Renovação de Instâncias
-
Acórdão nº 2014/0321237-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO ... instâncias e a todos os ... atos do processo ...
-
Acórdão nº 2014/0332869-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. DIREITO CIVIL. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. PRAZO PRESCRICIONAL. TRIENAL. ART. 206, § 3º, IV, DO CÓDIGO CIVIL. SÚMULA N. 83/STJ. DANO MORAL RECONHECIDO....
... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Acórdão nº 2014/0302007-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. REVISÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instâncias e a todos os...
... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Acórdão nº 2014/0292007-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. ARTS. 223 E 330, I E II, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ASTREINTES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTINTO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. REQUISITOS DO TÍTULO. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A assistência...
... RENOVAÇÃO" DO PEDIDO. ... DESNECESSIDADE. ARTS. 223 E 330, I \xC2" ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Acórdão nº 2014/0223399-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instâncias e a todos os atos do processo. 2. A renovação do pedido ou a...
... RENOVAÇÃO DO PEDIDO. ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Acórdão nº 2014/0289254-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE...
-
Acórdão nº 2014/0126223-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... pedido de renovaçãoito ... já houver sido deferido pelas instâncias ordinárias ...
-
Acórdão nº 2014/0290345-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GRATUITA. CONCESSÃO. EFICÁCIA EM TODAS AS INSTÂNCIAS" E ... PARA TODOS OS ATOS DO PROCESSO ... 1. É desnecessária\xC2" a renovação" do pedido de assistência judiciária gratuita, prevista ... na \xC2" ...
-
Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... 1º desta Lei têm renovação automática a partir do vencimento do prazo inicial de vigência, não ... sobre normas para instauração, recursos e seus efeitos, instâncias e prazos ... #Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, ...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX – fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias" democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração p\xC3" ... política referente ao Fundo de Marinha Mercante, destinado à renovação", à recuperação e à ampliação da frota mercante nacional, em articula\xC3" ...
-
LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas ... às doze horas e cinco minutos, no rádio, nos anos em que a renovação do Senado Federal se der por um terço; ... b) das treze horas às treze ...
-
Acórdão nº 2014/0308779-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. PRESCRIÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC. DESCABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ...
... RENOVAÇÃO DO PEDIDO. ... DESNECESSIDADE. ... PARTICIPAÇÃO ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Acórdão nº 2014/0297735-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA N. 284/STF. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA N. 7/STJ. DEVER DE INDENIZAR. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL OFENDIDO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 284/ST
... RENOVAÇÃO DO PEDIDO. ... instâncias e a todos os ... atos do processo ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 532 ... As eleições para a renovação da Diretoria e do Conselho Fiscal deverão ser procedidas dentro do prazo ... d) julgar em única ou última instâncias: ... 1) os processos e os recursos de natureza administrativa ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ário, estadual ou federal, especializado ou comum, em todas as instâncias e graus de jurisdição, inclusive aos tribunais superiores, incumbe o ... de ofício, o relator determinará a realização ou a renovação do ato processual, no próprio tribunal ou em primeiro grau de ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... decorre têm promovido esforços coordenados das diferentes instâncias do Poder Público que resultaram numa evolução muito positiva do sistema ... de Educação não estabelecer uma política que promova sua renovação e desenvolvimento ... Atualmente, os cerca de 1,5 milhões de jovens ...
-
Acordao N° 1675956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Apelação cível. Família. Gratuidade de justiça. Inovação recursal. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha. União estável reconhecida em sentença. Regime de comunhão parcial de bens. Bens adquiridos na constância da união. Meação. Necessidade de prova robusta que afaste a presunção de esfoço comum. Inocorrência. Renúncia a eventuais direitos. Honorários...
... de justiça, essa prevalecerá em todas as instâncias, independentemente de renovação do pedido, ... somente perdendo a ... -
Acórdão nº 2016/0177556-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RENOVAÇÃO DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DO APENADO EM PRESÍDIO FEDERAL. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA COM BASE NAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. É pacífico o
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS . RENOVAÇÃO DO ... revisão do entendimento adotado pelas instâncias de origem. ... 3. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão nº 2016/0012171-4 de T5 - QUINTA TURMA
... desde que demonstrada a necessidade de renovação da permanência, nos exatos ... instâncias" ordinárias apresentaram fundamentação idônea ... - amparada na\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0257094-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DESNECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO ATO. AUSÊNCIA DE ... 10. As instâncias antecedentes ressaltaram o grande número de ...
-
Acórdão nº 2015/0068561-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO NA ANÁLISE DO REQUERIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. As instâncias ordinárias, soberanas na análise da matéria fático probatória, concluíram pela declaração da nulidade da...
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. ... ADMINISTRAÇÃO ... SÚMULA 7/STJ. ... 1. As instâncias ordinárias, soberanas na análise da ... -
Acórdão nº 2016/0009385-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PREVISÃO LEGAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INCABÍVEL NA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não ...
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . PEDIDO DE RENOVAÇÃO" DO ... INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL. JULGAMENTO MONOCR\xC3" ... assentado pelas instâncias ordinárias, soberanas na análise dos fatos e provas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... , e os respectivos recursos, devem estar julgados em todas as instâncias, e publicadas as decisões a eles relativas ... § 2o Os processos de ... às doze horas e vinte minutos, no rádio, nos anos em que a renovação do Senado Federal se der por 1/3 (um terço); ... b) das treze horas às ...
-
Acórdão nº 2015/0224127-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... aos tribunais superiores, sendo desnecessária a renovação ... instâncias ...