resoluções bacen
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Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... (21) Resoluções BACEN ns. 3.813 e 3.814, de 2009. (22) Resoluções BACEN ns. 3.545, ...
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Acórdãos nº 0087856-79.2012.8.26.0002 de 11ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... sua cobrança, diante da previsão das Resoluções expedidas pelo BACEN Sentença mantida. - Seguro ...
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Acórdãos nº 4002744-61.2013.8.26.0577 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... sua cobrança, diante da previsão das Resoluções expedidas pelo BACEN Sentença mantida ... PODER ...
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Acórdãos nº 1032020-36.2014.8.26.0002 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... sua cobrança, diante da previsão das Resoluções expedidas pelo BACEN Sentença mantida ... PODER ...
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Acórdãos nº 1093124-60.2013.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... sua cobrança, diante da previsão das Resoluções expedidas pelo BACEN e da expressa estipulação ...
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Acórdãos nº 4000066-21.2013.8.26.0077 de 11ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... sua cobrança, diante da previsão das Resoluções expedidas pelo BACEN e da expressa estipulação ...
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Acórdãos nº 1035803-76.2014.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2015
... de sua cobrança, diante da previsão das Resoluções expedidas pelo BACEN Sentença mantida. - Restituição ...
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Acórdãos nº 1015841-79.2014.8.26.0405 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... de sua cobrança, diante da previsão das Resoluções expedidas pelo BACEN e da expressa previsão ...
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Acórdãos nº 1002230-77.2015.8.26.0032 de 11ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2015
... de sua cobrança, diante da previsão das Resoluções expedidas pelo BACEN Sentença mantida. Recursos não ...
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Acórdãos nº 0061566-70.2012.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... sua cobrança, diante da previsão das Resoluções expedidas pelo BACEN e da expressa previsão ...
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Acórdãos nº 1011912-27.2014.8.26.0344 de 11ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2015
... sua cobrança, diante da previsão das Resoluções expedidas pelo BACEN Sentença reformada. - Seguro ...
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Acórdãos nº 4001299-22.2013.8.26.0637 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... sua cobrança, diante da previsão das Resoluções expedidas pelo BACEN e da expressa previsão ...
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Acórdãos nº 0058782-32.2012.8.26.0405 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... previsão contratual, de conformidade com as Resoluções do BACEN sobre a matéria. Inexistência de abuso e exigência ...
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Acórdãos nº 0006850-45.2013.8.26.0445 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Legalidade. Previsão normativa nas resoluções do BACEN. Tarifa de registro de contrato ...
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Acórdãos nº 1008732-46.2014.8.26.0362 de 11ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... de sua cobrança, diante da previsão das Resoluções expedidas pelo BACEN e da expressa previsão contratual ...
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Acórdãos nº 0000715-72.2013.8.26.0362 de 38ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
... previsão contratual, de conformidade com as Resoluções do BACEN acerca da matéria. Ressalvada a análise de abuso em ...
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Acórdãos nº 1005037-84.2014.8.26.0071 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... previsão contratual, de conformidade com as Resoluções do BACEN acerca da matéria. Ressalvada a análise de abuso ...
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Acórdãos nº 0025991-52.2012.8.26.0003 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... previsão contratual, de conformidade com as Resoluções do BACEN sobre a matéria. Sentença mantida. Recurso ...
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Acórdãos nº 1047803-68.2014.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... previsão contratual, de conformidade com as Resoluções do BACEN acerca da matéria. Ressalvada a análise de abuso ...
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Acórdãos nº 1054554-05.2013.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... expressa previsão contratual, de conformidade com as Resoluções do BACEN acerca da matéria. Ressalvada a análise de abuso ...
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Acórdãos nº 0002615-91.2013.8.26.0491 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... previsão contratual, de conformidade com as Resoluções do BACEN acerca da matéria. Ressalvada a análise de abuso em ...
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Acórdãos nº 0032202-64.2013.8.26.0005 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Legalidade. Previsão normativa nas resoluções do BACEN. Improcedência da ação. Sentença reformada ...
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Acórdãos nº 1009356-63.2014.8.26.0405 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2015
... previsão contratual, de conformidade com as Resoluções do BACEN acerca da matéria. Ressalvada a análise de abuso em ...
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Acórdãos nº 0005168-05.2013.8.26.0009 de 38ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
... previsão contratual, de conformidade com as Resoluções do BACEN acerca da matéria. Ressalvada a análise de abuso ...
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Acordao N° 1315108 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Direito do consumidor. Direito processual civil. Divergência acerca do saldo na conta do pasep. Correção monetária. Complexidade da causa. Necessidade de prova pericial. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória de pagar valores atualizados da conta pasep. Recurso do autor visa à reforma da sentença que...
... /89, 7.959/89, 7764/89, 8177/91; 9365/96, além de diversas Resoluções do BACEN). Ademais, a ... necessidade de produção de provas está ...