renúncia no processo civil

Acórdão nº 2012/0147260-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : HENRIQUE NIENOV ... PROCESSO ...
Acórdão nº 2012/0136451-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSO ...
Acórdão nº 2015/0064441-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL ...
Acórdão nº 2009/0071920-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CIVIL. PETIÇÃO INOMIDADA. FINALIDADE ... AD ARGUMENTANDUM TANTUM: PEDIDO DE RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL DE FUNDA A AÇÃO PARA ... 1. Os recurso admitidos no processo civil são os estabelecidos no rol do art. 496 do ...
Acórdão nº 2015/0213580-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL". OMISSÃO. ALEGAÇÃO ... GENÉRICA. S\xC3" ... Processo ... (art. 730 do CPC), com renúncia superveniente do excedente ao ...
Acórdão nº 2003/0094038-7 de T4 - QUARTA TURMA

... CIVIL. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. PEDIDO DE ... 501 do Código de Processo Civil, deve ser homologado, sem debate, porque ... Superior Tribunal de Justiça acerca de renúncia do direito a que se funda a ação pelo ...
Acórdão nº 2010/0172902-7 de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LIMITES NORMATIVOS. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. NÃO OBRIGATORIEDADE. INFRAÇÃO À RESERVA DO PLENÁRIO. INEXISTÊNCIA. APOSENTADORIA. DIREITO DE RENÚNCIA. CABIMENTO. AGRAVO DESPROVIDO. I - É vedado a esta Corte, em sede de recurso especial, adentrar ao exame...

... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LIMITES NORMATIVOS ... APOSENTADORIA. DIREITO DE RENÚNCIA. CABIMENTO. AGRAVO DESPROVIDO ... I - É vedado ... previstos no artigo 543-B do Código de Processo Civil ... III - Não há violação ao ...
Acórdão nº 2012/0148043-0 de T4 - QUARTA TURMA

... CIVIL ... implicam renúncia ...
Acórdão nº 2009/0006035-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL (art. 105, inc. III, "a" e "c", CF/88) - AÇÃO CONDENATÓRIA (COBRANÇA) - CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE A VÍTIMA E A CAUSADORA DO DANO/SEGURADA - PARTICIPAÇÃO DE PREPOSTO DA SEGURADORA NA AUDIÊNCIA EM QUE REALIZADA A TRANSAÇÃO - RENÚNCIA AO PRAZO...

... SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - ACORDO ... TRANSAÇÃO - RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL - CORTE ... artigo 535 do Código de Processo Civil. ...
Acórdão nº 2006/0089015-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. RENÚNCIA AO DIREITO DE ...
Acórdão nº 2009/0042527-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE RENÚNCIA AO DIREITO DO QUAL SE FUNDA A AÇÃO. AUSÊNCIA ... funda a ação, importa a extinção do processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo ...
Acórdão nº 2014/0257019-0 de T4 - QUARTA TURMA

... CIVIL ... renúncia ou revogação do mandato. ...
Acórdão nº 2014/0079948-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... GONÇALVES ... PROCESSUAL CIVIL ... Código de Processo Civil (fls. 2.348-2.349, destacou-se)". ... sem reservas importa renúncia à representação judicial. ...
Acórdão nº REsp 875687 / RS de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPENHORABILIDADE. LEI ... 8.009⁄90. RENÚNCIA INCABÍVEL. PROTEÇÃO LEGAL. NORMA DE ORDEM ... á em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo de ...
Acórdão nº 2015/0027050-1 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Civil, ...
Acórdão nº 2003/0132862-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. REFIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO AL. NÃO-OCORRÊNCIA DE RENÚNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO FEITO ... a ação, é inviável a extinção do processo com julgamento do mérito. Precedentes do STJ ...
Acórdão nº 2009/0106639-2 de CE - CORTE ESPECIAL

... PROCESSO" CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROV\xC3" ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1011237 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO. ART. 269, V, DO CPC. RECURSO ESPECIAL. PERDA DE OBJETO. 1. Extinto o processo com resolução de mérito em decorrência da renúncia do autor ao direito sobre o qual se funda a ação, portanto, de modo favorável à parte ré, ora agravante, não subsiste o recurso especial por ela interposto.

... PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE O. RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO. ART ...
Acórdão nº 2013/0250099-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR. DESNECESSIDADE. ILEGALIDADE MANIFESTA. INOCORRÊNCIA. DENEGAÇÃO. 1. Hipótese em que o advogado do paciente, em sede de apelação, requereu a intimação do réu para constituir novo patrono, haja vista não...

... réu acerca de eventual renúncia do mandato, nos ... t. 45 do Código de Processo ...
Acórdão nº 2014/0141773-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL ... , e sendo extinto o processo", por ... superveniente perda do interesse\xC2" ... na homologação da renúncia ...
Acórdão nº 2015/0004784-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. ART. 932 DO NCPC E 34 DO RISTJ. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. WRIT INSTRUÍDO COM ELEMENTOS QUE NÃO ATESTAM O VÍCIO APONTADO NA IMPETRAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não há se falar em ofensa ao princípio da colegialidade...

... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... Código de Processo Civil ... renúncia ...
Acórdão nº 2008/0216101-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA ... EXTINÇÃO DO PROCESSO", NOS TERMOS DO ART. 269, V, DO CPC, COM A CONDENA\xC3" ...
Acórdão nº 2009/0106639-2 de CE - CORTE ESPECIAL

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL RESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (PROCESSO" CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROV\xC3" ... OCORRÊNCIA. ARTIGO 463, I, DO CPC. RENÚNCIA TÁCITA AO SALDO REMANESCENTE QUE NÃO FOI OBJETO ...
Acórdão nº 2007/0081639-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. INTERVENÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO E MILITAR EM APOIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA...

... INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÃÃO DE INDENIZAÃÃO ... PREMATURA EXTINÃÃO DO PROCESSO AB INITIO. DESCABIMENTO. RETORNO DOS AUTOS Ã ... Si el Estado extranjero no renuncia a su inmunidad pero accede a una demanda arbitral ...
Acórdão nº 2009/0136016-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Nos termos do art. 463 do Código de Processo Civil (norma aplicável também aos tribunais), ... , do CPC, sem que haja manifestação de renúncia ao direito sobre que se funda a ação ... 5 ...