replica do autor prazo
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Livramento de nossa senhora - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ção, intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer diligência útil ... poderá ser feita pelo Correio, salvo se o Autor requerer que se faça por meio de oficial de ... çará a correr o prazo de 15 dias para a réplica do autor. Após a réplica, automaticamente, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 5600-76.2009.5.15.0120) 02-05-2018
... nº 28, de 26.5.2000, que alterou o prazo prescricional para o trabalhador rural reclamar ... Tribunal Regional consignou que " o autor era horista, ou seja, recebia por hora ... ão opôs qualquer ressalva, tampouco na réplica juntada às fls. 381/421, deixando ...
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Acórdão nº 50004598720208210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. VÍCIO SANADO. Os embargos de declaração possuem a finalidade de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existente na decisão judicial. No caso concreto, houve omissão, vício que deve ser sanado. VALIDADE DO CONTRATO - Evento 23 - ANEXO8. PRECLUSÃO. ARTIGO 437 DO CPC. O artigo 437 do CPC disciplina...
... EMBARGANTE: CATIANI KLEIN DOS SANTOS (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de ... à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação" ... Outrossim, “Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar ... -
Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã
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Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã
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Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã
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Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã
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Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053418-54.2014.8.19.0001 (Cível), 19-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA EM FACE DO METRO RIO. SENTENÇA DE TOTAL IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA, REQUERENDO A REFORMA DA SENTENÇA, PARA QUE SEJAM CASSADAS A PENA DE CONFESSO E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, BEM COMO PARA QUE SEJA JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE CONDENAÇÃO DO RÉU. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO E CERCEAMENTO DE DEFESA...
... SER AJUIZADA NO DOMICÍLIO DO AUTOR, QUE ... SERIA NA COMARCA DE NITERÓI, TENDO ... CAPITAL, FATO NOTICIADO EM RÉPLICA ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELO FATO DE NÃO TER ... SIDO OPORTUNIZADO AO AUTOR PRAZO PARA ... QUE CONSTITUÍSSE NOVO PATRONO, A FIM DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0810709-53.2023.8.19.0001 (Criminal), 06-06-2023
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0810709-53.2023.8.19.0001 Impetrante : BARBARA CARVALHO MACHADO Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA CAPITAL MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO CONCESSÃO DE PRAZO PARA RÉPLICA. RITO QUE NÃO PREVÊ A APRESENTAÇÃO DE PRAZO PARA RÉPLICA. TÉCNICA DE COGNIÇÃO PARCIAL: "Considerada a técnica de cognição, é...
- Decisão Monocrática Nº 5028629-55.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-02-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017414720184058500), 31-05-2022
PJE 0801741-47.2018.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIO SEM AUTORIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. INDENIZAÇÃO CALCULADA DE ACORDO COM O MATERIAL RETIRADO ILEGALMENTE PELO RÉU. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta por JOSÉ BRITO PINHEIRO, contra a UNIÃO FEDERAL e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE, sendo o MPF "custos legis",
... A União , em sede de réplica , requer a procedência de todos os pedidos, ... encerrada a instrução e abriu-se prazo para as partes formularem a suas alegações ... As alegações do autor de que no governo do presidente Lula, segundo ... -
Acórdão nº 50048607220168210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA A UMA DAS RÉS/APELANTES. DESERÇÃO RECONHECIDA EM RELAÇÃO À APELANTE QUE NÃO RECOLHEU O PREPARO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AO AUTOR/APELANTE LORENO. VALOR DO ALUGUEL. EXCESSO DE COBRANÇA VERIFICADO. AUSENTE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICA DOS AUTORES NESTE PARTICULAR, POIS SEQUER APRESENTARAM RÉPLICA, NÃO...
... APELANTE: LORENO FRANCISCO RADIN (AUTOR)APELANTE: MAIRA DOS SANTOS VIEIRA (RÉU)APELANTE: ... de locação de imóvel residencial por prazo indeterminado com a ré Maíra dos Santos Vieira, ... Não houve réplica ... É o relatório ... Isso posto, julgo ... -
Acórdão Nº 0051044-93.2021.8.06.0094 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
... demanda consiste em verificar se o apelado/autor celebrou com o banco ... apelante/promovido o ... a réplica do autor, deixou transcorrer o prazo, sem nada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 118700-27.2009.5.15.0017) 17-10-2017
... O Tribunal Regional consignou que o autor, em depoimento pessoal , informou que "no dia ... consignou que "o autor silenciou em réplica acerca da existência de labor em descansos ... verbas rescisórias não adimplidas no prazo do artigo 477, §6º da CLT, ou incontroversas ...
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Acórdão Nº 0202049-32.2022.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE NÃO ACOLHIDA. BANCO APELANTE NÃO DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO QUESTIONADO. NÃO JUNTOU CONTRATO E COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA A CONTA DO APELADO. DANO MORAL. CABÍVEL.
... ão resistida e o interesse de agir do autor ... Peliminar rejeitada ... 3. O cerne da ... intimado para manifestar-se sobre a réplica do autor, deixou ... transcorrer o prazo, sem ... -
Acórdão nº 0001168-17.2012.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... CONTESTAÇÃO ... DOCUMENTOS. JUNTADA. AUTOR ... MANIFESTAÇÃO. PRAZO. NÃO CONCESSÃO ... oferecer réplica" às defesas que serviram de base à ... condenaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0632605-73.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-06-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. DECISÃO RECORRIDA QUE RECONHECEU A NULIDADE DE INTIMAÇÃO REALIZADA EM NOME DOS ADVOGADOS DO AGRAVADO/AUTOR PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA E DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA INTIMAÇÃO COM REABERTURA DO PRAZO. INSURGÊNCIA RECURSAL PLEITEANDO A REFORMA DO DECISUM, A DECRETAÇÃO DA PRECLUSÃO PARA A
... NOME DOS ADVOGADOS DO AGRAVADO/AUTOR PARA MANIFESTAR-SE EM ... RÉPLICA E DETERMINOU A ... PRAZO. INSURGÊNCIA RECURSAL PLEITEANDO A ... REFORMA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023894020214058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0802389-40.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DOUGLAS DOS SANTOS FALCAO ADVOGADO: Ana Paula Santana De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR. EXAME DE ADMISSÃO AO...
... coatoras prestaram qualquer informação no prazo legal, no momento processual oportuno; b) Não ... para o recorrido apresentar em possível Réplica os referidos Laudos, que faz acostar na presente ... à parte adversa a reintegração do autor no EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0001705-48.2021.8.16.0140 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-05-2023
... IMPROCEDÊNCIA ... RECURSO DO AUTOR: ... PRETENSÃO DE ... PRODUÇÃO DE PROVAS ... édio de seus Advogados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-sesobre o ... contestação e abertura de prazo para réplica do Autor/Apelante, determinou-se a intimação ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... efeito de concessão de patente, presume-se autor o requerente do privilégio ... § 2º As ... § 2º Dentro dêsse prazo deverá o interessado apresentar o pedido de ... , o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias ... § 2º Findo o ...