Responsabilidade subjetiva
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Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas ... Direito Penal Econômico. Gerentes. Diretores. Responsabilidade Subjetiva ... The objective of this work is to investigate the criminal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-221-86.2011.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118400-08.2009.5.05.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 3, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3900-89.2011.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. Diante da ... 71 da Lei nº 8.666/93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-468-75.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 3, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144-57.2011.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 856791 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL E TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. CULPA PRESUMIDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185-23.2011.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão nº 2013/0079725-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO DESCARTADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA MÉDICA E SUBJETIVA DO MÉDICO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTA
... PREQUESTIONAMENTO. ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA MÉDICA E ... objetiva da clínica médica e subjetiva do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106-21.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 3, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1407-54.2010.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 3, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1099-44.2011.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 3, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15100-42.2009.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-656-65.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80900-38.2011.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 3, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80100-48.2010.5.23.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONVÊNIO FIRMADO COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ... 71 da Lei nº 8.666/93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135000-95.2010.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. Diante da ... 71 da Lei nº 8.666/93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1426-75.2010.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-498-79.2010.5.05.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 3, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140300-56.2011.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 3, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114000-84.2009.5.01.0247 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 3, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2108-60.2010.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-275-34.2011.5.09.0665 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1743-16.2011.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 3, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...