repatriação de capital
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Refém
... em São Paulo, serviu também para mostrar que Lula e o grande capital já não se entendem às mil maravilhas ... O ex-presidente vinha atuando ... Só depois falaram do projeto de repatriação de dinheiro do exterior ... Alexandre Tombini tem vários motivos para ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... à construção do Fórum Trabalhista localizado em São Paulo, capital. Eles foram condenados em 2006 a de 31 anos de prisão pela prática dos ... ção Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa de repatriação de capitais ... -
Após conversar com familiares de vítimas da guerra, Lula liga para brasileiros presos na Faixa de Gaza
... , Lula assegurou que manter o avio presidencial a postos no Cairo, capital do Egito, para ser acionado assim que a fronteira for aberta.Na ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... membros plenos e associados do Mercosul para facilitar a repatriação de fugitivos da justiça ... 1650 Convenção Relativa às Infrações ... receio de que o extraditando esteja sujeito à tortura, à pena capital ou à prisão perpétua no caso de não haver a mesma previsão de pena na ...
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Direito Internacional
... ência de Revisão do Estatuto de Roma, realizada em Kampala, capital de Uganda, essa lacuna foi preenchida, determinando que o “crime de ... de bens, o congelamento de contas bancárias até a repatriação de bens ou valores ilicitamente remetidos ao exterior”. Conforme ...
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Acórdão Nº 5018749-05.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TCE/SC. INFORMAÇÃO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPOSTAMENTE ABAIXO DO PERCENTUAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO COLEGIADA CONCESSIVA DA SEGURANÇA PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA, COM EFEITOS DE NEGATIVA....
... 4034049-29.2018.8.24.0000, da Capital, rel. Des. Jaime Ramos, Grupo de Cmaras de Direito Pblico, j. 27.2.19) ... -
Acórdão nº 50010755920198210164 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... na Lei nº 4.131/1962, a qual disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior, bem como a ... ou sem o pertinente respaldo documental pode ensejar a repatriação do valor em moeda estrangeira transferido indevidamente. ... Art. 143 ...
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Acórdão Nº 5018749-05.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 25-08-2021
... 4007011-76.2017.8.24.0000, da Capital, rel. Des. Rodolfo Cezar Ribeiro Da Silva Tridapalli, Grupo de Cmaras de ...
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Acórdão nº0004208-29.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 13-04-2023
... Juiz da 1 Vara da Fazenda Pblica da Capital, Dr. Haroldo Carneiro Leo, que julgou improcedente o pedido formulado na ...
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'Achei que fosse ficar louco', contou náufrago salvadorenho
... morrer de fome, nem de sede, tinha medo - no hospital de Majuro, capital do arquipélago, pouco antes de receber alta, após ser encontrado na ... para um hotel para "ficar tranquilo" à espera de sua repatriação, que já está em curso ... Depois de falar com o náufrago, o embaixador ...
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Receita incerta contra ‘downgrade’
... Somente com a abertura de capital da Caixa Seguridade e do IRB-RE (ex-Instituto de Resseguros do Brasil), a ...
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Acórdão Nº 5060597-69.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TCE/SC. INFORMAÇÃO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPOSTAMENTE ABAIXO DO PERCENTUAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRELIMINAR. AVENTADA ILEGITIMIDADE DO PRESIDENTE DA CORTE DE CONTAS. AFASTAMENTO. ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CONFERIDA PELA CARTA MAGNA. REPRESENTAÇÃO DA CORTE...
... 4010467-16.2018.8.24.0900, da Capital, rel. Des. Hlio do Valle Pereira, Grupo de Cmaras de Direito Pblico, j ... -
Diário de Terceiros, 04-04-2013
... da Administração da sociedade;2-Aumento do capital social da companhia, mediante subscrição particular de ações, com ... 659.669.091 ... A remessa de dividendos e a repatriação do capital externo estão ... sujeitas à regulamentação do referido ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 30-04-2013
... 13 ... Patrimônio líquido: (a) capital social: É dividido em 2.771.431 ... (2011 – 3.965.247) ações ... A distribuição de lucros e a repatriação de capital a não residentes estão ... sujeitas à regulamentação do ...
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Acórdão Nº 0023834-08.2023.8.16.00010016903-62.2018.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 20-11-2023
... ção Cambial e Tributária – RERCT, para promover a repatriação de ativos ... financeiros, e, para isso, precisavam de uma instituição ... Comarca desta Capital", mov. 259.1, se conclui que não procede o conflito negativo de ... compet\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5034784-40.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 31-08-2021
... (TJSC, Mandado de Segurana n. 4021459-54.2017.8.24.0000, da Capital, rel. Ronei Danielli, Grupo de Cmaras de Direito Pblico, j ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 271-47.2018.5.07.0005)
... Capital e, sendo, assim, aplicável a ... competência da Justiça ... repatriação no fi m de contrato, acomodação, alimentação e proteção à saúde e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001836-12.2015.5.07.0018), 2016-06-07
... CRUZEIROS DO BRASIL LTDA são sócias titulares da totalidade do Capital Social da MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. Com efeito, a segunda reclamada, ... Ato contínuo, confessa que " os custos de repatriação excederam os valores de funding retidos mensalmente do requerente, ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... A medida é a maior ação de repatriação em curso no país, segundo as autoridades. O valor foi bloqueado pelo ... que definirá se incide o PIS e a Cofins sobre juros sobre capital próprio (JCP). Apenas três ministros votaram: dois a favor da ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... compara os procedimentos investigatórios brasileiros com a repatriação" de valores desviados na China. Segundo Sardenberg, mesmo que o modelo chin\xC3" ... O jornalista também cita que a busca dos EUA pelo capital que alimenta o terrorismo ... -
Decisão Monocrática Nº 5011812-42.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 18-03-2022
... (MS n. 4006323-80.2018.8.24.0000, da Capital, rel. Artur Jenichen Filho, Grupo de Cmaras de Direito Pblico, ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... administrativo perante a Coordenação Nacional de Assuntos Internacionais – CONAI, adotando as providências necessárias para repatriação dos menores CECÍLIA TARARAM DE CARVALHO SILVA, passaporte brasileiro de número GB287016, ELISA TARARAM DE CARVALHO SILVA, passaporte português ...
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Capital - 10ª vara de família
... M. L. S. - RÉU: B. P. dos S. - 1 Pretende o Requerido sejam expedidos ofícios para informações acerca do andamento do pedido de repatriação do menor e participação da Polícia Federal no processo de cooperação. Defiro, expeça-se ofícios requeridos, como também ao Juízo da 1 ª ...