replica autor prazo
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Acórdão nº 0032926-34.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE TERRESTE. TRÁFEGO DE VEÍCULO DE CARGA EM RODOVIA FEDERAL COM EXCESSO DE PESO. TUTELA INIBITÓRIA. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DOS USUÁRIOS DE RODOVIAS. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO (CF, ART. 5º, XXXV)....
... decadência, tendo em vista o transcurso do prazo para a cobrança administrativa de multas por ... e janeiro de 2010, pelo que não poderia o autor", por meio do presente feito, restaurar as infraç\xC3" ... ao autor da demanda a manifestação em réplica, contrariando, assim, a norma do art. 326 do CPC ... -
Acórdãos nº 0000345-57.2015.8.26.0319 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Benefício concedido ao embargante na r sentença. Pleito recursal do embargado somente para revogação da benesse e condenação no ônus sucumbencial. Cabimento. Documentos suficientes para ensejar a revogação do benefício da assistência judiciária. Afastadas as preliminares arguidas nas contrarrazões recursais. Sentença parcialmente reformada. RECURSO DO EMBARGADO PROVIDO....
... ão do embargante de abertura de prazo para apresentar réplica e ... Direito à réplica é do autor da ação para se manifestar sobre ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0512606-10.2014.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
Direito de Trânsito. Transporte ilegal de passageiros. Autuação do proprietário do veículo pela suposta prática de exercício ilegal da profissão ou atividade. Veículo apreendido e posteriormente leiloado. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Sentença de improcedência. Recurso. Desacolhimento. O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) é...
... O autor não se manifestou em réplica às afirmações ... deixando ainda decorrer o prazo “in albis” para requerer provas, inclusive ... -
Decisão Monocrática N° 07229990220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0722999-02.2021.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: JACKELINE NUNES DE PAULA, FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO SERGIO DE PAULA DESPACHO Intime-se o autor para que, no prazo...
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Acórdãos nº 1118478-53.2014.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
Apelação - Ação de indenização por danos morais - Improcedência - Alegação do autor de ter seu nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito - Aplicabilidade, no caso, do Código de Defesa do Consumidor – Súmula n. 297 do E. Superior Tribunal de Justiça – Ônus probatório que impunha a ré demonstrar a regularidade e legitimidade destas anotações – Demandada que...
... - Improcedência - Alegação do autor de ter seu nome indevidamente incluído ... Autor que deixou transcorrer o prazo sem apresentação de réplica ... -
Decisão Monocrática N° 07022679720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0702267-97.2021.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JOAO JOSE DE OLIVEIRA REU: ALAYR SILVA D E S P A C H O Intime-se o autor para, no prazo de quinze (15) dias, querendo, apresentar réplica. Publique-se. Brasília, DF, em 07 de abril...
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Acórdãos nº 1011842-19.2016.8.26.0577 de 22ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
APELAÇÃO – Empréstimo bancário – Ação declaratória de inexigibilidade de débito julgada improcedente – Existência e validade da obrigação, contraída mediante solicitação eletrônica do autor, que fez uso de cartão e senha pessoal – Notificação prévia do devedor, por carta com aviso de recebimento – Autor que, no prazo de réplica, silenciou sobre os fatos expostos na contestação. Licitude da...
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Decisão Monocrática N° 07416479320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o autor para se manifestar em réplica sobre a contestação e documentos apresentados. Prazo de 15 dias. Publique-se e voltem conclusos. Brasília, 27 de março de 2023. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
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Decisão Monocrática N° 07375871420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0737587-14.2021.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AGRAVANTE: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Tendo em vista o julgamento do Agravo Interno interposto pela parte autora (ID
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Decisão Monocrática N° 07010678920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-05-2021
DESPACHO Vistos. À luz da certidão de ID 22262010, DECRETO a revelia da ré IDEIAS MULT SERVICE PUBLICIDADES E VEÍCULOS LTDA ? ME. Anote-se. Deixo, todavia, na forma do artigo 345, I, do Código de Processo Civil, de aplicar o efeito do artigo 344 do mesmo diploma legal. Ao o autor, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica às contestações. Publique-se. Intime-se....
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Decisão Monocrática N° 07079140520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Trata-se de Ação Rescisória, inicialmente proposta perante o Superior Tribunal de Justiça, na qual se reconheceu a incompetência daquela Corte Superior. Em conformidade com os §§ 5º e 6º do artigo 968 do Código de Processo Civil, o Autor e a Ré foram intimados para promover a emenda da petição inicial e complementar os fundamentos da defesa, respectivamente (fls. 1/73 ID 44345087). Redistribuídos
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Acordao N° 1403956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Cerceamento de defesa não configurado. Intimação para réplica em audiência. Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Tarifa do pedágio. Autor que se viu sem dinheiro para efetuar o pagamento. Alegação de ofensa ao dever de informação acerca da única forma de pagamento. Outras formas de pagamento....
... INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA" EM AUDIÊNCIA. CONSUMIDOR. AÇÃO DE ... INDENIZA\xC3"ÇÃO POR DANOS MORAIS. TARIFA DO PEDÁGIO. AUTOR QUE SE VIU SEM ... DINHEIRO PARA EFETUAR O ... devidamente intimado do prazo para réplica, in verbis: ... “Em cumprimento ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; ... III – o fato e os ... de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, ... processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de ...
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Decisão Monocrática N° 07074894620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2021
Cuida-se de ação rescisória ajuizada por MERCEARIA BRAZLANDIA LTDA ? EPP e EDIS DE OLIVEIRA SILVA em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Tendo em vista a apresentação de réplica pelo autor, digam as partes se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando quanto ao objeto. Prazo: 10 dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 20 de maio de 2021 14:20:26.
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Decisão Monocrática N° 07375871420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0737587-14.2021.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AGRAVANTE: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001658-59.2021.8.19.0021 (Cível), 27-08-2021
PROCESSO: 0001658-59.2021.8.19.0021 RECORRENTE/ AUTOR: WAGNER LUIZ SILVA ROCHA RECORRIDOS/ RÉUS: MADEIRAMADEIRA COMÉRCIO ELETRÔNICO S A e T CONNECT TRANSPORTE Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Narra o demandante que realizou a compra de uma Cama Baú Solteiro com Auxiliar Moranguinho no valor de R$428,40 no site da 1ª empresa ré, com prazo de entrega até 15/12/2020.
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Relatório e Voto com número 5196308-95.2022.8.09.0075 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRODUTO NÃO ENTREGUE. ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DECISÃO SURPRESA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Trata-se de Recurso Inominado interposto em face da sentença proferida na origem, que julgou...
... apresentação de réplica pelo autor e certidão de decurso de prazo para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801410-19.2021.8.19.0067 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801410-19.2021.8.19.0067 Recorrente: MARINALVA SEVERINO DA SILVA - autora Recorridos: OI MOVEL S/A - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... extemporaneamente, após o decurso do prazo previsto no art. 49 do Código de Defesa do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024369-73.2021.8.19.0210 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024369-73.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): RENATO LEITE PEREIRA Recorrido (réu): BANCO VOLKSWAGEN S/A Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
... voto do juiz relator ... I - O autor realizou contrato de financiamento de veículo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0813325-21.2022.8.19.0038 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº:0813325-21.2022.8.19.0038 Recorrente (autor): ISAIAS DELFINO Recorrido(ré): CLARO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos termos do...
... do voto do juiz relator ... I - Autor que tem suspenso serviço de internet de forma ... -
Acórdãos nº 0004954-26.2011.8.26.0157 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2013
Apelação Cível. Medida Cautelar de Exibição de Documentos. Pretensão do SENAI de apurar o número de empregados com a finalidade de verificar se a empresa é devedora das contribuições instituídas pelo Decreto Lei n.º 4.048/42. Requerida que em sua contestação suscitou matéria preliminar prevista no art. 301, do CPC. Juízo a quo que proferiu sentença antes de esgotado o prazo para o autor...
... sentença antes de esgotado o prazo para o autor apresentar réplica, nos ... -
Acórdão nº 0032926-34.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Noviembre de 2013
I - O Ministério Público Federal tem legitimidade ativa para o ajuizamento de ação civil pública com vistas a proteger o patrimônio público supostamente afetado pelo tráfego de veículos em rodovias federais, transportando cargas com excesso de peso.II - Configura-se manifesta a competência da Justiça Federal, para processar e julgar o feito, mormente em se tratando de ação ajuizada pelo...
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Acórdão nº 0032926-34.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Noviembre de 2013
I - O Ministério Público Federal tem legitimidade ativa para o ajuizamento de ação civil pública com vistas a proteger o patrimônio público supostamente afetado pelo tráfego de veículos em rodovias federais, transportando cargas com excesso de peso.II - Configura-se manifesta a competência da Justiça Federal, para processar e julgar o feito, mormente em se tratando de ação ajuizada pelo...
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Acórdão nº 0032926-34.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Noviembre de 2013
I - O Ministério Público Federal tem legitimidade ativa para o ajuizamento de ação civil pública com vistas a proteger o patrimônio público supostamente afetado pelo tráfego de veículos em rodovias federais, transportando cargas com excesso de peso.II - Configura-se manifesta a competência da Justiça Federal, para processar e julgar o feito, mormente em se tratando de ação ajuizada pelo...
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Acórdão nº 0032926-34.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Noviembre de 2013
I - O Ministério Público Federal tem legitimidade ativa para o ajuizamento de ação civil pública com vistas a proteger o patrimônio público supostamente afetado pelo tráfego de veículos em rodovias federais, transportando cargas com excesso de peso.II - Configura-se manifesta a competência da Justiça Federal, para processar e julgar o feito, mormente em se tratando de ação ajuizada pelo...