Direito Cooperativo. Avanços, desafios e perspectivas
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2018-07-15
- Autores:
-
Rodrigo Coelho de Lima
(Coordenador e coautor) - ISBN:
- 978-85-384-0517-7
Descrição:
A Editora Del Rey e a Comissão de Direito Cooperativista da OAB/MG acabam de lançar o livro Direito Cooperativo - Avanços, desafios e perspectivas , em 1.ª edição. A obra, coordenada por Rodrigo Coelho de Lima, contém artigos escritos por especialistas no ambiente cooperativo e aborda desde matérias basilares do fazer cooperativista no Brasil a questões específicas de determinados ramos do cooperativismo
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- O direito societário e o cooperativismo
- Trabalho cooperativo dos profissionais liberais da área da saúde - implicações da lei federal nº 12.690/2012
- Orientações sobre a instauração de processos administrativos disciplinares nas cooperativas de trabalho
- Segurado especial e as cooperativas
- Aspectos controvertidos acerca da (im)possibilidade de penhora de quotas em sociedade cooperativa
- Funrural: história, mudanças e repercussões nas cooperativas agropecuárias
- O adequado tratamento tributário do ato cooperativo: perspectiva sob a ótica dos tribunais superiores
- Aspectos jurídicos da constituição e reforma do estatuto social de cooperativas de crédito à luz da lei complementar nº 130/2009
- A independência e a autonomia das cooperativas de crédito e seus impactos no âmbito da responsabilidade civil
- Cooperativas de crédito - o desafio da nova governança
- Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
- Cooperativas de transporte - princípio da preservação da cooperativa
- Desafios da regulação da atividade cooperativista