replica processual
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Acórdão Nº 5031214-12.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - COM BASE EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTERLOCUTÓRIO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE E RECONHECEU A LITIGÂNCIA DE MA-FÉ.INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE. AFASTAMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE REPLICA TEMAS JÁ APRESENTADOS EM EMBARGOS À EXECUÇ
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Acórdão Nº 0701617-27.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-03-2019
... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE ... JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. MERA FACULDADE DO AUTOR ...
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Acórdão nº 52445731520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. PEDIDOS LIMINARES INDEFERIDOS. PRETENSÕES DE SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE IGP-M PELO IPCA E DE DESIGNAÇÃO DE CONTA JUDICIAL PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITO DO VALOR PROPOSTO. INVIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DOS TERMOS CONTRATUAIS EM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 QUE JÁ FORAM CONSIDERAVELMENTE ABRANDADAS.
... , já contando com apresentação de contestação (evento 28) e réplica (evento 31), de modo que eventual modificação do até então decidido derá ensejar tumulto processual ... Portanto, deve ser mantida a decisão hostilizada ... Por fim, ... -
Acórdãos nº 1036629-62.2014.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Apelo da ré. Irregularidade na representação processual do autor. Rejeição. A juntada dos atos constitutivos da sociedade de advogados demandante com a réplica não implica nulidade processual, porquanto não houve fixação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806661-98.2021.8.19.0008 (Cível), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0806661-98.2021.8.19.0008 Recorrente (autora): ROSINEIDE SILVA FARIAS CRUZ Recorrido (réu): OI S/A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento
... vedado pelo sistema processual sob pena de afronta ao devido processo legal ... III - Sentença de ... -
Acórdão Nº 0305288-16.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 31-03-2016
RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOCUMENTO JUNTADO COM A RÉPLICA. AUSÊNCIA DE VISTA PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. DOCUMENTO QUE FUNDAMENTOU A SENTENÇA. EFETIVO PREJUÍZO AO RECORRENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA A ANULAR A DECISÃO OBJURGADA.
... Relator: Des. Davidson Jahn Mello ... RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOCUMENTO JUNTADO COM A RÉPLICA. AUSÊNCIA ... -
Acórdãos nº 1001372-79.2016.8.26.0042 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... QUE TEVE OPORTUNIDADE DE SANAR A MÁCULA PROCESSUAL EM RÉPLICA, MAS INSISTIU NA TESE DE QUE AS ...
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Decisão Monocrática N° 07223457820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BANCO DO BRASIL contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da 24ª Vara Cível de Brasília (0744626-59.2021.8.07.0001) em ação de liquidação provisória de sentença proposta por JAIME DINIZ DO PRADO: Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. A Decisão de Id nº 120128827 suspendeu o processo por 30 dias e determinou a intimação pessoal do Autor para...
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Acórdão nº 50591846520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. BENEFÍCIO DA GRTUIDADE DE JUSTIÇA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - Defere-se a gratuidade de justiça à pessoa física que compravar recebimento de quantia inferior a 05 salários mínimos mensais e patrimônio compatível. - Ao examinar a petição inicial deve o Juiz certificar a respeito do recolhimento das custas...
... Anexou documentos ... Sobreveio réplica, ocasião em que a parte autora refutou a tese defensiva, reiterando o ... , no entanto, a parte ré "se atravessou" no andamento processual com sua contestação e documentos, causando tumulto, tanto que ... -
Acórdão Nº 0050315-14.2020.8.06.0123 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-08-2023
... de Cobrancas Ltda ... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DECLARATÓRIA. AUSÊNCIA DE RÉPLICA. SANEAMENTO ... DO PROCESSO. INEXISTENTE. NÃO DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012207-49.2021.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012207-49.2021.8.19.0209 Recorrentes: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (viajante) e COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. Recorridos: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS e CARLA ROCHA REZENDE Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a
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Acórdão Nº 0006336-46.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... 966, inciso V e §3º, do CPC, e depois do trâmite processual com a citação do ente estatal; apresentação de contestação, e iormente à apresentação de réplica e parecer do Ministério Público, ou seja, após todo o trâmite ...
