reprovação faltas
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Acórdão Nº 0020473-72.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-11-2019
... ocorreu sem justo motivo, em razão da baixa performance (reprovação em treinamentos técnicos e alto absenteísmo - dispensas médicas e ... treinamentos técnicos e alto absenteísmo - dispensas médicas e faltas sem justificativas), não tendo sido sequer apresentados os cartões-ponto ...
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nº 2007.01.00.057770-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Abril de 2008
ADMINISTRATIVO. ENSINO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO JUDICIAL QUE ASSEGUROU À IMPETRANTE A APROVAÇÃO EM DISCIPLINAS, A DESPEITO DE TER SIDO REPROVADA POR FALTAS. 1. Segundo a norma inserta no art. 47, § 3º, da Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é obrigatória a freqüência de alunos às aulas, em curso superior, ressalvados os programas de educação a distância. 2....
... de Ciência da Computação, a despeito de ter sido reprovada por faltas ... Na ação originária, alegou a Impetrante, ora Recorrida, que as tas que ensejaram sua reprovação, no período de 23/04/2007 a 26/05/2007, decorreram da necessidade de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000473-70.2014.5.07.0035), 2015-04-06
... que a partir de 2010 passou a ser reprovado principalmente por faltas, considerando o excesso da jornada e as constantes viagens realizadas, ... reprovação em várias cadeiras, notadamente por faltas, juntando os históricos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0280.15.002110-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2016
... 74v.), consistentes em reprovação em exame de direção veicular, por cometimento de faltas "que importaram ...
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Decisão Monocrática nº 1.0280.15.002110-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2016
... 74v.), consistentes em reprovação em exame de direção veicular, por cometimento de faltas "que importaram ...
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Decisão Monocrática nº 1.0280.15.002110-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2016
... 74v.), consistentes em reprovação em exame de direção veicular, por cometimento de faltas "que importaram ...
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Decisão Monocrática nº 1.0280.15.002110-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2016
... 74v.), consistentes em reprovação em exame de direção veicular, por cometimento de faltas "que importaram ...
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Acórdãos nº 0020356-26.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Octubre de 2017
... DIZ RESPEITO MAIS PROPRIAMENTE A CONTROLE DE FALTAS - OBRIGAÇÃO TÍPICA DE DIREITO PRIVADO, DECORRENTE ... o tema diz respeito às faltas que ensejaram reprovação do autor no curso do 3º do curso de Medicina ”. A ...
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Acórdão Nº 08257276920168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 27-07-2023
... o Curso de Direito na UNI-RN, o que acarretou sua reprovação, fato atestado pela própria Instituição de Ensino Superior ... embora a causa da reprovação da embargada não tenha sido suas faltas", é preciso compreender que o fato de a embargada ter sido reprovada por m\xC3" ...
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Acórdão Nº 0806207-48.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-03-2024
... 30-33) na qual se informa ao aluno a sua reprovação em razão de 8 faltas na ... disciplina Manifestações Externas das ...
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Acórdão nº 71010387892 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 24-06-2022
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO. GRADUAÇÃO. REPROVAÇÃO" EM DUAS DISCIPLINAS, POR FALTAS. PRETENSÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS\xC2" ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... para o não prosseguimento da mesma no curso, sua suposta reprovação em mais 25% das matérias cursadas no semestre, que em verdade se trata de reprovação por faltas nas disciplinas ... Indicou que, vem passando por grande injustiça, ...
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Acórdão nº 1.0000.17.106738-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR - DESISTÊNCIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - LIMINAR DEFERIDA VIGENTE - PROVIMENTO. Verifica-se que o autor propôs ação declaratória de nulidade de ato administrativo, vez que foi considerado inapto em avaliação psicológica efetuada no curso de Formação de...
... , sem qualquer discriminao ou restrio, bem como sejam abonadas as faltas no curso de formao profissional, devido sua reprovao nessa fase dos ... -
Acórdão nº 1.0000.17.106738-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR - DESISTÊNCIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - LIMINAR DEFERIDA VIGENTE - PROVIMENTO. Verifica-se que o autor propôs ação declaratória de nulidade de ato administrativo, vez que foi considerado inapto em avaliação psicológica efetuada no curso de Formação de...
... , sem qualquer discriminao ou restrio, bem como sejam abonadas as faltas no curso de formao profissional, devido sua reprovao nessa fase dos ... -
Acórdãos nº 1009943-84.2018.8.26.0554 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... para obter o diploma, por ter sido reprovada por faltas em duas matérias Hipótese em que os documentos juntados ... obteve média para passar, sendo que a reprovação constante nas matérias de “Desenvolvimento Pessoa e ...
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Acordão nº 0000094-84.2011.5.04.0014 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... provas quanto às reprovações e inexistência de comprovação de faltas às aulas a que estava compromissado, mas que, todavia, há provas nesse entido. Apresenta demonstrativo acerca da sua reprovação por faltas e da existência de número excessivo de faltas. Requer seja ...
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Acórdãos nº 0002674-40.2012.8.26.0095 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... ão de professores temporários sem concurso reprovação reconhecida pelo TCE sentença de procedência com a ... do magistério, que por apresentar elevado número de faltas e licenças dos professores, reclama utilização e manutenção ...
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Acórdãos nº 2129728-07.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... não comprovou que o autor excedeu a quantidade de faltas permitidas no período, ou que faltou nas avaliações do ... não comunicou oficialmente o autor acerca de sua reprovação no curso, pelo que entende serem nulas as decisões que o ...
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Decisão Monocrática nº 51977720720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 07-10-2022
PETIÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL NA FORMA DO ART. 1012 §3º DO CPC. RECURSO DE APELAÇÃO. DECLINADA DA COMPETÊNCIA DA APELAÇÃO CUJA TUTELA RECURSAL PRETENDE O PETICIONÁRIO, FICA PREJUDICADA A ANÁLISE DA PRETENSÃO. PETIÇÃO PREJUDICADA.
... Bases da Educação Nacional que autorize o réu proceder à reprovação do acadêmico por faltas nos cursos de natureza presencial, o que não foi ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.21.217499-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2022
... tutela de urgência de natureza antecipada que objetiva o abono das faltas justificadas pelo atestado médico apresentado pela autora, afastando-se, assim a reprovação ilegal, bem como, determine a sua promoção ao 10º período para então ...
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Acórdãos nº 2129728-07.2016.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... no tocante a ausência de prazo para lançamento de faltas dos alunos. Aduz que não restou demonstrado o excesso ... a Recorrida nunca o comunicou oficialmente de sua reprovação, pugnando pela reforma do provimento questionado. Recurso ...
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Faculdade não pode reprovar aluno que falta por razões religiosas
Faculdade não pode reprovar aluno que falta por razões religiosas
... de Goiânia, determinando à Faculdade Padrão que não contasse as faltas de uma estudante em uma disciplina ministrada no período noturno das ... , obtido boas notas na matéria, o que não justifica sua reprovação por faltas”, afirmou o magistrado ... Alan Sebastião citou o artigo ... -
Acórdão Nº 5013517-64.2020.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-09-2021
... desligamento doCurso de Formao de Sargentos ocorreu em razo de suas faltas, incorrendo em frequncia insuficiente, e no em decorrncia de sua ...