resolução 9 senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapiranga, Estado de Santa Catarina, a Elevar em Cr 8.993.017,00 (oito Milhões, Novecentos e Noventa e Tres Mil e Dezessete Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 03 DE ABRIL DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi-guaçu, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 13.770.573,00 (treze Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Quinhentos e Setenta e Tres Cruzados).
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 09/02/2000. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 30,300,000.00 (TRINTA MILHÕES E TREZENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1968. Suspende a Execução do Paragrafo 3 do Artigo 8 da Lei 2.081, de 27 de Dezembro de 1952, do Estado de São Paulo.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 13/02/1968. SUSPENDE A EXECUÇÃO DO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 8 DA LEI 2.081, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1952, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 12 DE ABRIL DE 1991. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Emitir e Colocar No Mercado Letras Financeiras do Tesouro do Estado da Bahia, Destinadas Ao Giro de 716.654.004 Lftba Correspondentes Ao Total de Titulos Com Vencimento em Abril, Maio e Junho de 1991 e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 1994. Autoriza a Prefeitura Municipal de Sinop (mt) a Contratar Operação de Credito Interno Junto Ao Banco do Estado do Mato Grosso S.a. - Bemat, No Valor de Cr$ 74.751.919,08, a Preços de 30 de Setembro de 1993, Equivalentes a 1.000.963,04 Ufirs.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/1982. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ELEVAR EM CR 21.171.150,00 (VINTE E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 08 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Alienar a Empresa Plantar, Planejamento, Tecnica e Administração de Reflorestamentos, Area de 61000 Ha (sessenta e Um Mil Hectares) de Terras Publicas.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor de Ff$ 68.790.136,93 (sessenta e Oito Milhões, Setecentos e Noventa Mil, Cento e Trinta e Seis Francos Franceses e Noventa e Três Centavos) Junto Ao Banque Paribas, Destinada Ao Financiam...
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 08/06/2004. AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O JAPAN BANK FOR INTERNACIONAL COOPERATION (JBIC), NO VALOR DE ATE JPY 21.320.000.000,00 (VINTE E UM BILHÕES, TREZENTOS E VINTE MILHÕES DE IENS).
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e a organização dos ... 12, será classificada no GND 9 ... § 4º O identificador de Resultado ... Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; ... c) dos Ministros do Supremo ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o aumento do ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 09 DE SETEMBRO DE 1955. Altera o Artigo 191 do Regimento Interno.
... 9, de 1952; 2, 15, 18, de 1953; 12, 20, 28, 29 e 30, de 1954) passa a ter a seguinte redação: ... "Art. 191 - A votação do Projeto de Reforma ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 83.450.000,00 (oitenta e Tres Milhões, Quatrocentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do Projeto de Expansão e Consolidação da Saude da Familia (poesf Ii).
... Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 de ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 114, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Ate Us$ 9,000,000.00, Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird.
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 142, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 209.863,30 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
... Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de setembro de 1987 ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 1983. Autoriza o Governo do Estado de Alagoas a Elevar em Cr 33.305.000,00 (trinta e Tres Milhões, Trezentos e Cinco Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 274, DE 09 DE JUNHO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Caçador, Estado de Santa Catarina, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 5.447.000,00 (cinco Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil Cruzeiros).
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 70, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar, Excepcional e Temporariamente, Seu Limite de Endividamento, para Emissão Dos Titulos que Menciona.
... Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de novembro de 1989 ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 273, DE 09 DE JUNHO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, a Elevar em Cr 209.108.000,00 (duzentos e Nove Milhões, Cento e Oito Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 74, DE 09 DE OUTUBRO DE 1996. Autoriza o Estado de São Paulo a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo - Lftp, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria Vencivel em 15 de Outubro de 1996.
... Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 de outubro de 1996 ... Senador JOSÉ SARNEY ... Presidente do Senado Federal ... Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 09 DE MAIO DE 1996. Autoriza o Estado do Espirito Santo a Emitr Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Espirito Santo - Lftes -, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria Daquele Estado, Vencivel No Primeiro Semestre de 1996.
... Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Export-import Bank Of Japan, No Valor Equivalente a Ate Us$ 200,000,000.00, Com Garantia da União.
... Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 09 DE MARÇO DE 1999. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Realizar Operação de Credito Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de Us$ 180,000,000.00 (cento e Oitenta Milhões de Dolares Norte- Americanos).
... Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a Realizar Uma Operação de Emprestimo Externo Destinada Ao Financiamento de Parte do Programa Rodoviario Estadual.
... Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... SENADO FEDERAL, em 9 de novembro de 1972 ...