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Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as encomendas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente vale para transações entre pessoas físicas, e vai tomar outras medidas para apertar o cerco aos...
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Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as encomendas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente vale para transações entre pessoas físicas, e vai tomar outras medidas para apertar o cerco aos...
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Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as encomendas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente vale para transações entre pessoas físicas, e vai tomar outras medidas para apertar o cerco aos...
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Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as encomendas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente vale para transações entre pessoas físicas, e vai tomar outras medidas para apertar o cerco aos...
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Estudos trazem mais respostas, e dúvidas, sobre a ocupação humana da Terra
Agência O Globo - RIO – A ocupação da Terra pelos humanos modernos (Homo sapiens) é um dos temas mais complexos da história de nossa espécie, mas também um dos que têm maior potencial de revelar o que nos faz essencialmente humanos. Saber quando e co...
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TSE esclarece em 7 pontos questionamentos das Forças Armadas sobre eleições; veja respostas
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu nesta segunda-feira sete questionamentos levantados pelas Forças Armadas em relação às eleições deste ano. Em três dos itens, a Corte aponta "erro de premissa" na sugestão dos militares e em outr...
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Perguntas e respostas
Qual foi o valor total repassado por Fabrício Queiroz à primeira-dama Michelle Bolsonaro?O valor total é de R$ 89 mil. Segundo reportagem da revista "Crusoé", Fabrício Queiroz repassou R$ 72 mil em 21 cheques descontados por Michelle entre 2011 e 201...
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Perguntas e respostas
– Após ter a condenação mantida pelo TRF-4, quais são os outros recursos à disposição do petista? – A defesa pode entrar com um recurso especial no STJ, onde cabe apontar, por exemplo, decisões ou atos do processo que violariam princípios como o da a...
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Perguntas e respostas
A gestante pode voltar ao trabalho presencial?A lei 14.311 previa que as gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus pudessem retornar ao trabalho presencial. Com o fim do estado de emergência, todas as gestantes (e não apenas as imun...
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TSE esclarece em 7 pontos questionamentos das Forças Armadas sobre eleições; veja respostas
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu nesta segunda-feira sete questionamentos levantados pelas Forças Armadas em relação às eleições deste ano. Em três dos itens, a Corte aponta "erro de premissa" na sugestão dos militares e em ou...
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TSE esclarece em 7 pontos questionamentos das Forças Armadas sobre eleições; veja respostas
Agência O Globo -BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu nesta segunda-feira sete questionamentos levantados pelas Forças Armadas em relação às eleições deste ano. Em três dos itens, a Corte aponta "erro de premissa" na sugestão dos mi...
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Perguntas e respostas
O que o TSE vai julgar? Há quatro ações apresentadas pelo PSDB que pedem a cassação da chapa vencedora da eleição de 2014 por abuso de poder político e de poder econômico. Elas foram apresentadas quando Dilma era presidente. Como ela sofreu o impeach...
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Respostas de noel
Ascânio SelemeNa semana passada, esta coluna publicou com exclusividade cartas ao Papai Noel escritas por algumas das pessoas mais importantes do Brasil. Aqui as respostas do bom velhinho, três dias depois do Natal.Bolsonaro - O presidente pediu para...
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Perguntas e respostas
– A decisão do TRF-4 que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão o tornou inelegível? – Todos os recursos que Lula poderia apresentar ao Tribunal Regional Federal da 4ª região já foram rejeitados. Em tese, Lula está de fora do páreo nas eleições d...
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Perguntas e respostas
Em que situações um parlamentar pode ser preso no Brasil?Segundo a Constituição Federal, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante e caso tenham cometido crimes inafiançáveis. São exemplos desse tipo de crime: estupro, homicídio doloso, ...
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Perguntas e respostas
– Quais as acusações contra Trump sobre o caso? Fontes indicam que o ex-diretor do FBI James Comey registrou num memorando que Trump lhe pediu que pusesse fim à investigação sobre seu ex-conselheiro de Segurança Nacional, Michael Flynn, durante um en...
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Perguntas e respostas
4Registros ativos de armas terão que ser renovados quando?O novo decreto autorizou uma renovação automática para as armas que possuem registro atualmente ativo e estabeleceu um prazo de validade de dez anos para essas licenças. Isso significa que tod...
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Perguntas e respostas
–Na prática, o que mudou com a resolução Nº 4.639? – A portabilidade de conta-salário existe desde 2006. Agora, o correntista pode fazer a migração para contas pré-pagas não apenas em bancos, mas em instituições de pagamento autorizadas, informou o B...
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Perguntas e respostas
Quantos presos poderão ser soltos com a decisão do STF?Atualmente, o Brasil tem cerca de 845 mil pessoas presas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou em outubro, a decisão do STF poderá colocar em liberdade 4.895 presos " aqueles que...
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Perguntas e respostas
– Qual é a política de Trump que leva à separação de filhos dos pais estrangeiros que chegam aos Estados Unidos sem documentos? – Com o argumento de conter a entrada irregular de imigrantes, o secretário de Justiça, Jeff Sessions, determinou neste an...
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Perguntas sem respostas
Samuel Pustilnic Rio Dinheiro público Vemos circulando por cidades e estradas brasileiras veículos do serviço público com a inscrição: "Adquirido com recurso do Ministério da Saúde"; "Adquirido com recurso do Governo do Estado", "Adquirido com recurs...
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Acórdão nº 2007/0289707-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. CANDIDATA ELIMINADA NA PRIMEIRA FASE EM RAZÃO DE NÃO ALCANÇAR A NOTA DE CORTE POR UMA ÚNICA QUESTÃO. ALTERAÇÃO DE RESPOSTA NO GABARITO PRELIMINAR. ENUNCIADO DE QUESTÃO DÚBIO, GERANDO DUAS RESPOSTAS CORRETAS. ALTERAÇ&
... ALTERAÇÃO ... PRELIMINAR. ENUNCIADO DE QUESTÃO DÚBIO, ... GERANDO DUAS RESPOSTAS" CORRETAS. ALTERAÇÃO ... DO GABARITO AO INVÉS DE ANULAÇÃO. MEDIDA QUE ... DESCUMPRIMENTO ... EXCEPCIONALIDADE DO CASO, \xC2" ... -
Decreto nº 9.830 de 10/06/2019. Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
... ça jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de normas complementares, orientações normativas, súmulas, enunciados e respostas a consultas ... Parágrafo único. Os instrumentos previstos no caput terão caráter vinculante em relação ao órgão ou à entidade da ...
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Entenda o que muda no vale-refeição e no vale-alimentação. Veja perguntas e respostas
Agência O Globo -O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a lei que muda regras para o vale-alimentação e vale-refeição. Um dos vetos diz respeito à possibilidade de o trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo não utilizado do auxílio-alime...
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Black Friday: veja 10 respostas sobre troca, dinheiro de volta, atraso em entrega e mais
Agência O Globo -A Black Friday aconteceu ontem. E em meio às boas oportunidades, os consumidores podem ter caído em ciladas. Comprou o que não precisava? Não prestou atenção na voltagem do aparelho escolhido? Adquiriu um tamanho de roupa errada? Se ...