resolução 6 93
-
Decreto Legislativo nº 543
... {word-spacing:-7.744000px;}.ws77{word-spacing:-6 ... :79.713487px;}.x8{left:85.618987px;}.x1{left:93 ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CUMPRIMENTO ... RESOLUÇÃO ... 468, 472 e 474, CPC e 93 e 103, CDC)" (REsp ... na Súmula 7/STJ ... 6 ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 93 de 30/07/2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, que 'Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020', teve seu prazo de vigência encerrado no dia 20 de julho de 2020.
- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0175029-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Resolução STJ n.º 17/2013 ... 93). PRESCRIÇÃO DA ... Superior Tribunal de Justiça ... anos e 6 ...
-
Acórdão nº REsp 1318315 / AL de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ocasião da entrada em vigor da Lei 8.627⁄93, o maior vencimento básico da tabela de Auditor ... 6. A partir da edição da Medida Provisória nº ... 543-C do CPC e da Resolução STJ n. 8⁄08 ... Vistos, relatados e discutidos ...
-
Acórdão nº 2016/0086984-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA. RECESSO FORENSE. ATO LOCAL. COMPROVAÇÃO. DOCUMENTO HÁBIL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Nos termos do artigo 93, inciso XII, da Constituição
... 1. Nos termos do artigo 93 ... Resolução" nº 8, ... de 29 de novembro de\xC2" ... compreendido entre 20 de dezembro a 6 de janeiro, por meio de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... nacional, conforme estatuído nos arts. 93, inciso I, e ... , §§ 1.º-A e § 1.º-B, da Resolução" CSDPU 78, de 03/06/2014, ... que impunha\xC2" ... 6 ...
-
Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... ARTIGO 6 ... Exerce ilegalmente a profisso de ... #Revogado pela Lei n 8.666,de 21.6. 93 ... ARTIGO 84 ... #Revogado pela Lei n ...
-
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6 ... motivar a conclusão alcançada (art. 93, IX, ... da CF/1988). ... constantes da Resolução CIEX 2/79" ...
-
Acórdão nº 2013/0000227-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TJ-RO. RESOLUÇÃO" Nº 8 DO CONSELHO NACIONAL DE \xC2" ... 4/6/2014) ... 93, XII da CF/88 ...
-
Acórdão nº 2013/0352814-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ARTS. 3º, 13 E 25 DA LEI DE 8.666/93 E ... Turma, julgado em 9.6 ... resolução ...
-
Acórdão nº 2014/0230228-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FIRMADOS ANTES DA LEI N. 8.692/93. APENAS NA HIPÓTESE DE ... do art. 543-C do CPC e da Resolução n. 8/08 do STJ) ... 6 ...
-
Acórdão nº 2016/0017301-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... com enfrentamento e resolução das questões abordadas no recurso ... em função da Lei 8.627/93 e ... Superior Tribunal de Justiça ... 6 ...
-
Acórdão nº 2014/0287579-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIO ... ASSISTENCIAL. ART. 20, § 3º, DA LEI 8.742/93. REQUISITOS LEGAIS ... PREENCHIDOS. ... FÁTICO-PROBATÓRIO ... relevantes e imprescindíveis à sua resolução ...
-
LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... 12 da Resolução nº 1, de 2002-CN, promulgo a seguinte Lei: ... 58 da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, não se aplica aos ... Art. 93. O ingresso nos cargos de provimento efetivo de ...
- Acórdão nº 2015/0223885-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... VI - amortização da dívida (GND 6) ... § 3º A Reserva de Contingência, ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o aumento do ... Art. 93. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ...
-
Acórdão nº 2013/0179890-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 6 ... observado o disposto no art. 93 ... ído pelo art. 543-C do CPC e Resolução ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 6 ... Ninguém poderá pleitear, em nome ... 93 ... Regem a competência dos tribunais as ... Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ... #Redação dada pela Lei nº ...
-
Acórdão nº 2014/0231266-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 93, inciso IX, da Carta Magna). ... 6 ... ônica, pois o artigo 14 da Resolução" 59/2008 ... do Conselho Nacional de \xC2" ...
-
Acórdão nº 2007/0112425-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... N. 8.692/93". APENAS NA HIPÓTESE DE EXPRESSA \xC2" ... Resolução ... Superior Tribunal de Justiça ... 6 ...
-
Acórdão nº REsp 1349445 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 93, inc. IX, da Constituição da República ... de Mato Grosso do Sul editou a Resolução n. 12, de 14 de março de 2005, fixando as normas ... 6. Os critérios e procedimentos de reconhecimento ...
-
Acórdão nº 2003/0148440-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 93 c/c art. 3° do Dec. 2.536/98) dentre outros ... 6. Inadequação da via eleita, ressalvando-se as ... Mandado de segurança extinto, sem resolução do mérito ... Vistos, relatados e discutidos os ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1155306 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. OFENSA A RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. EXAME ... 1. A Resolução n.º 19.126⁄93 do Tribunal Superior Eleitoral não se enquadra ... 6. Quanto ao dissídio jurisprudencial, o cotejo ...