Repouso semanal remunerado
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1203-48.2011.5.05.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS HABITUAIS. SÚMULA 126/TST. 2. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 3. HORAS EXTRAS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. SÚMULA 172/TST. 4. MULTA NORMATIVA. 5. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 6. MULTA DO ART. 477 CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o
... 3. HORAS EXTRAS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. SÚMULA 172/TST ... 4. MULTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-818-50.2011.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se conhece de recurso de revista, pela nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, quando a v. decisão aprecia a matéria invocada, entregando plenamente a jurisdição. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CONTROLE DE JORNADA - REGISTRO DE PONTO POR...
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1716-88.2010.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. BANCÁRIO. DIVISOR 150. Fundamento recursal: contrariedade às Súmulas 113 e 124 do TST. Se a norma coletiva prevê a repercussão das horas extras no sábado como afirma o ora agravante, a conclusão inarredável a que se chega é a de que o sábado é por ela considerado dia de repouso semanal remunerado e não dia útil não trabalhado. Se o sábado do bancário for...
... o sábado é por ela considerado dia de repouso semanal remunerado e não dia útil não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101-88.2010.5.01.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. O Regional concluiu que não se trata de aferir a mera irregularidade formal, mas de inexistência do regime de compensação de jornada, pois não houve prova da implementação do sistema compensatório por norma coletiva ou acordo individual. Diante de tal quadro fático, insuscetível de reexame em sede extraordinária (
... HORAS EXTRAS HABITUALMENTE PRESTADAS EM REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. O Regional deferiu reflexos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-126800-84.2009.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PISO SALARIAL. CONVENÇÃO ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA. NORMA MAIS FAVORÁVEL. É certo que a jurisprudência pacífica desta Corte entende que, existindo conflito entre convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho, devem prevalecer as normas do instrumento que, como um todo, mostra-se mais benéfico para os trabalhadores. No caso dos autos, contudo, a Corte de...
... 2. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. REFLEXOS EM OUTRAS PARCELAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000591-24.2014.5.06.0019), 12-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REFLEXOS DAS DIFERENÇAS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO MAJORADO PELAS HORAS EXTRAS SOBRE O FGTS + 40%. IMPOSSIBILIDADE. De acordo com o entendimento consolidado no C. TST, por meio da OJ 394 da SDI-1, "a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificaç
... REFLEXOS DAS DIFERENÇAS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO MAJORADO PELAS HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-834-15.2010.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... ANOTAÇÃO NA CTPS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ...
-
Acórdão Nº 0020268-90.2020.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-12-2021
EMENTA REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO IRREGULAR. A concessão do repouso semanal remunerado após sete dias consecutivos de trabalho viola o disposto no inciso XV do art. 7º da CF e no art. 1º da Lei nº 605/49, ensejando o pagamento em dobro do dia destinado ao descanso. Aplicação do entendimento consolidado na OJ 410 da SDI-1 do TST.
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO IRREGULAR. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-639-19.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO HORA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Após amplos debates no âmbito da SBDI-1, o entendimento que vem prevalecendo nesta Corte é no sentido de se admitir a validade de norma coletiva que estabelece a inclusão do repouso semanal remunerado na remuneração fixa do empregado, sem que tal medida...
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000218-16.2015.5.06.0000), 11-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - DIFERENÇAS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - EXCLUSÃO. 1. No que se refere à incidência das diferenças do repouso semanal sobre outras verbas, a SDI-1 do TST editou a Orientação Jurisprudencial nº 394, que assim dispõe: "Repouso Semanal Remunerado - RSR. Integração das Horas Extras. Não repercussão no cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do aviso prévio e dos...
... segundo a qual a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000558-18.2012.5.06.0241), 06-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REPERCUSSÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Sendo o trabalhador mensalista, o adicional de periculosidade não reflete no repouso semanal remunerado. Incidência direta do § 2º do art. 7º da Lei 605/49 e analógica da OJ nº. 102 da SDI-1 do C. TST. Recurso provido no particular, para excluir tal repercussão.
... REPERCUSS Ã O NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Sendo o trabalhador ... -
Acórdão Nº 0020431-25.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
EMENTA REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO IRREGULAR. A concessão do repouso semanal remunerado após sete dias consecutivos de trabalho viola o disposto no inciso XV do art. 7º da CF e no art. 1º da Lei nº 605/49, ensejando o pagamento em dobro do dia destinado ao repouso semanal remunerado. Aplicação do entendimento consolidado na OJ 410 da SDI-1 do TST.
