resseguro vida
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... ória brasileira, se gravará profunda e totalmente nas feições e na vida do país. Haverá resultantes secundárias que tendem para algo de mais ... autorização e o funcionamento dos estabelecimentos de seguro, resseguro, previdência e capitalização, bem como do órgão oficial fiscalizador; ...
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Os Impactos da Lei de Liberdade Econômica na Previdência Complementar
... objetivo da previdência oficial, ou seja, garantir uma qualidade de vida ao participante e seus familiares quando de sua aposentadoria ou mesmo, ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro" e vinculado ao Ministério da Fazenda ... Já a segunda forma; a previd\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.578960-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPUGNAÇÃO DE LEI EM TESE. NÃO CONFIGURADA. VGBL. ÓBITO DO CONTRATANTE. TRANSMISSÃO DO BENEFÍCIO. ITCD. NÃO INCIDÊNCIA. NATUREZA JURÍDICA. SEGURO DE VIDA. PRECEDENTES DO STJ.Afasta-se a inadequação da via para impugnação de lei em tese, se demonstrada a ameaça concreta de violação ao suposto direito líquido e...
... Alega que, alm de seguro de vida disciplinado no art. 36 da LC 109/2001, o VGBL funciona como ... dos mercados de seguro, previdncia privada aberta, capitalizao e resseguro." Cuida-se de Autarquia ligada ao Ministrio da Economia, que traz em sua ... -
CIRCULAR SUSEP Nº 648, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
... as operações de cosseguro aceito, bruto das operações de resseguro e líquido das operações de cosseguro cedido; III - no período entre a ... definição da Norma Contábil vigente; b) para os produtos de seguro vida individual, dotais, seguros de vida com cobertura por sobrevivência, bem ...
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Medida Provisória nº 2.158-34 de 27/07/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , deduzido das importâncias recebidas a título de cosseguro e resseguro, salvados e outros ressarcimentos ... III ‑ no caso de entidades de ... ência de cobertura por sobrevivência em apólices de seguros de vida, poderão ser deduzidos os valores dos respectivos prêmios pagos, ...
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Acórdão Nº 08264643820178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-05-2021
... DIOGENES, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO Polo passivo PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado(s) : WILSON SALES BELCHIOR ... EMENTA ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado." ... 15 ...
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Direito securitário e projeto de lei nº 3.555 de 2004: uma análise acerca da aplicabilidade do procedimento arbitral enquanto meio alternativo de resolução de conflitos decorrentes dos contratos de seguro
... a este negócio jurídico, que assume expressiva importância na vida" cotidiana. Isto é, diante da limitação legislativa, cabe à doutrina e \xC3" ... sobre normas específicas aplicáveis aos contratos de seguro e resseguro ... III. O PROJETO DE LEI Nº 3.555 DE 2004 E A ARBITRAGEM NO ÂMBITO ...
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A relação entre o novo relatório do auditor independente e o perfil das empresas auditadas e de auditoria
Esta investigación verificó la relación entre el contenido del nuevo informe de auditoría y el perfil de las empresas brasileñas de capital abierto auditadas y de auditoría. Se realizaron análisis de correlación, diferencia de media y regresión para el ejercicio de 2016. Los resultados indicaron que empresas: mayores; más endeudadas; con mayores honorarios de auditorías; mayor tenor; con mayor...
... resseguro e previdência, devido a provisões relevantes intrínsecas a essa ... vida das empresas, que sugere que as empresas passam por fases, sendo a última ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000636-78.2011.5.06.0101), 28-04-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PRETENSÃO DE CONSULTA À SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS PRIVADOS - SUSEP. POSSIBILIDADE. Diante das infrutíferas tentativas de localização de bens da executada e de seus sócios (por meio das consultas realizadas junto ao sistema/convênio ARISP e inclusão no cadastro de inadimplentes da SERASAJUD), cabível a expedição de ofício à SUSEP, como mais uma tentativa para...
... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro" ... Afirma que, "em que pese essa instituição não faça custódia de ... , é efetivar o direito, concreta e plenamente, alcançando o bem da vida ao seu titular, sem maiores demoras e despesas. E este constitui o escopo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000723-86.2015.5.06.0006), 08-05-2019
EMENTA: DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURADA. A situação exposta, nos autos, não configura falta grave da empregadora, na medida em que decorreu de ato praticado por terceiro. O empregado foi ferido, durante suas atividades laborais, e a empresa emitiu a CAT, o que gerou o afastamento do reclamante por auxílio doença acidentário. Não se reconhece a justa causa...
