resolução de problemas
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas ... hídricos (e suas alterações) ... Resolução CONAMA nº 237/97 ... Resoluções CONAMA nº 302/02, nº 303/02 e nº ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0068973-35.2019.8.19.0002 (Criminal), 30-11-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0068973-35.2019.8.19.0002 Recorrentes: ELISABETE BARCELOS DOS SANTOS Recorridos: ERJ e MUNICÍPIO DE NITERÓI ALUGUEL SOCIAL. MUNICÍPIO DE NITERÓI. DIREITO À MORADIA. DIGNIDA-DE DA PESSOA HUMANA. MÍNIMO EXISTENCIAL. ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMÓVEL DA APELADA QUE FOI INTERDITADO EM DECORRÊNCIA
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0016619-33.2019.8.19.0002 (Fazendária), 20-04-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0016619-33.2019.8.19.0002 Recorrentes: LUCIANA CASTOR DE BARROS E OUTROS Recorridos: LUCIANA CASTOR DE BARROS E OUTROS Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão ALUGUEL SOCIAL. MUNICÍPIO DE NITERÓI. DIREITO À MORADIA. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. MÍNIMO...
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 58 de 23/08/1961. CONSTITUI UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA ESTUDA OS PROBLEMAS E SUAS REPERCUSSÕES CONSEQUENTES DO REPRESAMENTO DOS RIOS GRANDE E SAPUCAI COM A CONSTRUÇÃO DA USINA EM FASE DE DESENVOLVIMENTO DA CENTRAL ELETRICA DE FURNAS S/A.
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Motiva a passar da consideração de problemas individuais a questões de interesse comum, de bem-estar coletivo, o que ... resolução de conflitos ... Responsável: Ministério da Justiça ... e)Propor ...
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Decreto nº 10.702 de 18/05/2021. Institui o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas - Programa Gigantes do Asfalto.
... , à profissionalização, ao fomento e ao enfrentamento aos problemas que afetam o setor de transporte rodoviário de cargas, em especial o ... transporte rodoviário de cargas junto a agentes financeiros e resolução de problemas junto a entidades de proteção ao crédito; ... VII – ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... problemas de saúde, alimentação e habitação dos brasileiros mais pobres ... O ... Estas dificuldades são interdependentes. A resolução de cada uma passa pelo adequado equacionamento das demais ... Do ponto de ...
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Acórdãos nº 0022528-91.2011.8.26.0309 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... porque intermediou negócio que traria ao autor problemas de regularização, o que também deu ensejo à resolução ...
- Acórdão Nº 08050052620208230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 29/06/2021
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ão nos autos do Processo Administrativo TRT n°1548/2012 (resolução administrativa nº 98/12) - INTERPRETAÇÃO DE NORMA REGIMENTAL - SESSÃO ... adiamento de processos em pauta de julgamento em razão de meros problemas de composição de quórum, os quais são assaz comuns nas sessões de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 240/2022 Estabelece os critérios que atendam as temáticas dos estudantes estrangeir
... resolução de problema. Estudantes neste padrão de desempenho ainda identificam ... problemas"; comparar e ordenar números racionais positivos (representações fracion\xC3" ...
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Acórdão Nº 5002198-55.2021.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
... ,COMPANHIA AREA QUE DEIXOU DE COMPROVAR NOS AUTOS OS SUPOSTOS PROBLEMAS ALEGADOS (CPC, ART. 373, II).AUSNCIA DE DANOS MATERIAIS. INSUBSISTNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
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Acordao N° 1787670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Telefonia. Práticas abusivas. Bloqueio de serviços. Cobrança indevida. Comprovada. Inércia da operadora quanto a resolução do problema. Diversas tentativas da parte autora de resolução extrajudicial. Danos morais configurados. Valor proporcional ao dano. Recurso conhecido e não provido. Valor da sentença mantido. 1. Recurso inominado da parte...
... COMPROVADA. INÉRCIA ... DA OPERADORA QUANTO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. DIVERSAS TENTATIVAS DA ... PARTE AUTORA DE RESOLUÇÃO ... ágil e definitivo da ré para solucionar efetivamente seus problemas. Além disso, ... como comprovado nos autos, o bloqueio dos serviços por ... -
Acórdãos nº 0113375-24.2010.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... excessiva enfrentada pelo consumidor para resolução de problemas de má prestação de serviço, diante da ...
- Acórdão Nº 0811442-79.2014.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-02-2021
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... um número de dados, permitem solucionar classes semelhantes de problemas. Na essência, os algoritmos são as diretrizes seguidas por uma máquina ... : “a ‘medicina caixa preta’ tem o poder de auxiliar na resolução de problemas médicos complexos, a partir do poder do big data ... Usando ...
- Acórdãos nº 4002349-22.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 4002374-35.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 4001951-75.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
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Acórdãos nº 1008574-21.2016.8.26.0297 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... problemas alegados - Alegação de diversas tentativas extrajudiciais de resolução do problema - Indicação, contudo, de, apenas, um ...
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Acórdão Nº 0004827-08.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... MATERIAIS E MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARCAR POR PROBLEMAS DE ... SAÚDE. FALTA DE ASSISTÊNCIA DAS EMPRESAS RÉS ... NECESSIDADE DE ... RESOLUÇÃO DO PROBLEMA PELO ... AUTOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ...
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Acórdãos nº 1007330-63.2015.8.26.0565 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Problemas psiquiátricos. Sentença que julgou extinto o feito sem ... 58, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no antigo art. 267, inciso V do CPC/1973. Em ...
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Acórdão Nº 0006966-47.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... CPC. PRECEDENTES. RECURSO INOMINADO COMPANHIA ... PROBLEMAS COM A RESERVA DAS PASSAGENS – ... CANCELAMENTO SEM JUSTIFICATIVA OU NICAÇÃO ... PRÉVIA. DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO N. 400/2016 ... DA ANAC – AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL – ...
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O governo eletrônico e os global players
... Capacidade do governo para identificar problemas críticos e formular políticas adequadas ao seu enfrentamento; capacidade ... não governamentais e organizações internacionais para resolução de problemas comuns. A partir deste ponto, o conceito de Governança ...