resolução unicamp
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... 8.666/1993 ... OBRIGAÇÕES DA UNICAMP: ... 1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra- ... tações ... da Resolução no 7601/2018 e da legislação aplicável ao caso: ... a) - Rescisão ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... Gontijo, e nos termos estabelecidos na Resolução GR-005/2016, ... os seguintes servidores: ... Centro Orçamentário: 4244 ... Desclassificação e Perda da Vaga na Unicamp ... Artigo 13 - Não serão concedidas vistas ou revisão do ... processo ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... Gontijo, e nos termos estabelecidos na Resolução GR-005/2016, ... os seguintes servidores: ... Centro Orçamentário: 4244 ... Desclassificação e Perda da Vaga na Unicamp ... Artigo 13 - Não serão concedidas vistas ou revisão do ... processo ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Gontijo, e nos termos estabelecidos na Resolução GR-005/2016, ... os seguintes servidores: ... Centro Orçamentário: 4244 ... Desclassificação e Perda da Vaga na Unicamp ... Artigo 13 - Não serão concedidas vistas ou revisão do ... processo ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Gontijo, e nos termos estabelecidos na Resolução GR-005/2016, ... os seguintes servidores: ... Centro Orçamentário: 4244 ... Desclassificação e Perda da Vaga na Unicamp ... Artigo 13 - Não serão concedidas vistas ou revisão do ... processo ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Resolução 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 30 e 31-01-2021, no ... plantão ... Dr. José Aristodemo Pinotti – ... Caism/Unicamp ... Contrato 03/2021 - Processo 27P-25653/2019 - Pregão ... Eletrônico ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Resolução 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 30 e 31-01-2021, no ... plantão ... Dr. José Aristodemo Pinotti – ... Caism/Unicamp ... Contrato 03/2021 - Processo 27P-25653/2019 - Pregão ... Eletrônico ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... Resolução 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 30 e 31-01-2021, no ... plantão ... Dr. José Aristodemo Pinotti – ... Caism/Unicamp ... Contrato 03/2021 - Processo 27P-25653/2019 - Pregão ... Eletrônico ...
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Princípios da administração pública
... 186) (2014) Banca: VUNESP – Órgão: UNICAMP – Prova: Procurador ... Princípio constitucional de direito ... A) resolução emitida por Chefia de Poder ou de órgão integrante do arcabouço ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... RESULTADO FINAL ... A UNICAMP comunica a todos os interessados que o Pregão ... Eletrônico PE DGA ... da Resolução GR 90 de 27/11/2003, doravante denominada ... simplesmente Unicamp, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... n.o 8.666/1993 ... OBRIGAÇÕES DA UNICAMP: ... 1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra- ... tações ... competente, conforme delegação recebida através da Resolução ... GR 90 de 27/11/2003, doravante denominada simplesmente ... Unicamp, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... (indicar a Resolução GR ou Portaria GR), doravante denominada ... simplesmente Unicamp, RESOLVE ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ção involuntária de paciente com doença mental, dispõe a Resolução" CFM 2.057/2013: ... Art. 31. O paciente com doença mental somente poder\xC3" ... Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (FE/Unicamp), 2018 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 105 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... ções e Eletricidade Ltda., para extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC/73 (artigo 487, ... Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da UNICAMP, foi claro ao afirmar que não há estímulo à produtividade na ...
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Decisões Monocráticas nº 1193935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... ência de festas e eventos realizados no interior do 'campus' da UNICAMP Dever da universidade de observância à toda legislação de ... a ser observado no interior do campus, como no caso, a Resolução CONSU A-09/2009, mas não retira o dever de submissão às demais normas ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... Campinas (UNICAMP), designada pela Portaria GR-069/2019, ... publicada no Diário Oficial do ... das Faculdades, aprovadas pela Resolução GR-118/2000, publi- ... cadas em 23/12/2000; da Diretoria Geral de ...
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Negócios Públicos - Casa Civil
... Campinas (UNICAMP), designada pela Portaria GR-069/2019, ... publicada no Diário Oficial do ... das Faculdades, aprovadas pela Resolução GR-118/2000, publi- ... cadas em 23/12/2000; da Diretoria Geral de ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... Campinas (UNICAMP), designada pela Portaria GR-069/2019, ... publicada no Diário Oficial do ... das Faculdades, aprovadas pela Resolução GR-118/2000, publi- ... cadas em 23/12/2000; da Diretoria Geral de ...
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... ões entre os procedimentos de licenciamento ambiental, sendo a Resolução CONAMA nº 10/1990 responsável por regulamentar o licenciamento de ... UNICAMP, Campinas ... ARIAS, Angela María Amaya. et al. Colombia. In: REIS, ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora da Universidade Anhanguera de São Paulo (Unian) e ... (SGD) através de suas Resoluções, especialmente a Resolução nº 113 de 2006 que desenha e institui este sistema. Esse papel, no ... -
Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... que se refere oArtigo 7º da presente resolução deverá ser implantado ... e integrado ao sistema informatizado de cursos ... do Instituto de Física “Gleb Wataghin” - IFGW/Unicamp, objeti- ... vando a aquisição por importação direta de Wirelles Smart ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... 8.666/1993 ... OBRIGAÇÕES DA UNICAMP: ... 1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra- ... tações ... (indicar a Resolução GR ou Portaria GR), doravante denominada ... simplesmente Unicamp, RESOLVE ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam- ... pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 665/2022, ... Processo nº. 17-P-30942/2022, ... competente, conforme delegação recebida através da Resolução ... GR 90 de 27/11/2003, doravante denominada simplesmente ... Unicamp, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... (indicar a Resolução GR ou Portaria GR), doravante denominada ... simplesmente Unicamp, RESOLVE ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... de sua inteira responsabilidade, podendo a UNICAMP e/ou a ... Fundação VUNESP, utilizá-las em qualquer época, no amparo ... termos da Resolução nº 7271 de 2016 ... 17. O docente em RDIDP deverá manter vínculo ...