resolução 534 93
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Acórdão, Processo nº 5008555-03.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Sustenta que deve ser utilizada a Resolução 267/2013, do CJF e afastada a aplicação da Lei ... o art. 37 parágrafo único, da Lei nº 8.742/93, alterado pela Lei nº 9.720/98. Requer a reforma ... 534 e 535. Nesse sentido: "O procedimento da ...
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Decisões Monocráticas nº 166104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2018
... de Justiça que não conheceu o HC nº 481.534 ... Colhe-se dos autos que o paciente foi ... IX do art. 93 da Constituição, de que todos os julgamentos ... ção Penal, consoante se depreende da Resolução n. 113/2010, com a redação dada pela ...
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Acórdão, Processo nº 5016195-57.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Sustenta que deve ser utilizada a Resolução 267/2013, do CJF e afastada a aplicação da Lei ... 20 da Lei nº 8.742/93 e Decreto 6.214/2007, a partir da data citação, ... 534 e 535. Nesse sentido: "O procedimento da ...
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Regime não cumulativo
... 93 e ss.; NETTO, Domingos Franciulli. Cofins ... , Op ... mais unicameral, conforme previsto na Resolução 1-1989-CN, devendo ser apreciados em sessões ... 534-537). 289 3.1.2.3 Particularidades do contrato de ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... Portaria 186 2019 Campus Óbidos Portaria 93 2019 Campus Óbidos Portaria 78 2019 Campus ... Portaria 882 2011 Conselho Superior Resolução 717 2022 Conselho Superior Resolução 716 2022 ... ção 535 2021 Conselho Superior Resolução 534 2021 Conselho Superior Resolução 533 2021 ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... Portaria 186 2019 Campus Óbidos Portaria 93 2019 Campus Óbidos Portaria 78 2019 Campus ... Portaria 882 2011 Conselho Superior Resolução 717 2022 Conselho Superior Resolução 716 2022 ... ção 535 2021 Conselho Superior Resolução 534 2021 Conselho Superior Resolução 533 2021 ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... Portaria 186 2019 Campus Óbidos Portaria 93 2019 Campus Óbidos Portaria 78 2019 Campus ... Portaria 882 2011 Conselho Superior Resolução 717 2022 Conselho Superior Resolução 716 2022 ... ção 535 2021 Conselho Superior Resolução 534 2021 Conselho Superior Resolução 533 2021 ...
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A consolidação substancial
... uma abordagem integrada que vise à resolução das insolvências dos membros do grupo” (art ... à regulação das agências governamentais 93 ... Essa con- ... Além disso, em Wellness ... Substantive consolidation , cit., p. 533-534; tradução livre). 170. Confiram-se as notas de ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... de vigência da MP, variaram entre R$ 16.593,93 a R$ 276.565,50 762 ... O caso brasileiro ... pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quando não cumprido algum dos ... p. 543 ... Ibidem, p. 534 ... Ibidem, p. 535 ... BRASIL ...
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Acórdão, Processo nº 5019070-97.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Sustenta que deve ser utilizada a Resolução 267/2013, do CJF e afastada a aplicação da Lei ... 20 da Lei nº 8.742/93 e Decreto 6.214/2007, a partir da data citação, ... 534 e 535. Nesse sentido: "O procedimento da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2021
... DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução ... SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores: ... Lei 8.666/93, sendo o valor unitário do presente contrato R$ ... 1 534 Sucata 9BWZZZ30ZLT048839 GTT0855 Vw/Gol Cl Branca ...
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Acórdão, Processo nº 5004224-41.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Sustenta que deve ser utilizada a Resolução 267/2013, do CJF e afastada a aplicação da Lei ... 534 e 535. Nesse sentido: "O procedimento da ... - De 01/93 a 02/94 IRSM-IBGE Lei 8542/92 ... - De 03/94 a ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... (Redação dada pela Lei n. 8.620, de 5.1.93) § 1º Nas sentenças judiciais ou nos acordos ... 534, 535 e 910 do CPC ... O CPC de 2015 disciplina ... Art. 24. Fica revogada a Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997, que aprovou a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 2030: Decretos e Resoluções: Resolução" Conjunta Casa Civil/Secretaria de Meio ... Tipo N\xC3" ... Desenv. Regional 344.735.393,93 856 5.660.393,93 17 6.815.000,00 18 ... eanalisados via sistema dinamizado 372.534 cadastros ... Tabela 27 - Situação do Cadastro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011571-30.2015.5.03.0164)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Constituição Federal, artigo 5º, XXXV), não se confunde com o direito à obtenção de pronunciamento favorável às pretensões deduzidas. Embora o exercício da jurisdição no Estado Democrático de...
... arbitrárias (Constituição Federal, artigo 93, IX), o sistema brasileiro consagra o postulado ... da presença de interesse público na resolução da disputa, o que é evidenciado por uma das ... 534/535), nos trechos citados no Recurso Ordinário, ... -
Acórdão, Processo nº 5016427-35.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Sustenta que deve ser utilizada a Resolução 267/2013, do CJF e afastada a aplicação da Lei ... 534 e 535. Nesse sentido: "O procedimento da ... - De 01/93 a 02/94 IRSM-IBGE Lei 8542/92 ... - De 03/94 a ...
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Acórdão, Processo nº 5016530-76.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Sustenta que deve ser utilizada a Resolução 267/2013, do CJF e afastada a aplicação da Lei ... 534 e 535. Nesse sentido: "O procedimento da ... - De 01/93 a 02/94 IRSM-IBGE Lei 8542/92 ... - De 03/94 a ...
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Acórdão, Processo nº 5021187-61.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... na Justiça Federal, de acordo com a Resolução n° 267/2013, de 02 de dezembro de 2013, do ... 534 e 535. Nesse sentido: "O procedimento da ... - De 01/93 a 02/94 IRSM-IBGE Lei 8542/92 ... - De 03/94 a ...
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Direito Processual Penal
... vez que já contava com previsão na Resolução 181/2017, editada pelo CNMP, posteriormente ... (art. 93, CPP). No mais, a fixação de valor ... à progressão de regime, segundo a Súmula 534, do STJ: A prática de falta grave interrompe a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... óteses de extinção do processo sem resolução do mérito, ou do art. 487 do CPC, que estabelece ... 93, IX, da CF). Não obstante, o sócio, uma vez ... 534, 535 e 910 do CPC ... O CPC de 2015 ...
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Execução
... 4ª Turma. DJMG: 27.11.1999) ... 534 Leonardo Tibo Barbosa Lima ... Trabalho ... É o que consta, por exemplo, da Resolução n. 2/12 do CADE, que define como grupo econômico ... 93" e 129, as quais, interpretadas em seu conjunto, d\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... óteses de extinção do processo sem resolução do mérito, ou do art. 487 do CPC, que estabelece ... 93, IX, da CF), propiciando o contraditório “a ... 534, 535 e 910 do CPC ... O CPC de 2015 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-03-2022
... de Miranda 16/02/2022 1070.01.0004074/2021-93 ... Padre Carvalho José Nilson Bispo de Sá ... , Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 ... do CONTRAN, NOTIFICA, pelo ... 1 534 Sucata - - Shineray/50q Branca - R$ 300,00 ... 2 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10586-32.2014.5.01.0203) 28-02-2018
... 93, IX, da CF), também referido na lei ordinária - ... o item IV e inseriu os itens V e VI (Resolução nº 174, publicada em 30/05/2011): ... 534-B do Código de Processo Civil." (grifei) Isso ...