... 378): "As empresas se obrigam a realizar seguro de vida individual ou em grupo para os empregados, objetivando indenizações em ... 21, do Decreto 89.056/83 e a Resolução do Instituto de Resseguro do Brasil." ... Não estando o autor contemplado nessas hipóteses, não ... -
Sentença nº 1000118-68.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em todo o território nacional.Referida instituição desenvolveu a ... ção de parcela única, necessária a utilização da expectativa de vida de tabela do IBGE, que deixa certo que a média atual do brasileiro é de ...
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Balanço - Zurich Santander Brasil Seguros S.A
... de sinistro das apólices dos seguros de vida", prestamista, auxílio-funeral ... para acidentes pessoais, assistência m\xC3" ... Outros Créditos Operacionais 4 – ... Ativos de Resseguro e Retrocessão 3.088 1.191 ... Títulos e Créditos a Receber 13.148 ...
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BALANÇO - Zurich Santander Brasil Seguros S.A
... de sinistro das apólices dos seguros de vida", prestamista, auxílio-funeral ... para acidentes pessoais, assistência m\xC3" ... Outros Créditos Operacionais 4 – ... Ativos de Resseguro e Retrocessão 3.088 1.191 ... Títulos e Créditos a Receber 13.148 ...
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Decisao Nº 0089008-38.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... 932 DO CPC). CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE MAJORAÇÃO DESPROPORCIONAL DO PRÊMIO. PLEITO DE ... pelo ressegurado ao ressegurador em relação a certo tipo de resseguro que possa estar operando ... No contrato entre as partes há ...
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BALANÇO - BTG Pactual Resseguradora S.A
... BTG Pactual ... Resseguradora ... BTG Pactual ... Vida e Previdência ... BTG Pactual ... Too Seguros ... 51% 100% 100% 100% ... dos aos contratos de resseguro detidos e contratos de investimento com ... características de ...
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Balanço - BTG Pactual Resseguradora S.A
... BTG Pactual ... Resseguradora ... BTG Pactual ... Vida e Previdência ... BTG Pactual ... Too Seguros ... 51% 100% 100% 100% ... dos aos contratos de resseguro detidos e contratos de investimento com ... características de ...
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BALANÇO - BTG PACTUAL SEGUROS SA
... Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), ... à Federação Nacional ... Resseguradoras 734 – ... Ativos de resseguro - provisões técnicas 8a 3.913 – ... Títulos e créditos a receber 7 ...
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Balanço - BTG PACTUAL SEGUROS SA
... Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), ... à Federação Nacional ... Resseguradoras 734 – ... Ativos de resseguro - provisões técnicas 8a 3.913 – ... Títulos e créditos a receber 7 ...
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Acórdãos nº 0138917-78.2009.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... RESSEGUROS DO BRASIL, LIMITA-SE AO CONTRATO DE RESSEGURO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VERBA QUE COMPORTA ... ao lesado, que assim poderá enfrentar difícil momento da vida. Desse modo, consideradas as peculiaridades da espécie, ...
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Balanço - Aliança DO BRASIL SEGUROS SA
... Outros créditos operacionais 9.003 1.897 2.152 ... Ativos de resseguro - ... provisões técnicas 9a 86.943 42.799 84.432 ... Títulos e ... prazo tais como seguro saúde, assistência odontológica, seguro de vida" e de acidentes pessoais, esta- ... cionamento, vale transporte, vale refei\xC3" ...
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BALANÇO - ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS SA
... Outros créditos operacionais 9.003 1.897 2.152 ... Ativos de resseguro - ... provisões técnicas 9a 86.943 42.799 84.432 ... Títulos e ... prazo tais como seguro saúde, assistência odontológica, seguro de vida" e de acidentes pessoais, esta- ... cionamento, vale transporte, vale refei\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003408-83.2010.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... a ser paga pela seguradora, at o limite constante do contrato de resseguro, arcando igualmente quanto aos nus sucumbenciais. Intimem-se as partes ... as especificidades da hiptese e atento repercusso do evento danoso na vida da vtimae necessidade de adequar a quantia aos valores usualmente ...
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Acórdão Nº 08000264820198205148 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-06-2022
... Pendências, nos autos da Ação de Cobrança de Seguro DPVAT, promo vida em desfavor da SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. , ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado” ... Desse ...
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Acórdão Nº 08180444920198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-06-2022
... de Mossoró, nos autos da Ação de Cobrança de Seguro DPVAT, promo vida em desfavor da SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. , ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado” ... Desse ...