resolução pesquisa eleitoral
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Organização do estado brasileiro
... limites da ionosfera, uma vez que a Resolução" 1.721, da Organização das Nações Unidas, disp\xC3" ... e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a ... penal, direito processual, direito eleitoral, direito agrário, direito marítimo, direito ...
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Decisão monocrática Nº 0601146-35.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 06-09-2022
... advogado legalmente habilitado, protocolou no PJe IMPUGNAÇÃO À PESQUISA ELEITORAL PB–08357/2022, em face de RONALD DIAS FALABELLA NETO & CIA ... , em desrespeito às disposições da Lei 9.504/97, da Resolução TSE nº 23.600/2019 e do posicionamento da jurisprudência, que contaminam ...
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Acordão nº 30415 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Octubre de 2008
Recurso Eleitoral. Pesquisa Eleitoral Irregular. Representação Julgada Improcedente. Partido Coligado. Ilegitimidade para Agir Isoladamente. Não Conhecimento do Recurso. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito.
... BRASILEiRO - PRU DE AMERICANA RECORRIDO(S): IBOPE iNTELiGÊNCIA PESQUISA E CONSULTORIA LIDA ... ADVOGADO(S): RAUL LEME BRISOLLA JUNIOR; REGINALDO ... ISOLADAMENTE ... , ... ! CONHECIMENTO ... ~ EXTINÇÃO DO ! ... RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... ~ , ... ~ Trata-se de recurso interposto contra r ... -
Decisão monocrática Nº 0601873-91.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 18-09-2022
... DAMIAO DE ARAUJO – PB16465–AREQUERIDO: INTELIGENCIA EM PESQUISA E CONSULTORIA LTDA Relator: ROGERIO ROBERTO GONCALVES DE ABREU ... Resolução de nº 23.600/2019;” “b) Identificação de todos os ...
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Decisão Monocrática nº 179717 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Octubre de 2014
ELEIES 2014. REPRESENTAO. PESQUISA ELEITORAL. DISTORO. 1. A Coligao com a Fora do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, ...
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Acórdão nº 20238 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Septiembre de 2016
Ementa: RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAO POR IRREGULARIDADE EM PESQUISA ELEITORAL. ELEIES 2016. Sentena pela improcedncia. Pesquisa eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 0601148-05.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 11-10-2022
... PESQUISA ELEITORAL. RES. TSE N. 23.600/2019. IRREGULARIDADE NO QUESTIONÁRIO QUANTO ... para o dia 07 de setembro” descumpre as regras impostas na Resolução TSE nº 23.600; b) O questionário destoa da indicação dos cargos aos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril de 2018, que ... A pesquisa se propõe a analisar, a cada ano, as leis e ... do Trabalho, pelo Tribu - nal Superior Eleitoral ou pela Turma Nacional de Uniformização de ...
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Acórdão Nº 0601281-96.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 30-08-2022
ELEIÇÕES 2022 - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - IRREGULARIDADES APONTADAS E NÃO CONSTATADAS - METODOLOGIA - ... 2º, § 7º, da Resolução n.º 23.600/2019. 2. A metodologia registrada pela empresa não se mostra ...
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Decisão monocrática Nº 0601911-06.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 27-09-2022
... PESQUISA E CONSULTORIA LTDA Relator: Des. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ... 13, caput e § 2º, da Resolução TSE nº 23.600/2019.” É o breve relatório. Decido. Conforme ...
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Decisão monocrática Nº 0601154-12.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 16-09-2022
... BRITO FERREIRA – PB9672–A REQUERIDO: OPUS CONSULTORIA E PESQUISA LTDA DECISÃO Trata–se de requerimento apresentado ... 13, caput e § 2º, da Resolução TSE nº 23.600/2019. É o breve relatório. Decido. Conforme ...
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Decisão monocrática Nº 0601986-45.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 20-10-2022
... ACESSO AO SISTEMA INTERNO, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À PESQUISA ELEITORAL PB 08067/2022, realizada por INSTITUTO VERITA LTDA – EPP, ... 13, caput da Resolução de nº 23.600/2019; b) Identificação de todos os entrevistadores que ...
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Decisão monocrática Nº 0601960-68.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 07-11-2022
... /UNIÃO BRASIL/PSC/AVANTE) ajuizou uma Impugnação à Pesquisa, com pedido de liminar, em face da empresa NERVERA SERVIÇOS DE ... , cujo prazo é determinado no §7º, do artigo 2º, da Resolução TSE nº 23.600/2019. O Ministério Público Eleitoral não se ...
