resultado da votação em guarulhos
-
Decisão da Presidência nº 181135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... monocrática extintiva do writ e não o resultado de julgamento colegiado ... Deveria a Defesa, ... Ricardo Lewandowski, 2ª Turma, votação unânime, DJe 13.02.2017, oportunidade em que ... , presa em flagrante no aeroporto de Guarulhos/SP, quando tentava embarcar para Doha/Qatar, ...
-
Decisão da Presidência nº 148225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... é mera decisão monocrática e não o resultado de julgamento colegiado ... A via processual ... Ricardo Lewandowski, 2ª Turma, votação unânime, DJe 13.02.2017, oportunidade em que ... , presa em flagrante no aeroporto de Guarulhos/SP, quando tentava embarcar para Doha/Qatar, ...
-
Decisões Monocráticas nº 148225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... é mera decisão monocrática e não o resultado de julgamento colegiado ... A via processual ... Ricardo Lewandowski, 2ª Turma, votação unânime, DJe 13.02.2017, oportunidade em que ... , presa em flagrante no aeroporto de Guarulhos/SP, quando tentava embarcar para Doha/Qatar, ...
-
Decisões Monocráticas nº 181135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... monocrática extintiva do writ e não o resultado de julgamento colegiado ... Deveria a Defesa, ... Ricardo Lewandowski, 2ª Turma, votação unânime, DJe 13.02.2017, oportunidade em que ... , presa em flagrante no aeroporto de Guarulhos/SP, quando tentava embarcar para Doha/Qatar, ...
-
Acordão da , 24-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. CONFIGURAÇÃO. ATOS ÃMPROBOS PRATICADOS POR PESSOAS JURÃDICAS EM CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA. RECEBIMENTO DA INICIAL. PREVALÊNCIA DO PRINCÃPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. OCORRÊNCIA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA...
-
Caderno de questões
... 2019 – PREFEITURA DE GUARULHOS – INSPETOR FISCAL DE RENDAS) ... poder de veto de proposta submetida à votação dos acionistas ou quotistas da concessionária ... ção Pública indireta, são o resultado do processo de descentralização administrativa ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000326-07.2019.5.02.0321)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE GUARULHOS. FALTA DE IMPUGNAÇÃO À FUNDAMENTAÇÃO ADOTADA NA DECISÃO MONOCRÁTICA. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ART. 1.021, § 1º, DO CPC E SÚMULA Nº 422, I, DO TST. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO. 1 - A decisão monocrática negou...
... RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE GUARULHOS". FALTA DE ... IMPUGNAÇÃO À FUNDAMENTA\xC3" ... qual resultado pretende ao recorrer ... Segundo ... votação unânime, o órgão colegiado, em decisão ... -
Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... de serviço efefivo incidente sobre o resultado da subtração dos proventos de INSS do ... os candidatos mais votados, em votação" secreta, vedado o voto por representação ... \xC2" ...
-
Acórdão, Processo nº 0000083-40.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 26-10-2022
... provimento, sendo proclamada o seguinte resultado: ... A Quarta Seção, por unanimidade, conheceu ... /03/2016, no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, ingressou em território nacional, ... , conforme votos colhidos no painel de votação do PJe, em sessão de julgamento realizada por ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS ... Dia 1: Joao Augusto de Sanctis Garcia ... Dia ... surgirem até a publicação do resultado da ... fase preambular do certame (§ 2º, do ... 14. Atos preparatórios à votação ... 15. Processo de votação ... 16 ...
-
Direito público
... com vista a obter um determinado resultado" ... A maior parte da doutrina aceita a fraude \xC3" ... relatoria da ministra Eliana Calmon, em votação" unânime, confirmando, assim, o princípio da fun\xC3" ... nº 632.941-5-Guarulhos; Rel. Juiz Torres Júnior; j. 23.08.1995; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000624-49.2017.5.07.0029), 2018-02-20
... Tendo em vista o resultado conferido ao recurso ordinário do Município de ... membros da Câmara Municipal, mediante votação, em dois turnos, com interstício mínimo de dez ... LEI N.º 13.015/2014. MUNICÍPIO DE GUARULHOS. "QUINQUÊNIO". ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001020-26.2017.5.07.0029), 2018-06-06
... Tendo em vista o resultado conferido ao recurso ordinário do Município de ... membros da Câmara Municipal, mediante votação, em dois turnos, com interstício mínimo de dez ... LEI N.º 13.015/2014. MUNICÍPIO DE GUARULHOS. "QUINQUÊNIO". ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA ...
-
Organização administrativa da união: administração direta e indireta
... Câmara e no Senado, em dois turnos de votação em cada casa, como preceitua o art. 60, §2º, da ... direito à reparação dos prejuízos, resultado" da responsabili-dade civil objetiva da autarquia\xE2\x80" ... (VUNESP 2019/ PREFEITURA DE GUARULHOS-SP/ INSPETOR FISCAL DE RENDAS) – Adaptada. As ...
-
Sentença nº 1000056-30.2022.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... exame físico, relatórios médicos e resultado de exames de imagem, podemos concluir que: ➢ ... laborou como gerente em duas lojas (Guarulhos 1 e 2) com a promessa de que receberia comissões ... , processo nº 00590200707102001, votação unânime, DOEletrônico de 28/08/2009). ...
-
Sentença nº 1000397-27.2020.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... exame físico, relatórios médicos e resultado de exames de imagem, podemos concluir que: ➢ ... laborou como gerente em duas lojas (Guarulhos 1 e 2) com a promessa de que receberia comissões ... , processo nº 00590200707102001, votação unânime, DOEletrônico de 28/08/2009). ...
-
Organização nos Locais de Trabalho
... Medicina do Trabalho e ao empregador o resultado da discussão, solicitando medidas que previnam ... , Santo André, São Caetano, Osasco, Guarulhos e acredito que em outras cidades deste País já ... da cédula eleitoral; VI — ata da votação; VII — ata da eleição; VIII — cópia das ...
-
Decisões judiciais
... , julgado em julgado em 10.2.2009, votação unânime, e-DJF3 de 18.2.2009) ... O INSS, dando ... mesmo modo, há entendimento de que tal resultado implica respeito à cláusula do ato jurídico ... P. R. I.C ... Guarulhos, 10 de agosto de 2014 ... MÁRCIO FERRO CATAPANI ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... Votação unânime ... Vistos, relatados e discutidos os ... Recorrente: Prefeitura Municipal de Guarulhos. Assunto: ... Contrato entre a Prefeitura ... Os valores escriturados não foram resultado do ... resgate das aplicações, inexistindo o ...