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Acordao N° 1669154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Direito civil e processual civil. Prova documental. Produção com a réplica. Inexistência de irregularidade. Pronunciamento judicial que facultou a juntada de novos documentos. Responsabilidade civil. Ação de regresso. Acidente de trânsito. Servidor público. Colisão lateral. Culpa demonstrada. Condenação mantida. I. Não viola o procedimento probatório previsto nos artigos 434 e 435 do código de...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROVA DOCUMENTAL. PRODUÇÃO COM A ... RÉPLICA. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 5007884-68.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
... material na afirmação de que não houve a apresentação de réplica, pois tal fato decorreu por erro do juízo de primeiro grau, que prolatou ... nestes embargos de declaração não indicou qualquer prejuízo processual decorrente da atitude do juiz de primeiro grau; segundo, porque com ela se ...
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Acordao N° 1368095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação cível. Processual civil e administrativo. Réplica. Não cabimento. Servidor público. Enfermeiros. Reajuste salarial. Lei distrital nº 5. 248/2013. Ausência de dotação orçamentária. 1. Não sendo alegados na contestação fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor ou defesa indireta, nem juntados documentos novos, a ausência de intimação para réplica não importa em...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RÉPLICA. NÃO ... CABIMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ... -
Acórdão Nº 0007329-94.2018.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... 4. Consoante elementos fáticos-materiais do caderno processual, em especial as provas apresentadas pela defesa (não contraditadas por ... foram contraditados pelo requerente, eis que deixou de apresentar réplica à contestação (eventos 28 e 30) ... Além disto, em fotografias ...
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Acórdão Nº 5002094-88.2020.8.24.0065 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - SUPOSTA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA MISTA COM TERCEIRA EMPRESA - AUTORIZAÇÃO FORNECIDA PELA AUTORA À RÉ PARA QUE A EMPREITEIRA RETIRASSE PRODUTOS EM SEU NOME - RECEBIMENTO DE MERCADORIAS
- Acórdão Nº 0310740-56.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
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Acórdão Nº 0000749-69.2018.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-03-2021
... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... DÉBITO. EMPRÉSTIMO ONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA ... CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ... EVIDENTE - NULIDADE DA ...
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Acórdão Nº 0012567-69.2016.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-08-2018
... Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... DÉBITO. EMPRÉSTIMO ONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA ... CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ... EVIDENTE - NULIDADE DA ...
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Acórdão Nº 0012509-66.2016.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-03-2019
... Apelado: Banco Mercantil S/A ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... DÉBITO. EMPRÉSTIMO ONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA ... CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ... EVIDENTE - NULIDADE DA ...
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Acórdão Nº 0155301-31.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
... Custos legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... DÉBITO. EMPRÉSTIMO ONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA ... CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ... EVIDENTE - NULIDADE DA ...
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Acórdão Nº 0176142-47.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-02-2021
... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... DÉBITO. EMPRÉSTIMO ONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA ... CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ... EVIDENTE - NULIDADE DA ...
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Acórdão nº 52115983720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
... em fase final, contando com apresentação de contestação e réplica, de modo que eventual modificação do até então decidido poderia r tumulto processual. ... Destarte, ao menos por ora, deve ser mantida a decisão ...
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Acordao N° 1344337 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Ação anulatória. Débito fiscal. Julgamento antecipado da lide. Sentença. Procedência parcial. Fatos constitutivos da pretensão autoral. Ausência de intimação para réplica. Ausência de saneamento. Cerceamento de defesa caracterizado. Nulidade da sentença. Reconhece-se a nulidade processual, em razão do cerceamento de defesa no julgamento antecipado da lide, em hipótese na qual o...
... AUTORAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO ... CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. E DA SENTENÇA. Reconhece-se a ... nulidade processual, em razão do cerceamento de defesa no julgamento antecipado da lide, em ...