resp 951 389
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Enunciados
... , para que se encerre a suspensão dos RE/RESP até então sobrestados (artigo 1.040, III) ... órcio e intervenção de terceiros) 389. (art. 122) As hipóteses previstas no art. 122 ... 712. (arts. 67 a 69, 66, 951-959) A cooperação judiciária pode servir para ...
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Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)
... (STJ – REsp. 290.705-SP – 5ª T. – Un.) ... • ... A propósito, RT 530/367, 525/389, 485/330, 427/420, 369/218; RTJ 45/480. 951 ...
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Obrigação de meios e não de resultado
... 951 do Código Civil e do art. 14, § 4º, do Código ... 9ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2010, p. 389) ... 23 “O médico a assume, por exemplo, ... ” (Superior Tribunal de Justiça – REsp 10.536 – 3ª Turma – Rel. Min. Dias ...
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Do processo judiciário do trabalho
... verba de natureza alimentar” (STJ, AgRg no REsp 986.559/PR, rel. Min. Humberto Martins, 2.ª T., ... Direito Processual do Trabalho , p. 951/952 ... CLT COMENTADA - Artigo por ... caso, não se aplica a Lei nº 6.830.” 389 Decidiram os(as) desembargadores(as) do TRT 4ª ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... -jurídico de proteção ao direito ameaçado 951 ... Enfim, diversas são as técnicas de tutela ... 8. ed. Salvador: JusPodivm, 2010. p. 388-389 ... Tanto é verdade o que se defende que a ... , de ofício, impulsioná-la" (STJ, AgRg no REsp ...
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Índice remissivo do código de processo civil
... 1.015 AGRAVO EM RESP E EM RE : Art. 1.042 AGRAVO INTERNO : Art. 1.021 ... – conceito: Art. 389" – direitos indisponíveis: Art. 392 – espont\xC3" ... 951 e 959 – procedimento: Arts. 64 a 66; 954 a 959 ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... O Código Civil mexicano de 1928 (artigo 951), alude à divisão por planos horizontais e à ... a obedecer aos princípios dos direitos reais 389 , o que veremos a seguir ... @@@@10.21.4.1 ... a) REsp n. 61.253/SP, Relator Ministro CARLOS ALBERTO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 820-12.2013.5.08.0003) 07-03-2018
... ARTIGOS 389 E 404 DO CC. INAPLICÁVEIS. PROVIMENTO ... A ... Nancy Andrighi, Resp 1027797/MG), o que não afasta o seu direito, ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARAÇAR INVESTIGAÇÃO DE INFRAÇÃO PENAL QUE ENVOLVA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ARTIGO 2º, §1º, DA LEI Nº 12.850/2013). OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver, na decisão embargada, contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada....
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Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... pela ANVISA.”, no tema 990, acórdão do RESP 1726563, REsp 1712163/SP, relator Ministro Moura ... está expressamente disciplinado nos artigos 951 do Código Civil – CC, e art. 14, § 4º do ... dessa relação seria contratual (artigo 389 e seguintes do Código Civil – CC) e objetiva ...
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Índice remissivo do Código de Processo Civil
... 1.015 ... AGRAVO EM RESP E EM RE : Art. 1.042 ... AGRAVO INTERNO : Art ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 951 EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 951 ... – conceito: Art. 389 ... – direitos indisponíveis: Art. 392 ...
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Responsabilidade civil subjetiva
... 951. O disposto nos arts. 948, 949 e 950 aplica-se, ... Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor ... (STJ – 2ª T – Resp 11.735 – Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Recurso especial não provido." (STJ - REsp n. 948.117/MS, Recurso especial T3 - 3ª T. - ... 8. ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 951 ... 11. ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 389 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 104-31.2013.5.02.0462)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - CULPA - CARACTERIZAÇÃO 1. A partir do quadro fático delineado no acórdão regional, fica patente a culpa da Reclamada no evento, porquanto a empilhadeira era operada de maneira incorreta, sem visão ...
... Mantenho. (fls. 950/951) ... No Recurso de Revista, a Reclamada ... a propositura de novas ações" (REsp 651.225, Rel. Min. Castro Filho, 3.ª Turma, j ... 389 e 404 do Código Civil Brasileiro, diante do "jus ... -
Direito Civil
... é possível se verificar seguintes julgados: REsp 1.096.604/DF, rel. Min. Luis Felipe Salomão, ... 951 do CC, in verbis : “O disposto nos arts. 948, ... 1.387, caput, do CC); D: correta (art. 1.389", III, do CC). Gabarito “C” (Cartório/SP \xE2" ...
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Limite territorial e coisa julgada na ação civil pública: comentários ao artigo 16 da Lei 7.347/1985 à luz do julgamento do recurso extraordinário 1.101.937/SP
... repetitivo representativo de controvérsia (REsp n.º 1.243.887/PR, Rel. Min. Luis Felipe ... 64 SHAVELL, 2004, pp. 389-401 ... 65 Ibid., pp. 389-390 ... 66 O ...
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Acórdão nº 1.0015.13.004286-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - QUEIMADURA DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - DEFEITO EM COLCHÃO TÉRMICO UTILIZADO PARA EVITAR HIPOTERMIA NO PACIENTE - ERRO MÉDICO NÃO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE DIRETA E OBJETIVA DO HOSPITAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORTUITO INTERNO INERENTE AO RISCO DA ATIVIDADE - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL -...
... , o Superior Tribunal de Justia, no bojo do REsp 114572 /MG, cuja relatoria do acrdo coube ao e ... 951 do Cdigo Civil e no art. 14, 4, do Cdigo de ... 389 do Cdigo Civil, "in verbis": Art. 389. No ... -
Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 951 a 959 do novo CPC (arts. 116 a 124 do CPC/1973) ... Book-Leonardo de Faria.indb 389 08/06/2015 16:43:41 ... Leonardo de Faria ... constatar nos seguintes arestos: AgRg no REsp n. 1.474.725/GO e AgRg no AgRg no AREsp n ...
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Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da lei de mediação
O texto procura demonstrar como a legislação brasileira tem evoluído no caminho para permitir e viabilizar os acordos em questões coletivas. Afastando-se de uma noção de direito público absolutamente indisponível, o legislador brasileiro vem prestigiando a solução consensual de litígios mesmo nas searas pública e coletiva. Tal transição vem sendo instrumentalizada, principalmente, pelo...
... Acesso em: agosto 2014 ... 5 STJ. REsp 596.764-MG , Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, ... 82 Geo. Wash. L. Rev. 951. Acesso por meio do sítio Westlaw, em 9 de ... 389 ... 65 Asbestos products manufacturers who ... -
Recursos
... 389. “Multa prevista no art. 1.021, §§ 4º e 5º, ... ção Parcial ou Pedido de Providência, (951) pelo Corregedor do Tribunal Regional ... [ ... ]” (STJ, REsp 783.471/GO, Relator: Ministro Luis Felipe ...