resultado concurso corr
2027 resultados para resultado concurso corr
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... concurso público, de modo que não seria compatível ... o ensino confessional produz um resultado muito ruim para a formação d e uma ... , pretende-se t ransformar essa corr eta tolerância e defesa da ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2/2009, quando já ... Min. Maurício Corr êa, conhecido como “ Caso Ellwanger ” ... julgado recebeu a seguinte ementa: " Concurso público. Candidato portador de deficiência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... ões recíprocas, de modo a produzir um resultado socialmente desejável, sacrificando o mínimo de ... e a obrigatoriedade de realização de concurso" público para contratar trabalhadores; ... \xC2" ... : 07/08/2013, Relator Ministro: Aloysio Corr ê a da Veiga, 6 ª Turma, data de Publica çã ...
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A prática do novo júri
... o crime de tentativa de homicídio em concurso material com o crime de lesão corporal leve ... o seu dever jurídico de impedir tal resultado, decorrente do ofício que desempenha ... 8.ed. corr.ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009 ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... medida acauteladora, dizendo sobre o concurso do sinal do bom direito e do risco de se ... ção é obrigatória após o resultado positivo. Disse haver assistência ... Com o intuito de corr oborar a relevância do tema, faço menção ...
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Impuesto sobre la renta
... á por el fact or de ajuste anual y el resultado será el ajuste anual por inflación acumulable ... Deudor declarado en quiebra o concurso c) Se compruebe que el deudor ha sido declarado ... correspondiente, cuando las mismas realmente corr esponden a ingresos por salarios y conceptos ...
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Parte IV - Estatística
... experimento: jogar um dado e observar o resultado. S = {1, 2, 3, 4, 5, 6}. Sejam os eventos: ... percentuais de acerto dos candidatos do concurso Z ao responderem às 5 questões de uma prova, ... Errado. Corr ...
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Igualdade e Capacidade Contributiva
... desigualação; b) a segunda reporta-se à corr elação lógica abstrata ex istente en- tre o ... ambas as orientações ge rarem o mesmo resultado práti- co, entendemos que a teoria de CELSO ... disciplina do qua ntum devido, mas o “concurso por despes as públicas” deve, em qualquer c ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120987020214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0812098-70.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VANESSA PORTO MACHADO ADVOGADO: David Porto Mota e outro AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DE PONTUAÇÃO...
... ção para a primeira colocação no concurso público de provas e títulos para preenchimento ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ... § 1o Para a concessão ... ALEGAÇÃO DE ERRO NA CORR EÇÃO REALIZADA PELA BANCA EXAMINADORA. MÉRITO ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... prestação jurisdicional e não ao resultado da perícia em si. Em relação ao valor ... Brasil S/A, em tendo sido aprovado em concurso destinado apenas à formação de cadastro de ... a o pagamento da jornada extrao rdinária corr espondente, ex ceto se não ult rapassar cinco ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, pode- rá o juiz, de ... ão da prisão preven - tiva do infrator e é corr" oborada pelo artigo 313, , do \xEE\x80" ... , estará perpetrando também, em concurso formal, o crime de violação de domi- cílio, ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... rem o engano, porque promoveriam o erro resultado do falseamento, por via do esquecimento da ... tomam) as dependências onde se dava o concurso-festivo da divisão principal dos Des- les ... O espetáculo, nesse sentido, corr esponde à interpelação discursiva que se aba- ... -
Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Administração Pública
... públicos, admitidos, em regra, por concurso público, por isso são equiparados, para todos ... entre a ação ou omissão 20 e o resultado danoso. A Administração poderá eximir-se da ... da máxima autoridade administrativa corr espondente ou, ainda, familiar de ocupante de ...
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Questoes de Ordem nº 913 de 2ª Turma, 17 de Noviembre de 2015
... ais feitas ao réu e seu suposto concurso para a fr aude à licitação e o desvio de ... pela então Secretária da Saúde, a corr é Jacy Maria Quintella Melo. O corréu ... independentemente da produção de resultado naturalístico –, em momento algum a prática ...
