replica do autor prazo
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Em vigor
Código de Processo Civil
... As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... ARTIGO 19 ... O interesse do autor pode limitar-se à declaração: ... I - da ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... de locação pode ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou ... II - determinada a citação do réu, o autor será intimado a, no prazo de vinte e quatro ... hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a ...
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Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...
... proteger o denunciante da pretensão do autor da lide principal; b) o direito de defesa ... contestação, ele abre mão do restante do prazo legal de apresentação de resposta, de maneira ... a intimação do autor para apresentar réplica ... 6. Recurso especial provido ... Vistos, ... -
Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... prazo não superior a 14 (catorze) anos; ... II – na ... a contestação e, se for o caso, ouvido o autor, o juiz: ... I – procederá ao julgamento ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
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Acórdão nº 2005/0041112-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ção antecedente apenas nos casos em que o autor opte pela rescisão do pacto contratual, o que ... no pedido, quando da apresentação da réplica ... 11. Diante das evidências reconhecidas de ... de obras da empresa recorrida ou de que o prazo decadencial da ação redibitória deveria ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035057920194058000), 19-05-2022
PROCESSO Nº: 0803505-79.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADALBERTO MURILLO VIEIRA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: Manuela Mendonça De Araújo APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... do concurso se deu até 29.12.2018, prazo que o requerente acreditava que seria ... que: a) "ao contrário do que dito pelo autor, o concurso público do qual o mesmo participou ... Já o autor apresentou réplica à contestação, ocasião em que afirmou que ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias ... § 1o O prazo previsto no ... autor ou partícipe do fato; ... III - o fato não ... e meia para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica ... § 1o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036871820124058300), 01-12-2020
PJE 0003687-18.2012.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. SUPOSTOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação ordinária...
... o fato que supostamente ampara o pleito do autor ocorreu em 1989 e o Código de Defesa do ... elencados, e devidamente ratificados na réplica à contestação da Caixa Econômica Federal (id ... da extinção da dívida ou do término do prazo do financiamento: 15.2 - A responsabilidade da ... -
A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... autor. Na ensinança de Liebman o “interesse ... , o juiz, ao sanear o processo, fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que ... OAB/ ... 4.3 Réplica Do Autor ... A réplica constitui-se na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20340-80.2008.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. JUNTADA DE DOCUMENTOS. MOMENTO OPORTUNO. Extrai-se do Regional que o caso concreto se insere na exceção prevista no artigo 397 do CPC, já que o reclamante requereu, em réplica, prazo para a juntada de documentos que serviriam para contrapor o aludido em defesa. Como se não bastasse, a juntada dos documentos antes de encerrada a instrução processual...
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Sentença nº 1000493-54.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... Sobre a resposta da ré manifestou-se o autor em réplica.In albis prazo para réplica do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005215220204058109), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800521-52.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AURILO PIMENTA PINTO ADVOGADO: Paulo Henrique Goncalves De Souza Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuel Jose
... Objeto: Ação Ordinária onde o autor objetiva o reconhecimento da especialidade do ... Réplica do autor (id. 4058109.19104971) ... Despacho eterminando a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documento ... -
Sentença nº 1000052-43.2023.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... e no mérito combatido as pretensões do autor, pugnando, ao final, pela improcedência dos ... no quantum devido. Sem razão. Abriu-se prazo para réplica do autor, fl. 513, e o prazo passou ...
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Sentença nº 1001656-83.2022.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... , houve manifestação dos suscitados no prazo legal. Réplica do autor juntada aos autos.É o ...
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Sentença nº 1000784-54.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo" para réplica do autor.Colhida prova oral em audi\xC3" ...
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Sentença nº 1000120-57.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... ção escrita com documentos.In albis prazo para réplica do autor.Manifestação sobre o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000309-95.2019.5.07.0014), 2020-11-25
... 531/532 ... Agravo de petição do autor (fls. 537/543), regularmente admitido (fl. 548) ... 679 do CPC, após findo o prazo para apresentação de contestação, o feito ... , uma vez que não foi aberto prazo para réplica do autor, bem como para que os embargados se ...
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Sentença nº 1001318-94.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo para réplica do autor.Realizada prova pericial ...
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Sentença nº 1000475-10.2019.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... P. B. M. (CPF:328.334.718-23). Pleiteia o autor a responsabilização dos sócios pelo débito ... do contrato de trabalho do autor.Réplica do autor no Id.7fc830f.Os demais suscitados não se manifestaram, já decorrido o prazo para tanto.DECIDO.O incidente de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826575-58.2021.8.19.0038 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0826575-58.2021.8.19.0038 Recorrente: ANTONIO CARLOS PEREIRA - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
... do voto do juiz relator ... I - Autor que alega ter sofrido rescisão de contrato de ... -
Sentença nº 1000580-10.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo" para réplica do autor.Colhida prova oral em audi\xC3" ...
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Sentença nº 1001278-87.2021.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo" para réplica do autor.Colhida prova oral em audi\xC3" ...
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Sentença nº 1000433-81.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo" para réplica do autor.Colhida prova oral em audi\xC3" ...
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Capital - 9ª vara de família
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: E. V. D. S. Advogado: Maria Amalia Veloso Da ... , querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com advertências do art. 344 do CPC, ... contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de ...