resseguros do brasil
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Acórdão nº AgRg no Ag 1103887 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS. NOVA PERÍCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. SÚMULA STJ/7. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA STJ/211. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. 1.- A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à ausência de peças essenciais a exata compreensão da controvérsia e à necessidade da realização de nova perícia contábil para...
... RELATOR:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ADVOGADOS :EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) ... -
Decisão Monocrática nº 5031144-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Junio de 2017
... ) feita pela Itaú Seguros em relação às resseguradoras IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, TRANSATLANTIC REINSURANCE COMPANY, EVERESTE REINSURANCE ...
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Lava-Jato inclui mais dois ministérios no esquema de propinas
... , das Minas e Energia e a diretoria comercial do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). A informao faz parte do documento de alegaes finais ...
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Acórdão nº 2013/0151045-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. Violação ao art. 535, do Código de Processo Civil, não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à...
... HELIO EDUARDO RICHTER ... : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... ADVOGADOS ... -
Decisão da Presidência nº 806387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2014
... AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA POR PARTE DO IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ... AFASTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA ... PROVA DO RECEBIMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 806387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2014
... AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA POR PARTE DO IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ... AFASTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA ... PROVA DO RECEBIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 5003077-84.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Febrero de 2017
... ção majoritária do governo, por meio do Instituto de Resseguros do Brasil e do BNH ... De acordo com o voto da Ministra Relatora do ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.03.99.023414-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-12-2018
... DECRETO ESTADUAL 50.890/68, OPERAO AUTORIZADA PELO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) AO TEMPO DOS FATOS - NO CARACTERIZAO DE RENDIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 5003077-84.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Febrero de 2017
... ção majoritária do governo, por meio do Instituto de Resseguros do Brasil e do BNH ... De acordo com o voto da Ministra Relatora do ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0022563-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ... ADVOGADO : SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES E RO(S) ... RECORRENTE : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ... ADVOGADOS : GLADIMIR ADRIANI POLETTO ... LUIZ GUSTAVO MUSSOLINI ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0133862-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA SÚMULA 31 DO STJ - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO - RESSARCIMENTO A SER ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0165429-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... REQUERIDO : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO LIMINAR - RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1140406 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. - A orientação das Turmas que compõem a Segunda Seção deste Tribunal, nos casos de indenização por danos morais, é no sentido de que o termo inicial da correção monetária é o momento da fixação...
... ADVOGADO:ROSANE BEYER FERREIRA E OUTRO(S)INTERES.:INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ADVOGADO:SALETE MARIA PICCOLI E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0116944-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... do pedido de denunciação da lide ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) - Incidência do CDC à espécie - Vedação da ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0166177-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A ... ADVOGADO : ELIANA DONATELLI DEL MESE E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0066235-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : HSBC SEGUROS BRASIL S/A ... ADVOGADOS : LEONARDO SANTANA CALDAS ... LUÍS FELIPE DE FREITAS RAGA PELLON E OUTRO(S) ... AGRAVADO : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : CELSO GONÇALVES BENJAMIN E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0066235-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE : HSBC SEGUROS BRASIL S/A ... ADVOGADO : LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON E OUTRO(S) ... ORRENTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : CELSO GONÇALVES BENJAMIN E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0054089-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ... ADVOGADO : TIBÉRIO TORRES ALMEIDA ... AGRAVADO : HSBC ...
- ATA - MAPFRE RE DO BRASIL CIA.DE RESSEGUROS
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DECRETO Nº 35409, DE 28 DE ABRIL DE 1954. Dispõe Sobre a Companhia Nacional de Seguro Agricola, Aprova os Seus Estatutos e da Outras Providencias.
... a Companhia autorizada a celebrar acordos com o Instituto de Resseguros do Brasil, para a execução do estipulado nêste artigo, respeita a ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 736 de 16/03/1962. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico o Institutos de Resseguros do Brasil e as sociedade de seguro autorizadas a funcionar no Brasil, em ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0000762-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : RAFAEL BARROSO FONTELLES ... AGRAVADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0195999-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : LAMARTINE FERNANDES LEITE FILHO ... AGRAVADO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0083457-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0213214-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA E OUTRO(S) ...