Renovação de Instâncias
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Acórdão nº 50012013420208210113 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. 1. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Quando o benefício da gratuidade judiciária for deferido, a eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo. Assim, tendo em vista a concessão do referido benefício na origem e, não havendo revogação deste, carece...
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, ... -
Acórdão nº 50008462420208210113 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Quando o benefício da gratuidade judiciária for deferido, a eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos...
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, ... -
Acórdão nº 50008367720208210113 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Quando o benefício da gratuidade judiciária for deferido, a eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos...
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, ... -
Acórdão nº 50006001920208210116 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Quando o benefício da gratuidade judiciária for deferido, a eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos...
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, ... -
Acórdão nº 50004808220208210113 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Quando o benefício da gratuidade judiciária for deferido, a eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos...
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, ... -
Acórdão nº 50009077920208210113 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Quando o benefício da gratuidade judiciária for deferido, a eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos...
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, ... -
Acórdão nº 50008526320218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONVERSÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA ANTECIPADA. 1. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Quando o benefício da gratuidade judiciária for deferido, a eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do...
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, ... -
Acórdão nº 51380407720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação" de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo. A\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000549-69.2014.5.06.0020), 21-05-2015
AÇÃO ANULATÓRIA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA CITAÇÃO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA E POSTULAÇÃO OBJETIVANDO NULIDADE DE DECISÃO COGNITIVA PROFERIDA. RENOVAÇÃO DE TESES JÁ ADUZIDAS EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO EM FACE DA QUAL NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DAS INSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS NEM MANEJO DE AÇÃO RESCISÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ORA ELEITA POR MANIFESTA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE...
... RENOVAÇÃO DE TESES JÁ ADUZIDAS EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO EM FACE DA QUAL NÃO VE MANIFESTAÇÃO DAS INSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS NEM MANEJO DE AÇÃO RESCISÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ... -
Acórdão Nº 0805580-49.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 29-10-2020
... EFICÁCIA QUE PREVALECE ... INDEPENDENTE DE RENOVAÇÃO EM TODAS AS ... INSTÂNCIAS, ... EFETIVIDADE ... MEDIANTE EXPRESSA ...
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Acórdão nº HC 105795 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 1 - Se as instâncias ordinárias, soberanas na análise da matéria fático-probatória, ... da Apelação Criminal nº 985.365.3⁄0, determinando a sua renovação, com a observância de prévia intimação pessoal da Defensoria Pública, ...
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Acórdão nº 2007/0230490-9 de T5 - QUINTA TURMA
... rever, em sede de recurso especial, o entendimento firmado nas instâncias ordinárias de que a greve deflagrada pelos Advogados Gerais da União o constituiu justa causa a ensejar a renovação dos prazos. Incidência da Súmula n. 7/STJ ... 2. Agravo regimental ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1122901 / RS de T5 - QUINTA TURMA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALUGUEIS. SENTENÇA PROCEDENTE QUE FOI REFORMADA POR ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO COLEGIADA QUE APRECIOU A PROVA PERICIAL PRODUZIDA EXTRAINDO DOS ELEMENTOS POR ERRO CONCLUSÃO DIVERSA DA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. OMISSÃO EM SANAR ESSE DEFEITO, E OUTRAS DELA DERIVADAS, QUE SE REPRODUZIU EM TODAS AS INSTÂNC
... , E OUTRAS DELA DERIVADAS, QUE SE REPRODUZIU EM TODAS AS INSTÂNCIAS. EMBARGOS EM AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDOS PARA CONHECER E DAR PROVIMENTO AO ... a reformar o acórdão do Tribunal de Justiça e determinar a renovação do julgamento da apelação da ora recorrente levando em conta os dados ... -
Acórdão nº 0531160-80.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para ... todos os atos do ...
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Acordao N° 1696609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Apelação cível. Família. Alimentos. Assistência judiciária gratuita. Concessão na origem. Ação revisional. Cotejo do trinômio necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade. Majoração. Alteração da situação econômica do apelante. Demonstrada. Honorários recursais. Fixados. 1. Consoante entendimento firmado pelo superior tribunal de justiça, uma vez concedida a gratuidade de justiça, essa...
... de justiça, essa prevalecerá em todas as instâncias, independentemente de renovação do pedido, ... somente perdendo a ... -
Acórdão nº 50049974320188210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. 1. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Quando o benefício da gratuidade judiciária for deferido, a eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo. Assim, tendo em vista a...
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, ... -
Acórdão nº 50008237820208210113 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, ...
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Acórdão nº 50050195320208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Quando o benefício da gratuidade judiciária for deferido, a eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo. Assim, tendo em vista a concessão do referido benefício na origem e, não havendo revogação deste,...
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, ... -
Acórdão nº 50010689020198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, ...
- Acórdão nº 98134 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
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Acórdão nº 50373627220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Quando o benefício da gratuidade judiciária for deferido, a eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo. Na hipótese, tendo em vista a concessão do...
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo ... -
Acórdão nº 50243313020228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. Quando o benefício da gratuidade judiciária for deferido, a eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do...
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação" de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo. A\xC2" ... -
Acórdão nº 50206026420218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. PRELIMINAR RECURSAL. INTERESSE PROCESSUAL. O interesse processual se consubstancia no binômio utilidade-necessidade. Assim, existe o interesse processual quando a parte tem necessidade de buscar a via judicial para ver tutelado o direito material de que se afirma titular. No caso, restou demonstrada pela autora a necessidade
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação" do pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, alcan\xC3" ... -
Acórdão nº 50026145820208214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 27-04-2022
... ou celebrar quaisquer contratos de empréstimos ou de renovação sem autorização judicial, bem como, para que o banco réu se abstenha de ... á, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, alcançando, inclusive, as ações ...
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Acórdão nº 50001999720218210079 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. PRESCRIÇÃO. No caso em tela, existente alegação de nulidade da avença celebrada entre os litigantes, não há falar na ocorrência da prescrição da pretensão de repetição do indébito, visto que, à luz do disposto no art. 169 do Código Civil, “o
... eficácia da sua concessão prevalecerá, independentemente de renovação de seu pedido, em todas as instâncias e para todos os atos do processo, ...