resseguros do brasil
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Acórdão nº 2016/0036524-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. PRESCRIÇÃO. PRAZO INICIAL. PAGAMENTO. MARCO INTERRUPTIVO. 1. Alegação genérica de nulidade de julgamentos de aclaratórios, pois a parte recorrente apenas argumentou que as questões postas nos aclaratórios interpostos na origem não foram respondidas, sem indicar o dispositivo
... AGRAVADO ... : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ... : ANA ELISA AULER - RS014301 ... -
Intervenção de terceiros
... , vedada a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que julgar procedente o pedido ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0019580-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : ANÍBAL FELÍCIO GARCIA NETO E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2006/0144615-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... para a causa e litisconsórcio passivo necessário com o IRB Brasil Resseguros S/A, deduzindo pedido de denunciação da lide em relação a ...
- IRB BRASIL RESSEGUROS S.A
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A qualificação jurídica do IRB Brasil resseguros s/a e a tributação pela CSLL
@1 - A consulta 1. A questão em exame está limitada a saber se o IRB - Brasil Resseguros S/A, ou IRB - Brasil RE (adiante referido simplesmente IRB), exerce atividade de seguradora ou de órgão regulador e quais os efeitos tributários de su...
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Decisão Monocrática nº 2008/0066235-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : HSBC SEGUROS BRASIL S/A ... ADVOGADO : LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON E OUTRO(S) ... ORRENTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : CELSO GONÇALVES BENJAMIN E OUTRO(S) ...
- ATA - SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A
- ATA - SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A
- ATA - SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A
- ATA - SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A
- ATA - SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A
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Decisão Monocrática nº 2008/0253259-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0253259-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E ...
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Decisão Monocrática nº 2001/0090918-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... REQUERENTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0212800-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0188025-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S) ... AGRAVADO ...
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Administração indireta
... No Brasil, a expressão “agência reguladora” passou a ser largamente empregada ... são a Petrobrás, o Banco do Brasil e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ... A SEM difere da EP pelos seguintes fatores: i) ...
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Acórdão nº 2005/0207226-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ADVOGADOS :EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM FERNANDO ...
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Acórdão nº 2008/0066235-1 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSOS SEM APRECIAÇÃO. INSEGURANÇA JURÍDICA. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. 1. Decisões em recursos especiais interpostos contra o mesmo acórdão recorrido, envolvendo questões preliminares comuns, prolatadas em momentos diversos e sem atentar para o real conteúdo e a prejudicialidade das razões...
... RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIEMBARGANTE:INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ADVOGADO :CELSO GONÇALVES BENJAMIN E ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº 1.186, de 3 de abril de 1939, ...
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Regime de intervenção do segurador na relação processual
... , vedada a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que julgar procedente o pedido ...
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Decreto nº 85.776 de 26/02/1981. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 83.323, DE 11 DE ABRIL DE 1979, ALTERADO PELO DECRETO 83.855, DE 15 DE AGOSTO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - Presidente do Banco Central do Brasil; ... VII - Presidente do Banco do Brasil S.A.; ... VIII - Presidente da ... XI - Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil; ... XII - Presidente da Comissão de Valores Mobiliários; ...
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Ilegalidade de cobranças feitas por corretoras sobre aluguel de ações
Périsson Andrade: Ilegalidade do aluguel de ações de clientes
... um número considerável de ações de IRBR3 (do Instituto de Resseguros do Brasil) e, como muito investidores desse ativo, que sofrem até o mesmo ...