Resultado diverso do pretendido
-
Acordão da , 02-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ANTERIOR AO JUÃZO RECUPERACIONAL COMPETÊNCIA DO JUÃZO DA RECUPERAÇÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO DEMONSTRADAS....
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1273-89.2017.5.05.0022)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...
-
Do crime
... formais e de mera conduta possuem resultado naturalístico desnecessário para sua ... ; c) erro de execução; d) resultado diverso do pretendido; e) aberratio causae ... Gabarito ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1430-28.2017.5.05.0195)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 336-12.2018.5.05.0033)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela Parte ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... ídio aberrante por aberratio ictus com resultado único ... Casos exemplificados: ... 1-"Tício" ... execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido ... No feminicídio aberrante por ...
-
Teoria do erro
... compreensão, para a consecução do resultado por ele objetivado, sem, no entanto, contrariar o ... tipo permissivo evitável o resultado pretendido pelo autor não se produzisse por motivos alheios ... ção , pois também produz um resultado diverso do pretendido pelo autor por um defeito no ...
-
Teoria do erro
... compreensão, para a consecução do resultado por ele objetivado, sem, no entanto, contrariar o ... tipo permissivo evitável o resultado pretendido pelo autor não se produzisse por motivos alheios ... ção , pois também produz um resultado diverso do pretendido pelo autor por um defeito no ...
-
Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO DEMONSTRADOS. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. RESPONSABILIDADE CIVIL. FURTO. REVISÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N.º 130 DO STJ. INAPLICABILIDADE.
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 259-44.2015.5.05.0021)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FGTS - BASE DE CÁLCULO A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não comportando reconsideração ou...
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela Parte ... -
Por falha em tratamento estético, clínica e médico são condenados por danos morais
Falha em tratamento estético enseja pagamento de danos morais
Tratamento estético que não alcança o resultado esperado e causa danos ao paciente gera ... o autor tenha contribuído para resultado diverso do pretendido ... Assim, a 4ª Turma Cível do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 349-13.2019.5.05.0021)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 577-51.2016.5.05.0131)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela Parte ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1884-71.2010.5.05.0221)
... tese explícita a respeito, embora com resultado diverso do pretendido pela parte recorrente. O ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 346-07.2015.5.05.0342)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela Parte ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 42-24.2017.5.05.0023)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 71-69.2019.5.05.0002)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 692-91.2019.5.05.0511)
... adotada tese explícita, embora com resultado diverso do pretendido pela Parte ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 923-84.2010.5.05.0010)
... tese explícita a respeito, embora com resultado diverso do pretendido pela parte recorrente. O ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 130100-48.2009.5.05.0039)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1115-64.2017.5.05.0012)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 106100-63.2008.5.05.0024)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela Parte ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 411-32.2019.5.05.0028)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela Parte ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1495-57.2016.5.05.0195)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela Parte ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10457-53.2013.5.05.0008)
... eles adotou tese explícita, embora com resultado diverso do ... pretendido pela ...