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Criminalização indevida da política só traz o terror
Fernando Teixeira: Criminalização indevida da política só traz terror
... da forma "suborno", isso ocorre como resultado de uma troca ilícita entre bens públicos e ... concurso público ... Um político "típico" é ... -
Acórdão nº 2004/0094683-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ência produzida entre as causas pelo concurso de agentes determina a unidade de processo ou, ... ÇÕES NECESSÁRIAS À PRODUÇÃO DO RESULTADO. PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 29, DO ... 1.632,57 08/04/1994 CONSTRUTORA INCAL SPLIT CORR. DE MERC. LTDA 16.591.000,00 16.515,85 08/04/1994 ...
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Funções essenciais à justiça
... jurídicos, cabendo à comissão de concurso analisar a pertinência do documento e ... o u individuais homogêneos quando o resultado da demanda puder beneciar grupo de pessoas ... de trabalho do advogado, bem como de sua corr ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001405-64.2013.5.06.0021), 13-10-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no “decisum” embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... NUNES Advogados : Frederico da Costa Pinto Corr ê a e Gisely Luci Monteiro de Menezes Proced ê ... e isonomia, que regem a admiss ã o por concurso p ú blico, a dispensa do empregado de empresas p ... -se, na verdade, o inconformismo com o resultado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001445-58.2013.5.06.0017 (00415-2009-103-06-00-4)), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA PÚBLICA. DISPENSA DE EMPREGADO. ATO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO. Motivando a administração pública indireta, de acordo com os termos da defesa, o ato demissional de empregado já aposentado, impõe que, o ato administrativo do ente da Administração Pública esteja vinculado às razões por ela apresentada, para todos os efeitos jurídicos. E declarando...
... Brito Monteiro e Frederico da Costa Pinto Corr ê a Proced ê ncia : 17 ª Vara do Trabalho de ... para demonstrar a realiza ç ã o de concurso p ú blico". N ã o caracteriza cerceamento de ... O resultado pr á tico do novo regime de apura ç ã o é a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001102-23.2018.5.07.0029), 2019-10-22
... trabalho da reclamante por aus¿ncia de concurso p¿blico, a fim de limitar a condena¿¿o apenas ... -25.2013.5.16.0007 , Relator Ministro Aloysio Corr¿a da Veiga, Subse¿¿o I Especializada em ... ¿es recursais mero inconformismo com o resultado do julgamento ... Por outro lado, se a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000871-17.2013.5.06.0023), 27-10-2016
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS TENDO COMO TOMADORA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SERVIÇOS AFETOS À ATIVIDADE FIM DO SETOR BANCÁRIO E NÃO DE MERA ATIVIDADE MEIO AINDA QUE REALIZADA POR CALL CENTER OU TELEMARKETING. ILICITUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. I - O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se...
... , 1 ª Turma, Relator Ministro: Lelio Bentes Corr ê a, DEJT 17.04.2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... depende de aprova ç ã o pr é via em concurso p ú blico de provas ou de provas e t í tulos, ... ç o contratado, seja em fiscalizar o resultado da pactua ç ã o, mas principalmente o efetivo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001826-18.2018.5.07.0032), 2019-11-04
... : 03/08/2011, Relator Ministro: Aloysio Corr¿a da Veiga, 6¿ Turma, Data de Publica¿¿o: ... , pois, do contr¿rio, teria obtido resultado concreto e eficaz, com o cumprimento, pela ... pela administra¿¿o p¿blica, sem concurso p¿blico, na qual, por op¿¿o pol¿tica, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000570-15.2013.5.06.0009), 10-09-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. Incabível oposição de embargos de declaração para obter-se reexame de matéria já decidida, nos termos do art. 897-A, da CLT. Embargos rejeitados.
... Gomes Barbosa e Frederico da Costa Pinto Corr ê a Proced ê ncia : TRT 6 ª Regi ã o - PE ... sem a pr é via realiza ç ã o de concurso p ú blico - em per í odo anterior à ... ela suscitadas na a ç ã o ou com o resultado que deseja obter, em detrimento do fato de estar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100913-17.2016.5.01.0247)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA
... ainda que o resultado do julgamento seja contrário ao interesse da ... ncia de concurso p ... blico ... Como consequ ... 5.02.0034 , Relator Ministro: Lelio Bentes Corr ... a, data de julgamento: 13/12/2017, 1 ...