resultado corre
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Acórdãos nº 0011121-49.2014.8.26.0191 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... honorários advocatícios, sem modificação do resultado, e REJEITARAM os embargos de declaração opostos ... o atraso na entrega da obra – Embargos opostos pela corré Pronto Maber - Ausência de nulidade do Acórdão – Causa ...
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Acórdão nº 2015/0240901-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SUSPEIÇÃO DO PERITO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PROCEDIMENTO ADEQUADO. 1. O Tribunal a quo formou o seu convencimento no sentido de que (i) a insatisfação da parte ora agravante com a designaç&
... incidente que corre ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado" ... Territorialidade ... Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem preju\xC3" ... - Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre: ... I - enquanto não resolvida, em outro processo, questão de que ...
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Acórdãos nº 1011742-59.2015.8.26.0008 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... a seguinte decisão: Acolheram os embargos da corré "Trust", sem modificação do resultado, e rejeitaram ...
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Acórdãos nº 1011742-59.2015.8.26.0008 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... a seguinte decisão: Acolheram os embargos da corré "Trust", sem modificação do resultado, e rejeitaram ...
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Acórdãos nº 1011742-59.2015.8.26.0008 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... a seguinte decisão: Acolheram os embargos da corré "Trust", sem modificação do resultado, e rejeitaram ...
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Acórdão Nº 0310874-90.2016.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... ARTIGO 1.005, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC/2015 ... RESULTADO DO JULGAMENTO QUE APROVEITA, NO CASO CONCRETO, A CORRÉ, ... QUE NÃO ...
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Acórdãos nº 0057820-65.2016.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... VII, do Código de Processo Penal, estendendo o resultado à corré MAYARA ROCHA DE GODOI, com fundamento no artigo ...
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Acórdão nº 61775 de Primeira Turma, 27 de Junio de 1967
INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 26 E 27 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESDE QUE NÃO HAJA OBSTACULO JUDICIAL E A SUPERVENIENCIA DAS FERIAS NÃO ABSORVA METADE DA DURAÇÃO DO PRAZO DE RECURSO, ESTE, QUE E CONTINUO E PEREMPTORIO, NÃO SE SUSPENDE. EM RESULTADO CORRE E FINDA NO RECURSO DAS FERIAS, EIS QUE A INTERRUPÇÃO CINGE-SE A DIA FERIADO.
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Acórdãos nº 0000492-08.2014.8.26.0420 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... do artigo 580, do Código de Processo Penal, os efeitos à corré não apelante EVELYN CRISTINA LEITA CARVALHO. v.u. ", de ... Resultado que aproveita à corré que não recorreu. Inteligência ...
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Acórdãos nº 0063315-46.2016.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... Extensão do resultado do julgamento da corré PEDIDO DEFERIDO EM PARTE ...
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Acórdãos nº 1006006-91.2014.8.26.0009 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... decisão: " Não conheceram do recurso apresentado pela corré Victorian Hill Empreendimentos SPE Ltda e negaram provimento ... CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO. RESULTADO ÚTIL. PROVA DA OBRIGAÇÃO DE AMBAS AS RÉS PELO ...
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Acórdãos nº 1057360-11.2016.8.26.0002 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... : " Rejeitaram os embargos dos autores e acolheram os da corré, V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ... Acórdão, sem alteração do resultado do julgado. Embargos dos autores rejeitados. Embargos da corré Sky ...
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Acórdãos nº 0003131-19.2006.8.26.0601 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... prejudicado o exame do mérito, com extensão de tal resultado à corré (art. 580 do CPP). V. U.", de conformidade com o voto ...
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Acórdãos nº 1112555-12.2015.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Superior Tribunal de Justiça Manutenção do resultado do julgamento em face da corré, que realmente não respondia ...
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Acórdãos nº 3000540-74.2013.8.26.0411 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Diciembre de 2017
... 580 do Código de Processo Penal, estenderam o resultado à corré não apelante, Sidnea Gabriel. V.U.", de ...
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Acórdãos nº 1008153-61.2013.8.26.0127 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... ça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Embargos da corré Scopel rejeitados e acolhidos parcialmente os da corré Gaia, sem alteração do resultado do julgamento, v.u. , de conformidade com o voto do relator, que ...
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Acórdãos nº 1008153-61.2013.8.26.0127 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... ça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Embargos da corré Scopel rejeitados e acolhidos parcialmente os da corré Gaia, sem alteração do resultado do julgamento,v.u. , de conformidade com o voto do relator, que ...
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Decisão Monocrática nº 50380076320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 24-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PORTABILIDADE DE LINHA TELEFÔNICA DEFERIDA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DOS JUROS DE MORA NA MULTA FIXADA NÃO CONHECIDO. VERIFICADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300, CAPUT, DO CPC, QUE EXIGE A DEMONSTRAÇÃO DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO...
... A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. comprovada transferência da linha telefônica pela corré, passa a obrigação de dar cumprimento à portabilidade ao encargo da ... -
Processo nº 0044159-59.2015.8.19.0014 de Quarta Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... CORRÉ": SARA MARIA AMARAL DE ALMEIDA ... RELATORA: \xC2" ... pela corré Sara era idôneo para a obtenção do resultado pretendido, qual seja, ...
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Acórdão Nº 0300433-81.2016.8.24.0015 do Primeira Turma Recursal, 13-08-2020
... PREVISTA NO ARTIGO 1.005, PARÁGRAFO ÚNICO ... DO CPC/2015. RESULTADO DO JULGAMENTO QUE APROVEITA, NO CASO ... CONCRETO, A CORRÉ, QUE NÃO TEVE ...
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Acórdão nº 2009/0073629-9 de T6 - SEXTA TURMA
... , sendo irrelevante que a ação delitiva produza ou não algum resultado ... 2. Com efeito, para configurar o crime em questão, basta que a ... 6. No caso, a gravação ambiental efetuada pela corré foi obtida não com o intuito de violar a intimidade de qualquer pessoa, ...
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Acórdãos nº 2147762-64.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 8 de Diciembre de 2015
... REPARADOS EXISTÊNCIA DE BENS OFERECIDOS PELA CORRÉ QUE NÃO FORAM CONSIDERADOS - DECISÃO REFORMADA. AÇÃO ... RESULTADO: agravo de instrumento provido. Trata-se de AGRAVO DE ...
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Acórdãos nº 0704313-83.2012.8.26.0020 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... NESSA PARTE, PARA ESCLARECER QUE PREVALECE O RESULTADO CONSTANTE DO DISPOSITIVO. Na fundamentação do v. acórdão constou que “o apelo da corré L ONDON F ACTORING é conhecido, mas não provido”. Esse ...
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Acórdãos nº 1000732-97.2016.8.26.0229 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2023
... Recursos da autora e da corré corretora. Autora que firmou distrato com a construtora ... Com o resultado do recurso interposto pela corretora corré, fica ...