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Acórdão Nº 0601061-50.2020.6.13.0008 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 11-05-2022
RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PESQUISA ELEITORAL SEM REGISTRO. DIVULGAÇÃO. ELEIÇÕES 2020. PRELIMINAR DE ... DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Nº.: 23600 Ano: 2019 (RTE - RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL) ... Art.: 10 ... LEG.: ...
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Cobrança e Execução das Multas Eleitorais
... a democracia, através de um processo eleitoral límpido e regular, com a escolha dos ... relacionados ao tema, o TSE editou a Resolução nº 21.975/2004, e a Portaria 288/2005, visando ... Recurso especial. Pesquisa eleitoral. Condenação. Multa. Parcelamento. O ...
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Decisão monocrática Nº 0601912-88.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 28-09-2022
... ACESSO AO SISTEMA INTERNO, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À PESQUISA ELEITORAL PB 03725/2022, realizada por INSTITUTO PARANA DE PESQUISAS E ... Resolução de nº 23.600/2019; b) Identificação de todos os entrevistadores que ...
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Decisão monocrática Nº 0601907-66.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 27-09-2022
... ACESSO AO SISTEMA INTERNO, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À PESQUISA ELEITORAL PB 06159/2022, realizada por INSTITUTO VERITA LTDA – EPP, ... Resolução de nº 23.600/2019; b) Identificação de todos os entrevistadores que ...
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Decisão monocrática Nº 0602096-12.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 14-09-2022
... 96 da Lei nº. 9.504/97 e Resolução TSE nº. 23.608/2019. Requer, dentre outros pedidos, a ... de remoção do conteúdo impugnado, tendo em vista que a pesquisa eleitoral foi divulgada sem os elementos previstos no art. 10 da ...
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Decisão monocrática Nº 0600422-52.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 05-08-2022
... Estadual de Sergipe, ajuizou representação de Impugnação de Pesquisa Eleitoral, com pedido de tutela de urgência, contra a REAL TIME MIDIA ... competente, em violação ao inciso IX do artigo 2º da Resolução TSE 23.600/2019; e a ausência de informações sobre o responsável pelo ...
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Decisão monocrática Nº 0603817-04.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 07-10-2022
... PARANÁ” em face de W J MENDES PESQUISAS – EIRELLI/ALVORADA PESQUISA, visando a impugnação do registro da pesquisa eleitoral nº 22, a qual estaria em desacordo com as exigências contidas na Resolução TSE nº 23.600/2019 ... A liminar restou deferida ao id 43159031 ...
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Decisão monocrática Nº 0602024-57.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 29-10-2022
... ACESSO AO SISTEMA INTERNO, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À PESQUISA ELEITORAL PB 02301/2022, realizada pelo INSTITUTO VERITA LTDA – EPP, ... Resolução de nº 23.600/2019; b) Identificação de todos os entrevistadores que ...
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Decisão monocrática Nº 0602027-12.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 29-10-2022
... ACESSO AO SISTEMA INTERNO, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À PESQUISA ELEITORAL PB 01668/2022, realizada pelo INSTITUTO VERITA LTDA – EPP, ... Resolução de nº 23.600/2019; b) Identificação de todos os entrevistadores que ...
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Decisão monocrática Nº 0601995-07.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 29-10-2022
... ACESSO AO SISTEMA INTERNO, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À PESQUISA ELEITORAL PB 05162/2022, realizada por REAL TIME MIDIA LTDA/REAL TIME BIG ... Resolução de nº 23.600/2019; b) Identificação de todos os entrevistadores que ...
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Decisão monocrática Nº 0601840-04.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 26-09-2022
... PESQUISA ELEITORAL. RES. TSE Nº 23.600/2019. IRREGULARIDADES. ORIGEM DOS RECURSOS ... 2º, V2, da Resolução TSE nº 23.600/2019.” pois “– não há registro de qualquer ...
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Decisão monocrática Nº 0601993-37.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 23-10-2022
... REQUERIDO: INTELIGENCIA EM PESQUISA E CONSULTORIA LTDA ... DECISÃO ... Trata–se de requerimento ... 13, caput e § 2º, da Resolução TSE nº 23.600/2019 ... É o breve relatório. Decido ...