resolução 1 89
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Acórdão nº 2015/0016499-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.514.120 - PE (2015/0016499-0) ... é via destinada à resolução de ... conflitos . ... 89 ...
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Acórdão nº 2007/0288238-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução 561/CJF, de 2.7.2007 ... 2. Deve-se, portanto, afastar a aplicação do PC no período de outubro/89 a dezembro/89 (EREsp 860.674/MG, 1ª Seção, Rel. Min. Francisco Falcão, ...
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Acórdão nº 2007/0284491-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução 561/CJF, de 2.7.2007 ... 2. Deve-se, portanto, afastar a aplicação do PC no período de outubro/89 a dezembro/89 (EREsp 860.674/MG, 1ª Seção, Rel. Min. Francisco Falcão, ...
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Acórdão nº 2008/0031783-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IPC. EMBARGOS PROVIDOS ... 1. Esta Primeira Seção, no julgamento dos EREsp ... da Justiça Federal, por meio da Resolução 561/CJF, de 2.7.2007 ... 2. Deve-se, portanto, ... a aplicação do IPC no período de outubro/89 a dezembro/89 (EREsp 860.674/MG, 1ª Seção, ...
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Acórdão nº 2007/0209426-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IPC. EMBARGOS PROVIDOS ... 1. Esta Primeira Seção, no julgamento dos EREsp ... da Justiça Federal, por meio da Resolução 561/CJF, de 2.7.2007 ... 2. Deve-se, portanto, ... a aplicação do IPC no período de outubro/89 a dezembro/89 (EREsp 860.674/MG, 1ª Seção, ...
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Acórdão nº 2007/0122638-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IPC. EMBARGOS PROVIDOS ... 1. Esta Primeira Seção, no julgamento dos EREsp ... da Justiça Federal, por meio da Resolução 561/CJF, de 2.7.2007 ... 2. Deve-se, portanto, ... a aplicação do IPC no período de outubro/89 a dezembro/89 (EREsp 860.674/MG, 1ª Seção, ...
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Acórdão Nº 0004648-15.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... RESOLUÇÃO Nº 89/2018. CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... 12 da Resolução nº 1, de 2002-CN, promulgo a seguinte Lei: ... Plano de Carreiras e Cargos do Inpi ... Art. 89. Fica criado, a partir de 1º de setembro de ...
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Acórdão nº 2006/0157961-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ÍNDICES ... 1. Aplica-se a Tabela Única da Justiça Federal, ditada por meio da Resolução n. 561 do Conselho da Justiça Federal, de ... ⁄86 a dezembro⁄88; (d) o IPC, de janeiro⁄89 e fevereiro⁄89; (e) a BTN, de março⁄89 a ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... 9 (Lei Complementar n 70, de 1991, art. 1, Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 60, ... 2º da Lei 10.433, de 2002; ... II - resolução da Aneel; e ... III - decisão proferida no ... 89 até (Lei n 9.363, de 16 de dezembro de 1996, ...
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Acórdão nº 2007/0279339-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.648 - DF (2007/0279339-2) ... da Justiça Federal, aprovada pela Resolução n. 561 do Conselho da Justiça Federal, de ... determinar a incidência do BTN, de outubro/89 a dezembro/89, para correção monetária, em ...
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Acórdão Nº 0013252-62.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Nos termos da Resolução TJTO nº 89/2018, com as alterações feitas pela ...
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Acórdão Nº 0014635-75.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Nos termos da Resolução TJTO nº 89/2018, com as alterações feitas pela ...
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Acórdão Nº 0015354-57.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1 - Nos termos da Resolução TJTO nº 89/2018, com as alterações feitas pela ...
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Acórdão Nº 0012404-75.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Nos termos da Resolução TJTO nº 89/2018, com as alterações feitas pela ...
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Acórdão Nº 0001103-34.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... voto pela manutenção das Resoluções nº 89/2018 e 53/2019, do Tribunal de Justiça, cujo ... Tocantins, no ano de 2018, expediu a Resolução nº 89/2018, redistribuindo e renomeando as Varas ...
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Acórdão Nº 0012408-15.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Conforme Resolução TJTO nº 89/2018, com as alterações feitas pela ...
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Acórdão Nº 0013687-36.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... a demanda, na medida em que a Resolução nº 89/2018, embora com algumas alterações ...
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Acórdão Nº 0009582-16.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... Pública de Palmas em razão da resolução do Conflito de Competência pelo Tribunal de ... a demanda, na medida em que a Resolução nº 89/2018, embora com algumas alterações ...
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Acórdão nº 2014/0240650-0 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO EVIDENCIADA. RECURSO DESPROVIDO. ... 1 ... 6º, inciso III, da Resolução n. 206, de 20 de ... anos, nos moldes do art. 89 ...
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Acórdão nº 2007/0084896-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA JUSTIÇA FEDERAL APROVADA PELA RESOLUÇÃO 561/07 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. A ... ORTN - de 1964 a fev/86; OTN - de mar/86 a jan/89; BTN - de mar/89 a mar/90; IPC - de mar/90 a ...
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Acórdão nº 2005/0143538-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ébito são a Tabela Única da Justiça Federal, aprovada pela Resolução n. 561 do Conselho da Justiça Federal, de 2.7.2007, conjuntamente à ... indébito: ORTN - de 1964 a fevereiro/86; OTN - de março/86 a janeiro/89; BTN - de março/89 a março/90; IPC - de março/90 a fevereiro/91; INPC - ...
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Acórdão Nº 0004616-10.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2021
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... autos se enquadra no rol definido na Resolução nº 89/2018, alterada pelas Resoluções nº ...
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Acórdão Nº 0008195-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE (RESOLUÇÃO Nº 89/2018). CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1 ...
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Acórdão nº 2003/0067664-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 11 da Resolução nº 1.655/89 e 40 da Resolução nº 1.656/89, ...