replica autor prazo
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Acórdão nº 0056189-30.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
AÇÃO MONITÓRIA. FIES. PEÇA DE DEFESA COM OPOSIÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. OBRIGATORIEDADE DE RÉPLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO À ORIGEM. I. Reconhecendo o fato em que se fundou a ação e oposto na peça de defesa fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, faz-se obrigatória a abertura de prazo para réplica,...
... , MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR ... OBRIGATORIEDADE DE RÉPLICA. CERCEAMENTO DE ... do autor, faz-se obrigatória a abertura de prazo para réplica, na forma do art. 326 do CPC, sob ... -
Acórdão nº 0056189-30.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
AÇÃO MONITÓRIA. FIES. PEÇA DE DEFESA COM OPOSIÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. OBRIGATORIEDADE DE RÉPLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO À ORIGEM. I. Reconhecendo o fato em que se fundou a ação e oposto na peça de defesa fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, faz-se obrigatória a abertura de prazo para réplica,...
... , MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR ... OBRIGATORIEDADE DE RÉPLICA. CERCEAMENTO DE ... do autor, faz-se obrigatória a abertura de prazo para réplica, na forma do art. 326 do CPC, sob ... -
Acórdão Nº 5004635-64.2020.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DOS RÉUS (LOCATÁRIO E FIADORA)CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. SUBSISTÊNCIA. REQUERIDOS QUE, NA CONTESTAÇÃO, POSTULAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, PARA FINS DE COMPROVAR QUE OS ALUGUÉIS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO...
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Decisão Monocrática N° 07476235220208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
DESPACHO Conforme os artigos 10, 932, parágrafo único e 933, intime-se o Réu para se manifestar sobre a preliminar de intempestividade da defesa arguida na réplica apresentada pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Brasília-DF, 30 de agosto de 2021. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 46
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Acórdão Nº 5030196-70.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA (EVENTOS 36 E 49). AUSÊNCIA DE PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO. GRATUIDADE DEFERIDA. MÉRITO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A EXISTÊNCI
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Decisão Monocrática N° 07386969220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0738696-92.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JORGE SANTANA CHAIB REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Sobre a contestação (ID 53967084), manifeste-se o autor, em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Brasília/DF
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Decisão Monocrática N° 07044281220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ANTÔNIO DONIZETTI DE CASTRO contra a decisão (ID origem 145137768) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação de Cobrança n. 0713688-29.2022.8.07.0007, proposta em face de TAINÁ RANGEL PINAGE e de PAULO CEZAR PEREIRA DE SÁ, ora agravados. Na origem, o Juízo concedeu a gratuidade requerida...
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Decisão Monocrática N° 07511398020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
CÍVEL (1689) Número do processo: 0751139-80.2020.8.07.0000 EMBARGANTE: CLIVER BARROS MARQUES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A CH O Retire-se a anotação de Embargos de Declaração. Há erro material no despacho. Ao autor, em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente despacho. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
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Acórdão nº 2005/0041112-6 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DAS EMPRESAS RECORRENTES AFIRMADA PELO TRIBUNAL A QUO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE. EXCLUSÃO DO EXCESSO VERIFICADO. DEVEDOR. MORA. INTERPELAÇÃO VERIFICADA. VÍCIOS REDIBITÓRIOS. DECADÊNCIA. DESCABIMENTO. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO DO CONTRATO. MATÉRIA PROBATÓRIA. ENUNCIADO N. 7
... ção antecedente apenas nos casos em que o autor opte pela rescisão do pacto contratual, o que ... no pedido, quando da apresentação da réplica ... 11. Diante das evidências reconhecidas de ... de obras da empresa recorrida ou de que o prazo decadencial da ação redibitória deveria ser ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053418-54.2014.8.19.0001 (Cível), 19-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA EM FACE DO METRO RIO. SENTENÇA DE TOTAL IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA, REQUERENDO A REFORMA DA SENTENÇA, PARA QUE SEJAM CASSADAS A PENA DE CONFESSO E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, BEM COMO PARA QUE SEJA JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE CONDENAÇÃO DO RÉU. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO E CERCEAMENTO DE DEFESA...
... SER AJUIZADA NO DOMICÍLIO DO AUTOR, QUE ... SERIA NA COMARCA DE NITERÓI, TENDO ... CAPITAL, FATO NOTICIADO EM RÉPLICA ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELO FATO DE NÃO TER ... SIDO OPORTUNIZADO AO AUTOR PRAZO PARA ... QUE CONSTITUÍSSE NOVO PATRONO, A FIM DE ... -
Decisão Monocrática N° 07368610620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Considerando que o réu BANCO J. SAFRA apresentou contestação, intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, fica intimado o autor para se manifestar sobre a certidão de ID 44726481, que noticia o não cumprimento do mandado de citação em relação ao réu Gilmar Teixeira dos Santos. Publique-se. Brasília, 21 de março de 2023. Desembargadora...
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Decisão Monocrática N° 07368610620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em face da contestação e documentos apresentados pelo réu Gilmar Teixeira dos Santos. Após, voltem conclusos. Brasília, 4 de setembro de 2023. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
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Acórdãos nº 1014474-83.2015.8.26.0405 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
Apelação cível. Servidor público municipal aposentado por invalidez com proventos proporcionais. Pleito que visa à revisão do benefício para percepção de provento integral. Cerceamento de defesa não configurado, pois foi aberto prazo para réplica, bem como o próprio autor informou que não teria mais provas a produzir. Sentença de improcedência que deve ser mantida diante da inexistência de nexo...
