responsabilidade objetiva dos bancos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1610-91.2011.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2078-48.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2046-61.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1993-62.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18340-32.2009.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50600-91.2008.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2052-05.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2052-05.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2052-05.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2052-05.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1921-27.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2308-56.2011.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2100-13.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2100-13.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1068-64.2010.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08115475620204058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0811547-56.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros ADVOGADO: Fred Alexandre Da Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... de Empréstimo Consignado firmado com os Bancos BMG S/A e FICSA S/A; b) condenar os Bancos Réus ... pelo qual possui parcela de responsabilidade pela cobrança dos valores indevidamente ... de ato comissivo, a responsabilidade objetiva do Estado independerá da presença de culpa da ... -
Acórdãos nº 3001173-43.2013.8.26.0619 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... ao corréu Banco Santander Bancos corréus que não provaram que as ... deste ou de terceiro Responsabilidade objetiva da instituição financeira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2315-85.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-827-76.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-827-76.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-827-76.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-827-76.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... dos serviços impõe a responsabilidade subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; ... econômicas de naturezas diversas, como bancos, hospitais e transportadoras, e evidentemente ...
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Em vigor
Lei Complementar nº105, de 10 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
... I - os bancos de qualquer espcie; ... II - distribuidoras ... destinada a apurar responsabilidade de servidor pblico por infrao praticada no ... , sem prejuzo da responsabilidade objetiva da entidade pblica, quando comprovado que o ...
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Acórdão Nº 08045515020208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-07-2022
... que, na verdade, a parte embargante objetiva a reanálise do julgado, o que é inviável em ... , ademais, que a responsabilidade pela fraude não deve ser imputada ... a responsabilidade objetiva dos bancos nas hipóteses de fraudes ocorridas ...
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Bancos devem ressarcir prejuízo em caso de roubo de celular e acesso ao aplicativo? Veja o que fazer
... Mas ponderam que nestes casos o banco tem responsabilidade ativa sobre o prejuzo, de acordo com o entendimento baseado no Cdigo de ... (STJ), apoiadas na Smula 479 que fala sobre a responsabilidade objetiva dos bancos. O banco tem que manter o ambiente seguro. Ele assume o risco ...