resseguros do brasil
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DECRETO Nº 801, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
... a) Autarquias: ... 1. Banco Central do Brasil ... 2. Comissão de Valores Mobiliários ... 3 ... 1. Banco do Brasil S.A ... 2. Instituto de Resseguros do Brasil ... 3. Banco da Amazônia S.A ... 4. Banco do ...
- BALANÃ?O - AIG Resseguros Brasil S.A
- IRB BRASIL RESSEGUROS S.A
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... 175; MARTINS, João Marcos Brito, MARTINS, Lídia de Souza. Resseguros: fundamentos ... GUSTAVO DE MEDEIROS MELO ... e estrangeira 331 ... registra casos de acionamento direto envolvendo o IRB – Brasil Re (antigo Instituto de Resseguros do Brasil) na época em que deteve o ...
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Decisão da Presidência nº 1197667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2020
... o réu, ora recorrente, a devolver aos cofres do Instituto de Resseguros do Brasil IRB, a quantia correspondente, em moeda nacional, a US$ ...
- ATA - SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A
- ATA - SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A
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Referências bibliográficas
... BEVILÁQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil ... 3ª Ed. vol. V, ... Tomo 2. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1934 ... CARNEIRO, Athos Gusmão. “Instituto de Resseguros" do Brasil – IRB: ... Posições que pode assumir no processo. Alegaç\xC3" ...
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Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
... decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos ... , vedada a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que julgar procedente o pedido ...
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Processo nº 1996.058.000085-6 de Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Enero de 2003
Ação ajuizada contra seguradora, objetivando o recebimento da diferença entre a quantia paga ao Autor e a que realmente seria devida, pela redução da função dos movimentos do joelho direito, em conseqüência de acidente de veículo - DPVAT Inocorrência de quitação plena no recibo firmado pelo acidentado, mas da quantia recebida, expressamente consignada como correspondente a 10%, de invalidez...
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Tributação do seguro e do resseguro
... O início da atividade securitária, no Brasil, se deu em 1808, com a abertura dos portos ao comércio internacional e a ... p. 71 ... TRIBUTAÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS, RESSEGUROS ... E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... O Sistema Nacional de Seguros ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0217854-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S) ...
- BALANÇO - MAPFRE RE DO BRASIL CIA. DE RESSEGUROS
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Acórdão nº 2.0000.00.377985-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2003
... pelos valores dos reembolsos previstos nos contatos de resseguros mantidos entre as partes ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e ... e Apelado (a) (os) (as): OS MESMOS, IRB BRASIL RESSEGUROS S.A., nova denominação de RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, LUIZ ...
- ATA - SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A
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Decisao Nº 8003664-24.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
... , vedada a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que julgar procedente o pedido ...
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Sistema financeiro nacional
... É prerrogativa do Banco Central do Brasil (BACEN) "exercer a fiscalização das instituições financeiras e aplicar ... ão regular, supervisionar e fomentar os mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, capitalização e corretagem, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... sua cobrança permitida segundo a Resolução do Banco Central do Brasil 3919/2010, mesmo porque, devidamente explicitada ao cliente as condições ... 20, § 3º do CPC. RECURSO DOS RÉUS SATIPEL E IRB RESSEGUROS DO BRASIL IMPROVIDOS. RECURSOS DO RÉU CLÁUDIO E DA DENUNCIADA ITAÚ ...
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Processo nº 1997.001.03706 de Décima Câmara Cível, 12 de Noviembre de 1997
Responsabilidade civil. Queda de helicoptero. Culpa do piloto demonstrada em pericia. Denunciacao `a lide da seguradora articulando esta denunciacao `a lide do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB. Rejeicao `as preliminares de prescricao e decadencia. Materia regulada pela lei civil e nao pelo Codigo Brasileiro de Aeronautica. Falencia de empregadora. Manifestacao da Curadoria de Massas...
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DECRETO Nº 7160, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Da Nova Redação ao Paragrafo Unico do Artigo 2 do Decreto 1.091, de 21 de Março de 1994, que Dispõe Sobre Procedimentos a Serem Observados por Empresas Controladas Direta Ou Indiretamente pela União.
... - CAIXAPAR e ao Instituto de Resseguros do Brasil - IRB.” (NR) ... Art. 2o Este Decreto entra em vigor na ...
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DECRETO Nº 56900, DE 23 DE SETEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime de Corretagem de Seguros Na Forma da Lei 4.594, de 29 de Dezembro de 1964, e da Outras Providencias.
... , as sociedades seguradoras recolherão, ao Instituto de Resseguros do Brasil, a importância habitualmente cobrada, a título de comissão de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 101791-07.2017.5.01.0020)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DISPENSA IMOTIVADA. EMPREGADO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. JULGAMENTO DO RE 589.998 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. Constatado possível equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. Agravo...
... No caso presente, o Reclamante foi admitido pela IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, em 1º/6/2004, ... à época sociedade de ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0106184-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB ... ADVOGADO : DEMÉTRIO MENDES ORNELAS JÚNIOR E OUTRO(S) ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... , realizadas por instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - considera-se receita bruta a diferença positiva entre o preço ... ídas as importâncias recebidas a título de co-seguros e resseguros, salvados e outros ressarcimentos ... Parágrafo único. A dedução de ...
- ATA - AIG Resseguros Brasil S.A