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO IRREGULAR. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39540-89.2005.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EFEITO MODIFICATIVO. Assiste razão ao embargante, na medida em que a Turma, ao concluir pela irregularidade de representação, não atentou para o fato de que a procuração de fls. 191/192 traz, no verso da última folha, substabelecimento outorgando poderes aos subscritores do agravo de instrumento. Nesse passo, os embargos...
... B) AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. REFLEXOS. Constatada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-874-70.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO EM OUTRAS PARCELAS. Esta Corte já sedimentou entendimento de forma contrária à repercussão do repouso semanal remunerado majorado pela integração das horas extras habituais, no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso-prévio e dos depósitos do FGTS conforme estabelecido na Orientação...
... RECURSO DE REVISTA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS ... -
Acórdão Nº 0022053-92.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-08-2021
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO APÓS O SÉTIMO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000401-10.2015.5.06.0251), 18-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. REPERCUSSÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 394 DA SDI-I DO C. TST. "REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO AVISO PRÉVIO E DOS DEPÓSITOS DO FGTS. A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras...
... REPERCUSSÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90440-21.2005.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
recurso de revista. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS DEMAIS PARCELAS SALARIAIS. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do TST, a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e...
... GMWOC/ln/mr recurso de revista. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-147200-64.2009.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO MENSALISTA. HORA EXTRA. REFLEXOS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. SÚMULA 172/TST. Recurso calcado em ofensa a dispositivo de lei. O salário mensal remunera apenas os descansos semanais remunerados (DSRs) com base nas horas singelas e, havendo trabalho habitual em regime de sobrejornada, as horas extras devem ser computadas nos DSRs. Recurso de revista não conhecido....
... HORA EXTRA. REFLEXOS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. SÚMULA 172/TST. Recurso calcado em ... Recurso de revista não conhecido ... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-190500-60.2009.5.04.0781 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... extras, desde que observado o limite semanal de 44 horas, consta da decisão recorrida que os ... e antes da saída, pelo que deve ser remunerado como extra, se ultrapassados dez minutos ... Recurso de revista não conhecido. 4. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO APÓS O SÉTIMO ...
-
Acórdão Nº 0021553-56.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-12-2021
EMENTA REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO IRREGULAR. A concessão do repouso semanal remunerado após sete dias consecutivos de trabalho viola o disposto no inciso XV do art. 7º da CF e no art. 1º da Lei nº 605/49, ensejando o pagamento em dobro do dia destinado ao repouso semanal remunerado. Aplicação do entendimento consolidado na OJ 410 da SDI-1 do TST.
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO IRREGULAR. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001008-29.2013.5.06.0013 (00502-2008-143-06-00-0)), 28-02-2019
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REFLEXOS DE DIFERENÇAS SALARIAIS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. OBSERVÂNCIA DA COISA JULGADA. Embora o piso salarial do bancário já contemple a remuneração dos dias de repouso, o que seria impeditivo às repercussões das diferenças salariais postuladas sobre o repouso semanal remunerado, a matéria encontra-se albergada pelo manto da coisa julgada, o que obsta a pretensão do
... REFLEXOS DE DIFEREN Ç AS SALARIAIS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. OBSERV Â NCIA DA COISA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... III - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1182-46.2010.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se vislumbra negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu livre convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, todas as questões essenciais da controvérsia submetida a seu julgamento. O fato de o Juízo a quo não ter...
... REPERCUSSÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, MAJORADO PELA INTEGRAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000622-96.2018.5.06.0312), 03-07-2019
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PAGAMENTO A MENOR. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SENTENÇA MANTIDA. Na hipótese, a reclamante requer a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças do repouso semanal remunerado através de alegação genérica, que não permite identificar a incorreção dos valores pagos pela empresa. Recurso ordinário obreiro a que se nega provimento.
... DO TRABALHO DE CARUARU/PEEMENTAREPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PAGAMENTO A MENOR. ALEGAÇÃO ... reclamada ao pagamento de diferenças do repouso semanal remunerado através de alegação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-787-05.2011.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. SÚMULA 85 DO TST. COMPENSAÇÃO. PAGAMENTO APENAS DO ADICIONAL. Verifica-se incidir no caso o disposto no item IV da Súmula 85 do TST, pois houve a descaracterização do acordo de jornada em razão do cumprimento de horas extraordinárias habituais. Nesse caso, quanto às horas destinadas à compensação, ou seja,...
... ção, ou seja, aquelas aquém do limite semanal de 44 horas, deverá ser pago a mais apenas o ... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS ...