Renovação de Instâncias

Indeferido Código de Processo Civil
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... sanável, o tribunal poderá determinar a realização ou renovação do ato processual, intimadas as partes; cumprida a diligência, sempre que ... doença grave, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias ...
Acórdão nº 2014/0123958-2 de T6 - SEXTA TURMA

... REGIMENTAL. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO INCIDENTE DE ... assentado pelas instâncias ordinárias, soberanas na análise dos fatos e provas ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... GRUPO. PRAZO DETERMINADO. NÃO RENOVAÇÃO DO ... UNILATERAL. ... , requisito indispensável ao acesso às instâncias ...
Acórdão nº 2010/0184326-8 de T4 - QUARTA TURMA

... LEI N. 8.245/91) – INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE ... renovação compulsória do contrato de locação comercial ...
Acórdão nº 2015/0028411-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... INDEFERIDA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS ... custas processuais nem renovação do pedido de justiça gratuita" (AgRg nos EREsp ...
Acórdão nº 2014/0270164-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CUSTAS PROCESSUAIS DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO PAGAS. PEDIDO DE GRATUIDADE NÃO RENOVADO. DESERÇÃO, AINDA QUE O MÉRITO RECURSAL REFIRA-SE À GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO APRECIADA OU INDEFERIDA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Mesmo que o mérito recursal refira-se a pedido de...

... INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ... PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO ... processuais nem renovação do pedido de justiça gratuita. Precedentes ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E FIANÇA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE NOVA PLANILHA PELO EXEQUENTE ATUALIZANDO O VALOR DA DÍVIDA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. IMPUGNAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA UTILIZADO NO CÁLCULO POR ESTAR EM DESCONFORMIDADE COM O...

... ção dos cálculos pelo exequente não autoriza a renovação da citação nem ... rejeitada pelas instâncias ...
Acórdão nº 2015/0256129-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - TCP (TERCEIRO COMANDO PURO). SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA...

... sua fundamentação pelas instâncias" superiores ... II - In casu, o decreto de prisão \xC2" ... renovação, como ocorrido na espécie. ... (Precedentes) ...
Processo nº 0010846-91.2016.8.19.0008 de Setima Câmara Cível, 21 de Mayo de 2018

... INSTÂNCIAS. RENOVAÇÃO DO PLEITO QUE ...
Acórdão nº 2011/0132587-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RENOVAÇÃO DO PEDIDO, NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PRECEDENTE ... ência judiciária gratuita prevalecerá em todas as instâncias e para todos os atos ...
Acórdão nº 2011/0216615-9 de T4 - QUARTA TURMA

... conferida ao consumidor) de não renovação do seguro ... 17.09.2012 ... Hipótese em que assente nas instâncias ordinárias: (i) o ...
Acórdão nº 2014/0275934-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0328099-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... instâncias ... renovação do pedido de justiça gratuita. ...
Acórdão nº 2013/0041399-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... DA EMPRESA. CONVALIDAÇÃO ADMITIDA PELAS INSTÂNCIAS" ... ORDINÁRIAS. 2. NEGÓCIO JURÍDICO NULO DE PLENO \xC2" ... REGISTROS PÚBLICOS. 5. SOMENTE COM A RENOVAÇÃO (REPETIÇÃO) DO NEGÓCIO, ...
Acórdão nº 2015/0211380-0 de T4 - QUARTA TURMA

... instâncias ... renovação do pedido de justiça gratuita." ...
Acórdão nº 2015/0237771-0 de T4 - QUARTA TURMA

... instâncias ... renovação do pedido de justiça gratuita. ...
Acórdão nº 2016/0026560-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A ausência de correta especificação, clara e objetiva, sobre a alegada violação dos arts. 458, 459 e 535

... autos, as instâncias ordinárias afastaram a ocorrência de decisão citra ...
Acórdão nº 2015/0167269-6 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2008/0238593-4 de T5 - QUINTA TURMA

... DECADÊNCIA. AFASTAMENTO. MÉRITO. ANÁLISE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. ART. 515, 3º, CPC. ANALOGIA. APLICAÇÃO. TEORIA DA CAUSA MADURA ... Público, não há falar em decadência, tendo-se em mente a renovação contínua dos efeitos do ato no tempo ... II - No recurso ordinário em ...
Acórdão nº 2015/0193774-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. PREPARO. NÃO RECOLHIMENTO. DESERÇÃO. 1. A jurisprudência predominante e atual do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que mesmo que o mérito recursal refira-se a pedido de gratuidade de justiça indeferido ou não analisado

... instâncias ordinárias, é deserto o recurso cujo ... renovação do pedido de justiça gratuita (AgRg nos ...
Acórdão nº 2013/0328766-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... RECURSO ESPECIAL - RENOVAÇÃO" DO PEDIDO DE ... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - \xC2" ... prevalecerá em todas as instâncias e para todos os atos do ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1400796 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. RECUSA IMOTIVADA DE RENOVAÇÃO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. 1. Face o entendimento pacificado pela Segunda Seção desta Corte, é abusiva a negativa de renovação do contrato de seguro de vida, mantido sem modificações ao longo dos anos, por ofensa aos princípios da boa fé

... RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. RECUSA IMOTIVADA DE RENOVAÇÃO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07⁄STJ ... de convicção dos autos, soberanamente delineados pelas instâncias" ordinárias, providência vedada nesta sede especial a teor da súmula 07\xE2\x81" ...
Acórdão nº 2014/0332899-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ACOLHEU ANTERIOR AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STJ, QUE AFIRMOU DESERTO O RECURSO ESPECIAL PELA NÃO RENOVAÇÃO DO PEDIDO DE...

... RENOVAÇÃO DO PEDIDO ... estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização ...
Acórdão nº 2015/0176004-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DE PENHORA ANTERIOR COMO REFORÇO À GARANTIA DA EXECUÇÃO. RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA A IMPUGNAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AO POSTULADO DA MENOR...

... REFORÇO À GARANTIA DA EXECUÇÃO. RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA A ... IMPUGNAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ... impugnar o quadro fático delineado pelas instâncias ordinárias no acórdão recorrido ...
Acórdão nº HC 263985 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... dias das escutas telefônicas, bem como a possibilidade da sua renovação. No entanto, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ... Nesse contexto, a análise dos fundamentos indicados pelas instâncias ordinárias, a fim de justificar a segregação preventiva, deve ser feita ...