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Apagão no Rio? Conheça os direitos do consumidor. Veja perguntas e respostas
inco dias depois da tempestade e ventania que atingiram municípios do Rio, consumidores ainda permanecem sem energia elétrica. As cidades mais afetadas foram Niterói, São Gonçalo, Maricá e Petrópolis. Estima-se que cerca de cem mil moradores tenham s...
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Entenda como vai funcionar o Desenrola. Veja perguntas e respostas
O programa de renegociação Desenrola permitirá parcelamento de dívidas em até 60 meses, com prestação mínima de R$ 50, e 1,99% de taxa de juros ao mês. O Desenrola será dividido em duas faixas, e os débitos de até R$ 100 devem ser perdoados já nos pr...
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Guia completo sobre Imposto de Renda 2022: confira perguntas e respostas
Agência O Globo -Já está chegando a hora de fazer a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O programa de 2022 vai ser lançado pela Receita Federal em 07 de março, mesmo dia em que têm início as transmissões. Os contribuintes têm como...
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Entenda como vai funcionar o Desenrola. Veja perguntas e respostas
O programa de renegociação Desenrola permitirá parcelamento de dívidas em até 60 meses, com prestação mínima de R$ 50, e 1,99% de taxa de juros ao mês. O Desenrola será dividido em duas faixas, e os débitos de até R$ 100 devem ser perdoados já nos pr...
- Perguntas e Respostas para um Direito do Trabalho em Tempos de Ódio
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Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre
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Respostas pela metade
Análise As respostas de Michel Temer às 50 perguntas da Polícia Federal, apesar de conterem uma categórica negação de envolvimento em cobrança de propina para edição de medidas que teriam beneficiado empresas do setor portuário, entre elas o Grupo Ro...
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Com bagatelização, Judiciário dá respostas desproporcionais
Luís Moro: Com bagatelização, Judiciário dá respostas desproporcionais
Circunstantes e leitores: perdoem o neologismo que implica a utilização do verbo bagatelizar. É que, para os fins a que se destina essa síntese de raciocínio temperado pela indignação (ou indignação obtemperada pelo raciocínio?),... -
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... m) providenciar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, as respostas aos ofícios e às solicitações enviadas por outros juízos e órgãos públicos, sem necessidade de prévia deliberação do juízo; ... II ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020 ... m) providenciar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, as respostas aos ofícios e às solicitações enviadas por outros juízos e órgãos públicos, sem necessidade de prévia deliberação do juízo; ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... III - as respostas à intimação prevista no inciso II, quando houver; e ... IV - planta de parcelamento ou do imóvel público a ser registrado, assinada pelo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Judiciário, no controle de legalidade, substituir banca examinadora ... para avaliar respostas dadas pelos candidatos e notas a elas ... atribuídas" (RE 632.853, Relator: Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, ...
- Decreto nº 9.693 de 27/01/2019. Altera o Decreto nº 9.691, de 25 de janeiro de 2019, que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em face da ruptura da barragem do Córrego Feijão no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba.
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Direito processual do trabalho
... Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista ... 6257.3 - Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista.indd 248 28/01/2020 08:51:18 ...
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Direito coletivo do trabalho
... Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista 203 ... 6257.3 - Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista.indd 203 28/01/2020 08:51:16 ...
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Supremo faz 'perguntas e respostas' sobre prisão em segunda instância
STF faz "perguntas e respostas" sobre prisão em 2ª instância
Um dia antes do início do julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução provisória da pena, que ocorre nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal fez um "FAQ — perguntas e respostas" sobre o debate.- Decreto nº 10.398 de 16/06/2020. Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para definir a base do Cadastro Único a ser utilizada para pagamento do auxílio emergencial estabelecido pelo art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
... ções relativas à verificação de que trata o caput serão disponibilizadas pelos órgãos detentores das respectivas bases de dados com respostas binárias, quando se tratar de informação protegida por sigilo ...- DEC 0 de 12/11/2015 - DECRETO. INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RESPOSTAS AO DESASTRE OCORRIDO NAS BARRAGENS DO FUNDÃO E DE SANTARÉM NO MUNICÍPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E SUAS REPERCUSSÕES NA BACIA DO RIO DOCE, ATINGINDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Decreto nº 9.316 de 20/03/2018. Institui o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental no Município de Barcarena, Estado do Pará.
- Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250) e vai tomar outras medidas para apertar o cerco aos produtos que vêm do exterior, vendidos em sites e portais de ...- Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as encomendas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente vale para transações entre pessoas físicas, e vai tomar outras medidas para apertar o cerco aos...- Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as encomendas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente vale para transações entre pessoas físicas, e vai tomar outras medidas para apertar o cerco aos...- Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as encomendas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente vale para transações entre pessoas físicas, e vai tomar outras medidas para apertar o cerco aos...- Bíblia, Bolsonaro, cotas...: em 9 pontos, as principais respostas de Dino e Gonet em sabatina no Senado
Senadores governistas e de oposição perfilaram temas variados -- alguns previsíveis, outros nem tanto -- durante a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quinta-feira, com os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF),...- Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as encomendas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente vale para envio de remessas entre pessoas físicas, e vai tomar outras medidas para apertar o ce... - Decreto nº 10.398 de 16/06/2020. Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para definir a base do Cadastro Único a ser utilizada para pagamento do auxílio emergencial estabelecido pelo art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.