdão nº 2014/0313821-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instânc
... RENOVAÇÃO DO PEDIDO. ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... órios, elaborar pareceres e encaminhar recomendações às instâncias competentes; ... III - formular propostas para o desenvolvimento das ... - os atos administrativos de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores ... § 2º Os atos autorizativos ...
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Acórdão nº 2014/0011017-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... INSTÂNCIAS E TODOS OS ... o entendimento de que deveria haver a renovação do ...
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Acórdão nº 2014/0285514-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTÂNCIAS" E PARA ... TODOS OS ATOS DO PROCESSO. RENOVAÇÃO \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... 1º desta Lei têm renovação automática a partir do vencimento do prazo inicial de vigência, não ... sobre normas para instauração, recursos e seus efeitos, instâncias e prazos ... #Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, ...
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Acórdão nº 2014/0254246-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... INSTÂNCIAS" E PARA ... TODOS OS ATOS DO PROCESSO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0235349-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E 9º). CONCESSÃO. EFICÁCIA EM TODAS AS INSTÂNCIAS" E ... PARA TODOS OS ATOS DO PROCESSO. RENOVAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0253478-8 de T4 - QUARTA TURMA
... 4º, 6º E 9º). CONCESSÃO. EFICÁCIA EM TODAS AS INSTÂNCIAS" ... E PARA TODOS OS ATOS DO PROCESSO. RENOVAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0287942-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DESERÇÃO. ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. ... COLETIVO. ... APOSENTADORIA ... instâncias ... e a todos os atos do processo ...
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Acórdão nº 2014/0243695-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCO. DANOS MORAIS. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DECISÕES MONOCRÁTICAS....
... RENOVAÇÃO DO PEDIDO. ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Acórdão nº 2014/0276629-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃOS DO MESMO TRIBUNAL. SÚMULA N. 13/STJ. ÔNUS DA PROVA. NÃO INDICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. SÚMULA N. 284
... RENOVAÇÃO DO PEDIDO. ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Acórdão nº 2014/0316099-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO ... instâncias e a todos os ... atos do processo ...
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Acórdão nº 2014/0311625-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NÃO COMPROVADA. REVISÃO SÚMULA N. 7 DO STJ.
... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Acórdão nº 2014/0321237-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO ... instâncias e a todos os ... atos do processo ...
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Acórdão nº 2014/0332869-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. DIREITO CIVIL. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. PRAZO PRESCRICIONAL. TRIENAL. ART. 206, § 3º, IV, DO CÓDIGO CIVIL. SÚMULA N. 83/STJ. DANO MORAL RECONHECIDO....
... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO ... instâncias e a todos os ... atos do processo ...