resposta do réu cpc
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Novo Código de Processo Civil traz mudanças na resposta do réu
Novo Código de Processo Civil traz mudanças na resposta do réu
A nota marcante do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) é a simplicidade, visando eliminar situações que, à luz do diploma vigente, propiciam a instauração de inúmeros incidentes. Assim é que a resposta do réu, disciplinada nos... -
Riachão das neves - Vara cível
... Deixo para apreciar o pedido liminar após a resposta do réu ... Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte ...
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Riachão das neves - Vara cível
... Deixo para apreciar o pedido liminar após a resposta do réu ... Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte ...
- Citação e resposta do réu
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Formosa do rio preto - Vara cível
... resposta, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte Autora ... Em homenagem aos princípios da economia processual e da ...
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Das partes e dos procuradores
... 319, II) ou na resposta" do réu, mas — como esclarece o preceito legal sub examen —, no primeiro momento que couber à parte ou ao terceiro manifestar-se nos autos. Al\xC3" ...
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Acordão do Terceira Turma, 22-09-2020
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA E ARBITRAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEDUZIDAPELO RÉU EM RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITODEDUZIDA PELO AUTOR EM RECONVENÇÃO SUCESSIVA. RECONVENÇÃO ÀRECONVENÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/73, LEGISLAÇÃO APLICÁVELQUANTO AO CABIMENTO. ADMISSIBILIDADE DA RECONVENTIO RECONVENTIONIS.DOUTRINA MAJORITÁRIA....
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Extinção do processo
... de expressão: às vezes, ocorrem certos fatos que impedem a solução da lide, fazendo com que o autor (especialmente, este) não receba a resposta jurisdicional esperada ... No passado, as sentenças que punham fim ao processo, apreciando o mérito, recebiam a denominação de definitivas; as ...
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A Fazenda Pública em juízo
... regulamentação legal outorgava à fazenda pública prazos diferenciados tão somente para contestar (o que engloba qualquer tipo de resposta do réu, tais como exceções, incidentes e reconvenção) e para interpor recursos. todavia, o cpc/2015, alterando a sistemática dos prazos ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... Deixo para apreciar o pedido liminar após a resposta do réu ... Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... • Comentário Caput. Petição específica ... No sistema do CPC de ... 1973, a resposta do réu compreendia: a) a exceção, a contestação e a reconvenção (art. 297) ... Eram objeto de exceção , naquele Código: 1) a ...
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Acórdão Nº 0007125-68.2019.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
... não foram alegados em sede de contestação ... 4. Demais disso, os documentos, via de regra, devem acompanhar a inicial ou a ... resposta do réu, (art. 434, CPC), sendo possível apenas, nas hipóteses do art. 435, ... do aludido diploma legal, a juntada de documentos novos, quando ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... 319, II) ou na resposta" do réu, mas — como esclarece o preceito legal sub examen —, no primeiro momento que couber à parte ou ao terceiro manifestar-se nos autos. Al\xC3" ...
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Acórdão nº 0000023-49.2012.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... prazo, o parâmetro para saber se há ou não necessidade de prévio ... consentimento, e não o simples escoamento do prazo para a resposta ... do réu, como indica o § 4º do art. 267, do CPC(Curso de Direito ... Processual Civil, 3. ed., 2007, v 1, p. 503) ... Consabido, a Medida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000433-94.2017.5.06.0008), 02-08-2018
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para, sem atribuir efeito infringente ao recurso, prestar esclarecimentos e acrescer fundamentos.
... nº 9.099/1995, de aplicação analógica, que continua vigente mesmo após o advento do CPC de 2015, expressamente veda essa modalidade de resposta nos processos em curso nos Juizados Especiais ... Nesse contexto, data venia do posicionamento da autoridade sentenciante, entendo que a ... -
Riachão das neves - Vara cível
... Deixo para apreciar o pedido liminar após a resposta do réu ... Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte ...
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Acórdão Nº 5006765-45.2021.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 14-02-2023
... TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA REABERTURA DO PRAZO PARA RESPOSTA/EMBARGOS NO BOJO DOS AUTOS DE N. 0302784-30.2015.8.24.0090, A FIM DE SE ASSEGURAR O PROSSEGUIMENTO DAQUELE FEITO. SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Desta forma, o réu terá ciência da demanda contra si proposta e poderá oferecer resposta ao recurso. Duas observações: mesmo que haja inércia do réu não há que se falar em revelia e na resposta do réu há preclusão quanto a ...
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Processo de conhecimento
... 334, § 4º, inciso II, e havendo litisconsórcio passivo, o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação do decisão que homologar a desistência” ... O legislador, sabiamente, postergou o momento da apresentação da ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-06-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSOESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. IMPEDIMENTO. ROL NUMERUS CLAUSUS. NÃOINCIDÊNCIA DO ART. 252, IV, FINE, DO CPP. NECESSIDADE DE INTERESSEDIRETO NO RESULTADO DO PROCESSO. SUSPEIÇÃO. ROL NUMERUS APERTUS.CLÁUSULA GERAL DO INTERESSE INDIRETO NA CAUSA. NÃO VERIFICADASUBSUNÇÃO À...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000674-36.2015.5.06.0009), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. REVELIA. ANIMUS DE DEFESA CONFIGURADO. Restando comprovado que o réu compareceu à audiência inicial e apresentou defesa oral, manifestou o seu animus de defesa, de modo que não se há de falar em revelia. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APRESENTADA ANTES DA CONTESTAÇÃO. ANUÊNCIA DA RECLAMADA. DESNECESSIDADE. Da forma estabelecida no art. 485, § 4º, do CPC/2015, a necessidade de...
... de consentimento da parte demandada ao pedido de desistência ocorre tão somente se este for apresentado depois de decorrido o prazo para resposta. Nesse contexto, embora a desistência só produza efeitos após a homologação judicial (art. 200, parágrafo único, do CPC/2015), fazendo coisa ... -
Retirol�ndia - Vara c�vel
... o dano, tem-se mostrado ineficaz em diversas situações conflituosas, nas quais ou a reparação do dano é impossível, ou não constitui resposta jurídica satisfatória, como se dá, por exemplo, quando o ofensor obtém benefício econômico com o ato ilícito praticado, mesmo depois de pagas ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000502-28.2022.5.00.0000)
... 300 do CPC. Diante do exporto, indefiro o pedido, sem prejuízo de sua reapreciação, após a resposta do réu, nos termos do art. 9º do CPC. ( ... )RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2021. ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho ...
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Honorários advocatícios
... 13.467/2017, embora a sentença venha a ser proferida quando já vigente a precitada norma legal? Nossa resposta é ob-jetiva: não. A razão é elementar. Passemos a demonstrá-la. A exigência de que aos pedidos expressos na inicial se apresentem líquidos ...