resposta à contestação réplica prazo
-
Curaçá - Vara cível
... Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 dias, SE MANIFESTE SOBRE O REQUERIMENTO DE ... que a parte ré apresentou contestação evento nº 69151685, INTIME-SE a parte autora por ... no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica à contestação ... Após, com ou sem ... bem, CITE-SE a parte ré, para oferecer resposta, querendo, no prazo de (15) quinze dias, contados ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003122-36.2018.8.19.0050 (Criminal), 22-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0003122-36.2018.8.19.0050 RECORRENTE: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. RECORRIDA: FABIANA SANTANA DA CUNHA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
-
Enunciados
... 1.037 do mesmo código. 24) O prazo de um ano previsto no art. 1.037 do ... ídica deve ser feita pelo réu em contestação (artigos 337, XI, 338 e 339). 3) A aceitação ... órcio, Intervenção de Terceiros e Resposta do Réu; redação revista no III FPPC-Rio) 11 ... e 307, parágrafo único) É cabível réplica no procedimento de tutela cautelar requerida em ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013153-36.2021.8.19.0204 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013153-36.2021.8.19.0204 Recorrente (autor): WARLEY DA SILVA GAMA Recorrido (réu): CLARO S.A Origem: 17º Juizado Especial Cível - Regional de Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento nos termos do
... periodo se refere esse débito e que nesse prazo ... teria a autora de fato consumido seus ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008993-47.2021.8.19.0210 (Cível), 09-09-2021
Cuida-se de RECURSO INOMINADO interposto em desfavor de sentença que, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, cujas partes estão acima nominadas, julgou procedentes os pedidos formulados pela parte autora. Narrou o autor, em síntese, em sua inicial de fls. 3/20, que ficou mais de 30 (trinta) dias privado do uso dos serviços de telefonia que...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026060-46.2021.8.19.0203 (Criminal), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026060-46.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Recorrido (autora): FERNANDA FARIAS DOS SANTOS Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
-
Acordao N° 1370212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de despejo. Imóvel não residencial. Reconvenção. Gratuidade judiciária. Pessoa jurídica. Revogada. Necessidade de comprovação da hipossuficiência. Pessoa física. Declaração de hipossuificiência. Apresentada. Gratuidade confirmada. Omissões no julgado. Sentença cassada. Julgamento conforme artigo 1013, parágrafo 3º, inciso iii do cpc. Devolução do imóvel....
... restituição do bem ao autor, no prazo de 15 (quinze dias) sob pena de despejo. 7.5. Os ... 485, do CPC, “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o ... consentimento do ... ), apresentou em peça única, a sua réplica e a ... sua resposta a impugnação, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001296-55.2021.8.19.0054 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001296-55.2021.8.19.0054 Recorrente: ANGELA MALAQUIAS DA SILVA (autora) Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (ré) Origem: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817557-28.2022.8.19.0054 (Cível), 07-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0817557-28.2022.8.19.0054 Dispensado o relatório. Ação pelo rito especial dos Juizados Especiais Cíveis em que pretende a parte autora a condenação do réu ao cumprimento de obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos materiais solicitados pelo profissional cirurgião assistente, necessários...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800495-81.2022.8.19.0051 (Fazendária), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800495-81.2022.8.19.0051 Recorrente (autor): LUCAS SOUZA GONDIM Recorrido (réu): MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA CORDEIRO GONDIM Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - São Fidélis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006334-77.2021.8.19.0206 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006334-77.2021.8.19.0206 Recorrente (autor): WELLINGTON CONCEIÇÃO MOREIRA Recorrido (réu): CLARO - EMBRATEL S/A. Origem: 1º Juizado Especial Cível de Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020118-82.2020.8.19.0004 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020118-82.2020.8.19.0004 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorridos (autor): MARCOS ANTONIO VIEIRA FREIRE Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São Gonçalo Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos e
-
Curaçá - Vara cível
... que a parte ré apresentou contestação evento nº 3066080, INTIME-SE a parte autora por intermédio de seu advogado, para no prazo" de 10 (dez) dias, apresentar réplica à contesta\xC3"ção ... Após, com ou sem resposta, voltem-me conclusos ... CURAÇA/BA, 01 de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021774-28.2021.8.19.0202 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0021774-28.2021.8.19.0202 Recorrente - ANA RITA DA SILVA - autora Recorrido - BANCO BRADESCARD S/A. - réu Origem: 15º Juizado Especial Cível da Regional da Madureira - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0086680-39.2018.8.19.0038 (Criminal), 11-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0086680-39.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: JOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunçã
-
Acordao N° 1275090 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Consumidor. Rescisão de contrato c/ reparação de danos. Preliminar de não conhecimento. Ausência de preparo. Gratuidade deferida na origem. Benefício para todas instâncias e atos do processo (artigo 9º da lei 1. 060/50). Intimação da defensoria. Ausência de regularidade. Prescrição. Reclamação não respondida. Não ocorrência. Alegação de caso fortuido ou força maior (artigo 393 do...
... ão tendo havido impugnação em sede de réplica (artigo ... 100, do Código de Processo Civil), ... contestação por negativa geral que, ao contrário do alegado, ... áveis, de acordo com o § 1° a contagem do prazo decadencial inicia a partir ... da entrega ... perante o fornecedor de serviços até a resposta negativa ... correspondente, que deve ser ... -
Acórdão Nº 5001090-20.2019.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
... , querendo, contestar os termos da ao, no prazo legal, com as advertncias contidas no art. 344 do ... do ente fazendrio.Apresentada a resposta na forma de contestao, desde jDETERMINOa intimao ...
- Processo nº 0333793-24.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Junio de 2018
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019942-51.2021.8.19.0204 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019942-51.2021.8.19.0204 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrida (autor): LEONARDO DA SILVA CARDOSO. Origem: 29° Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030869-81.2018.8.19.0204 (Criminal), 06-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0030869-81.2018.8.19.0204 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: ADEILÇO DA SILVA ROSA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
-
Decisão Monocrática nº 51253520420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 01-07-2022
... Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia ... resposta, à réplica. 4) Tratando-se de matéria ...
-
Decisão Monocrática nº 51057771020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 31-05-2022
... contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia ... 3) Com a resposta, à réplica ... 4) Tratando-se de matéria ...
-
Decisão Monocrática nº 51339565120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 19-07-2022
... contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia ... 3) Com a resposta, à réplica ... 4) Tratando-se de matéria ...
-
Decisão Monocrática nº 50960052320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 23-05-2022
... contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia ... 3) Com a resposta, à réplica ... 4) Tratando-se de matéria ...