Resultado diverso do pretendido
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 93-74.2013.5.05.0023)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 688-57.2017.5.05.0371)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 450-04.2020.5.05.0025)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela Parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 57400-73.2009.5.05.0492)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 387-84.2016.5.05.0003)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA PROVA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela Parte ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 224-87.2019.5.05.0007)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 619-96.2021.5.05.0011)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2035-93.2013.5.05.0621)
... tese explícita a respeito, embora com resultado diverso do pretendido pela Recorrente. O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1408-20.2016.5.05.0222)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. GERÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e....
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela Parte ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 107900-28.2009.5.05.0401)
... revela manifesto inconformismo com o resultado obtido na demanda, sendo certo que o erro de ... ícita a respeito, embora com resultado diverso do pretendido pelo recorrente ... O ...
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Acórdão nº 1.0480.12.005678-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - QUITAÇÃO DO DÉBITO - GRAVAME NÃO BAIXADO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO EVIDENCIADA. A instituição financeira deve providenciar a baixa do gravame...
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Acórdão nº HC 198548 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... HEDIONDEZ. CARACTERIZAÇÃO. REGIME DIVERSO DO FECHADO. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO ... simples, como na forma qualificada pelo resultado lesão corporal grave ou morte, são considerados ... ção, afastando o benefício ora pretendido ... 5. Ordem denegada ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 9007-06.2017.5.05.0018)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. LEI Nº 13.467/2017. EXEQUENTE. NULIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Nos termos da instrução Normativa n.º 40, art. 1º, do TST, poderá ser reconhecida a nulidade do despacho de admissibilidade do recurso...
... de jurisdição, enquadramento jurídico diverso daquele ... dado pelo Tribunal Regional ... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela Parte ... -
Constituição impede REsp e RE de decisão que concede Habeas Corpus
Berti e Gonçalves: REsp e RE de decisão que concede HC
... procedendo e in judicando que têm como resultado a liberdade do indivíduo, por mais revoltantes ... já que enseja um resultado completamente diverso do pretendido pela Carta Republicana de 1988: a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 73700-62.2005.5.05.0133)
... tese explícita a respeito, embora com resultado diverso do pretendido pela parte recorrente. O ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 142400-56.2007.5.05.0251) 07-03-2018
... de acidente trabalho típico tendo como resultado seqüelas no membro superior direito, ... , embora de forma sucinta e com resultado diverso do pretendido. Não há que confundir prestação ...
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Acórdão Nº 08031046620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-01-2023
... recursais dirigidas a órgão julgador diverso ... 2. A jurisprudência é pacífica no ... à luz do caso concreto, porém atribuiu resultado diverso do pretendido pelo embargante ... 14 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 79400-91.2008.5.05.0463) 20-02-2018
AGRAVO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO PROVIMENTO. Constata-se dos autos que a segunda reclamada não indicou os pontos que entende omissos na decisão regional, não havendo como alegar nulidade do acórdão regional. Isso porque há nulidade numa decisão, por negativa de prestação jurisdicional, quando o órgão jurisdicional deixa de apreciar questão...
... , em reversão significativa daquele resultado, deferido por esta Corte nos moldes da decisão ... ícita a respeito, embora com resultado diverso do pretendido pela recorrente ... ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 288-97.2011.5.05.0033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EXECUTADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FONTE DE CUSTEIO. ATUALIZAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O reconhecimento da transcendência quanto à tese denulidade por negativa de prestação jurisdicional, ante a ausência de...
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela Parte ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 18-12.2015.5.05.0008)
... tese explícita a respeito, embora com resultado diverso do pretendido pela parte recorrente. O ...
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Acórdão Nº 0020266-89.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
... desta Turma Julgadora e que conduzem a resultado diverso do pretendido pela parte. Como se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 72200-06.2009.5.05.0008)
... reclamante possui interesse direto no resultado do litígio, haja vista mover ação trabalhista ... embargos de declaração, buscando fim diverso daquele previsto na lei processual, e a ... , não logrou alcançar o fim pretendido, pois não aborda a mesma situação fática ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1346-09.2017.5.05.0007)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO TRANSCENDÊNCIA. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. SÚMULA 126 DO TST . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 192-33.2020.5.05.0012)
... resultado útil ao Processo principal. Destaca que a ... judicial em sentido diverso ... Parágrafo único. A eficácia da ... pretendido pela Parte Recorrente ... O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 78-62.2018.5.05.0013)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do pretendido pela Parte Recorrente. O ...