resumo positivismo juridico norberto bobbio
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Do combate ao 'Aedes aegypti' e a liberdade do proprietário ao direito à saúde
Apresentação do tema em debate sobre o combate ao Aedes aegypti e a liberdade do proprietário ao direito à saúde.
... de modo a apreender o quadro social e jurídico de forma abrangente, possibilitando a ... positivismo, tendo-se por suficiente a aferição de sua ... 131 , nota 26. (27) BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos ... -
Acórdão nº 2.0000.00.307550-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2000
... Alegou a impetrante, em resumo, estar o paciente sendo submetido a manifesto e ... é lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico. Entendido esse resultado em sentido material ... Consoante afirma Norberto Bobbio, em prólogo à obra de Ferrajoli: ... "a ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia esta ...
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Acórdão nº 2.0000.00.312600-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2000
... Alega o impetrante, em resumo, estar o paciente sendo submetido a ... , hoje incorporada ao nosso ordenamento jurídico, assegura ao acusado o direito de recorrer da ... Consoante afirma Norberto Bobbio, em prólogo à obra de Ferrajoli: ... "a ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia esta ...
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Direito romano - pontífices, pretores e jurisconsultos. - Roman Law - pontiffs, pretors and jurisconsults
O Direito romano não foi superado, basicamente, em virtude de cinco situações que ainda orientam os construtores do saber jurídico na modernidade: a) a força autoritária e coerciva do ato da fundação e dos exemplos dos antepassados; b) os pressupostos éticos que devem orientar a ação política produtora do Direito; c) os pressupostos éticos aos quais os aplicadores do Direito devem submeter suas...
... Vitor Frederico Kümpel ** ... Resumo : o Direito romano não foi superado, ... ainda orientam os construtores do saber jurídico na modernidade: a) a força autoritária e ... impostos pelo paradigma dominante (o positivismo jurídico) ... Além das situações descritas ... Brasília: UnB, 1981 ... BOBBIO ... Brasília: UnB, 1981 ... BOBBIO, Norberto ...