... : Juiz sentenciante: Ranulfo Lessa (autor) Instituto de Previdência do Município de ... não configurado, pois foi aberto prazo para réplica, bem como o próprio ... -
Decisão Monocrática N° 07137381320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AÇÃO RESCISÓRIA (47) 0713738-13.2021.8.07.0000 AUTOR: JOAQUIM MOREIRA CAMPOS REU: OLIMPIO WALMARIO FERRAZ RODRIGUES DESPACHO Manifeste-se o autor para, querendo, apresentar réplica dentro do prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 09.11.2021. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática Nº 0313216-55.2016.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0313216-55.2016.8.24.0064 de São José Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/AAdvogados : Gerson Vanzin Moura da Silva (OAB: 9603/SC) e outrosApelado : Adriano JacinthoAdvogado : Bruno Acordi Felix (OAB: 35719/SC)Relator : Desembargador Ricardo FontesDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAAdota-se, por oportuno, o...
... Intimado para oferecer réplica (fl. 184), o autor deixou o prazo transcorrer in ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022360-96.2015.8.19.0001 (Cível), 03-08-2023
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança. Administrativo. Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO. Demandante que objetiva o seu reenquadramento funcional, com aplicação retroativa da Lei Complementar Municipal nº 135/2014, e o recebimento de diferenças remuneratórias apuradas desde a data de término do prazo estabelecido pelo art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 100/2009...
... término do prazo estabelecido pelo art. 16 da Lei Complementar ... com a abertura de prazo para réplica e especificação de provas a serem ... s. Manifestação do Autor sem a formulação de qualquer pleito ... de ... -
Acórdão nº 50051833020188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
ALIMENTOS. FILHO MENOR. FIXAÇÃO. READEQUAÇÃO DO QUANTUM. CABIMENTO. PRELIMINAR. NULIDADE. INTIMAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. INOCORRE NULIDADE PROCESSUAL QUANDO AS PARTES FORAM INTIMADAS DO PRAZO CONTESTACIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA, TENDO O AUTOR PUGNANDO APENAS A DECRETAÇÃO DA REVELIA, SEM REBATER OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELA DEFESA. 2. O ENCARGO DE PROVER O...
... úblico, as partes foram intimadas acerca do prazo contestacional e, consequentemente, para ação de réplica na audiência de conciliação. Ademais, tendo ... in albis, ciente da contestação, ele autor e agora apelante escolheu postular a decretação ... -
Decisão Monocrática N° 07403378620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Intime-se o autor para apresentar réplica à manifestação do réu, no prazo de 15 dias. Brasília-DF, 31 de maio de 2022. ANA CANTARINO Relatora
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Decisão Monocrática N° 07476235220208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2021
DESPACHO Ao autor para que se manifeste em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, faculto às partes declinarem as provas que desejam produzir, apontando sua necessidade e finalidade. Intimem-se. Brasília/DF, 29 de junho de 2021. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 46
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Decisão Monocrática N° 07499601420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0749960-14.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao autor para apresentar réplica no prazo legal, caso queira. Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para se...
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Decisão Monocrática N° 07302731720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
THIAGO RAMOS DE AMORIM interpôs agravo de instrumento, com pedido de concessão de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 98486640, autos originários) que, na ação de busca e apreensão em alienação fiduciária proposta pelo BANCO RCI BRASIL S/A, indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, nos seguintes termos: ?Fica o autor intimado para se manifestar em...
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Acórdão nº 50046598320208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS. Na forma do caput e do parágrafo único do artigo 338 do CPC: "Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial...
... : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (AUTOR)APELADO: MARCELO LUIS BAIESKI (RÉU)APELADO: ... 77/98 ... Houve réplica (fls. 100/115) ... Deferida a gratuidade da ... , embora não tenha facultado ao autor o prazo de 15 dias para substituição do réu, abriu ... -
Acordao N° 1768273 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizado especial de fazenda pública. Falha no sistema do detran. Necessidade de prova documental. Desnecessidade de oitiva de testemunha. Ausência de nulidade da sentença. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor em face da sentença que indeferiu os pedidos iniciais. Requer a anulação da sentença por cerceamento de defesa, uma vez que indeferiu a...
... -se de recurso inominado interposto pelo autor em face da sentença que indeferiu os pedidos ... foi oportunizado ao autor apresentar réplica no prazo de 15 dias, bem como manifestar ... -
Acordao N° 1666868 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelações cíveis. Civil e processual civil. Ação de cobrança. Inadimplemento contratual. Compra e venda de imóvel. Apelo da autora. Preliminar de nulidade. Força maior que impediu apresentação de réplica. Múltiplos advogados. Impossibilidade. Dano material. Não comprovado. Dano moral. Não comprovado. Preliminar rejeitada. Recurso não provido. Apelo do réu. Preliminar. Cerceamento de defesa....
... APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. MÚLTIPLOS ADVOGADOS. IMPOSSIBILIDADE. DANO ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. Se o autor era representado por mais de um causídico desde ... prazo para apresentação de réplica pelo autor ... -
Decisão Monocrática N° 07286418720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2021
Órgão 1ª Câmara Cível Classe Ação Rescisória Processo N. 0728641-87.2020.8.07.0000 Autor(es) Jonesmar Queiroz Réu(s) Maria da Conceição Felix Relator Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Vistos etc. Intime-se o Autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2020. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA...